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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021
014009 - SEINFRA
Nº do Processo Administrativo: 012/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEURB
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/04/2021 15:00
Publicação: 24/05/2021 12:34
Homologação: 14/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 24/05/2021 11:48 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO DE SITUAÇÃO ENERGENCIAL - LEI Nº 13.974 - ART. 4º | 24/05/2021 11:51 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PARA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 24/05/2021 11:52 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | LEI Nº 13.979 | 24/05/2021 14:43 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA PARA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 24/05/2021 14:40 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO | 24/05/2021 11:54 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/05/2021 11:56 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/05/2021 12:33 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 24/05/2021 14:41 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO DO | 24/05/2021 11:58 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO REFERÊNCIA | 24/05/2021 14:42 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM 14.243 PAG 12 TERMO DE RATIFICAÇÃO. | 19/05/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LUVA PROFISSIONAL DE LÁTEX DESCARTÁVEL COM PÓ BIOABSORVÍVEL, COM CAIXA DE 100 UNIDADES TAMANHO P, M E G. | R$25.850,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÓCULOS DE COM LENTE DE PROTEÇÃO EM POLICARBONATO COM TRATAMENTO ANTIRISCO, E UV , PROTETOR NASAL INJETADO DO MESMO MATERIAL E HASTE TIPO ESPATULA. | R$2.484,00 | R$0,00 | |
| 3 | AVENTAL CIRÚRGICO DESCARTÁVEL IMPERMEAVEL DE MANGAS LONGAS EM TNT MALEAVEL,GRAMATURA 40 PACOTE C/10 UNIDADES NA COR BRANCA, COM TIRAS EXTERNAS PARA MARRAR NA CINTURA PESCOÇO NÃO ESTERIL. | R$237.600,00 | R$0,00 | |
| 4 | MÁSCARA CIRURGICA -100% SOLDA ULTRASSÔNICA (PONTILHADO) - TRIPLA CAMADA - COM CLIPE DE AJUSTE NASAL - 100%POLIPROPILENO - ELÁSTICOS FINOS HIPOALERGÊNICOS, NÃO ESTÉRIL E NÃO INFLAMÁVEL, CAIXA COM 50 UNIDADES. | R$19.440,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$285.374,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LUVA PROFISSIONAL DE LÁTEX DESCARTÁVEL COM PÓ BIOABSORVÍVEL, COM CAIXA DE 100 UNIDADES TAMANHO P, M E G. | R$25.850,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÓCULOS DE COM LENTE DE PROTEÇÃO EM POLICARBONATO COM TRATAMENTO ANTIRISCO, E UV , PROTETOR NASAL INJETADO DO MESMO MATERIAL E HASTE TIPO ESPATULA. | R$2.484,00 | R$0,00 | |
| 3 | MÁSCARA CIRURGICA -100% SOLDA ULTRASSÔNICA (PONTILHADO) - TRIPLA CAMADA - COM CLIPE DE AJUSTE NASAL - 100%POLIPROPILENO - ELÁSTICOS FINOS HIPOALERGÊNICOS, NÃO ESTÉRIL E NÃO INFLAMÁVEL, CAIXA COM 50 UNIDADES. | R$19.440,00 | R$0,00 | |
| 4 | AVENTAL CIRÚRGICO DESCARTÁVEL IMPERMEAVEL DE MANGAS LONGAS EM TNT MALEAVEL,GRAMATURA 40 PACOTE C/10 UNIDADES NA COR BRANCA, COM TIRAS EXTERNAS PARA MARRAR NA CINTURA PESCOÇO NÃO ESTERIL. | R$237.600,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$285.374,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LUVA PROFISSIONAL DE LÁTEX DESCARTÁVEL COM PÓ BIOABSORVÍVEL, COM CAIXA DE 100 UNIDADES TAMANHO P, M E G. | R$25.850,00 | R$25.850,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AVENTAL CIRÚRGICO DESCARTÁVEL IMPERMEAVEL DE MANGAS LONGAS EM TNT MALEAVEL,GRAMATURA 40 PACOTE C/10 UNIDADES NA COR BRANCA, COM TIRAS EXTERNAS PARA MARRAR NA CINTURA PESCOÇO NÃO ESTERIL. | R$237.600,00 | R$237.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓCULOS DE COM LENTE DE PROTEÇÃO EM POLICARBONATO COM TRATAMENTO ANTIRISCO, E UV , PROTETOR NASAL INJETADO DO MESMO MATERIAL E HASTE TIPO ESPATULA. | R$2.484,00 | R$2.484,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MÁSCARA CIRURGICA -100% SOLDA ULTRASSÔNICA (PONTILHADO) - TRIPLA CAMADA - COM CLIPE DE AJUSTE NASAL - 100%POLIPROPILENO - ELÁSTICOS FINOS HIPOALERGÊNICOS, NÃO ESTÉRIL E NÃO INFLAMÁVEL, CAIXA COM 50 UNIDADES. | R$19.440,00 | R$19.440,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$285.374,00 | R$285.374,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AVENTAL CIRÚRGICO DESCARTÁVEL IMPERMEAVEL DE MANGAS LONGAS EM TNT MALEAVEL,GRAMATURA 40 PACOTE C/10 UNIDADES NA COR BRANCA, COM TIRAS EXTERNAS PARA MARRAR NA CINTURA PESCOÇO NÃO ESTERIL. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.960 | R$60,00 | R$237.600,00 | Lote vencido por WA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO EIRELI pelo valor de R$237.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓCULOS DE COM LENTE DE PROTEÇÃO EM POLICARBONATO COM TRATAMENTO ANTIRISCO, E UV , PROTETOR NASAL INJETADO DO MESMO MATERIAL E HASTE TIPO ESPATULA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 360 | R$6,90 | R$2.484,00 | Lote vencido por WA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO EIRELI pelo valor de R$2.484,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MÁSCARA CIRURGICA -100% SOLDA ULTRASSÔNICA (PONTILHADO) - TRIPLA CAMADA - COM CLIPE DE AJUSTE NASAL - 100%POLIPROPILENO - ELÁSTICOS FINOS HIPOALERGÊNICOS, NÃO ESTÉRIL E NÃO INFLAMÁVEL, CAIXA COM 50 UNIDADES. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 486 | R$40,00 | R$19.440,00 | Lote vencido por WA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO EIRELI pelo valor de R$19.440,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LUVA PROFISSIONAL DE LÁTEX DESCARTÁVEL COM PÓ BIOABSORVÍVEL, COM CAIXA DE 100 UNIDADES TAMANHO P, M E G. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 235 | R$110,00 | R$25.850,00 | Lote vencido por WA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO EIRELI pelo valor de R$25.850,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 5.041 | R$216,90 | R$285.374,00 | R$285.374,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014009 - SEINFRA
WA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO EIRELI 33.744.416/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2021
FIM
15/08/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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