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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2021
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 015/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/06/2021 09:00
Publicação: 21/05/2021 17:13
Homologação: 02/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 30/07/2021 15:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 30/07/2021 15:51 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/07/2021 15:52 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/07/2021 15:55 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/05/2021 17:07 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/05/2021 17:08 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/05/2021 17:09 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 21/05/2021 17:10 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/02/2022 15:49 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/05/2021 17:10 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/05/2021 17:11 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/05/2021 17:12 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, PÁGINA 213. | 21/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 55, Nº 2744. | 21/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 73, Nº 2754. | 07/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - NÚMERO 2779. | 12/07/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - B12. | 21/05/2021 |
| 6 | Site | www.comprasgovernamentais.gov.br | 21/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ AGULHINHA, POLIDO TIPO 1, GRÃOS INTEIROS, COM ASPECTO, COM COR, CHEIRO PRÓPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS. ACONDICIONADOS EM PLÁSTICOS ATÓXICOS, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 KG. ENTREGA COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES. | R$304.657,92 | R$225.471,04 | VENCEDOR -25,99% do valor de referência |
| 2 | AÇÚCAR CRISTAL BRANCO, CONTENDO NO MINIMO 98,3% DE SACAROSE COM ASPECTO, COM COR, CHEIRO PRÓPRIO, SEM FERMENTAÇÃO, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS. ACONDICIONADOS EM PLÁSTICOS ATÓXICOS, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG. ENTREGA COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES. | R$213.381,44 | R$174.694,72 | VENCEDOR -18,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$518.039,36 | R$400.165,76 | -22,75% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR CRISTAL BRANCO, CONTENDO NO MINIMO 98,3% DE SACAROSE COM ASPECTO, COM COR, CHEIRO PRÓPRIO, SEM FERMENTAÇÃO, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS. ACONDICIONADOS EM PLÁSTICOS ATÓXICOS, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG. ENTREGA COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 60.448 | R$3,53 | R$213.381,44 | Lote vencido por RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR - ME pelo valor de R$174.694,72-18,13% do valor de referência |
| 2 | ARROZ AGULHINHA, POLIDO TIPO 1, GRÃOS INTEIROS, COM ASPECTO, COM COR, CHEIRO PRÓPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS. ACONDICIONADOS EM PLÁSTICOS ATÓXICOS, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 KG. ENTREGA COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 60.448 | R$5,04 | R$304.657,92 | Lote vencido por RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR - ME pelo valor de R$225.471,04-25,99% do valor de referência |
| TOTAIS | 120.896 | R$8,57 | R$518.039,36 | R$400.165,76 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR - ME 22.033.970/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR - ME 22.033.970/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF