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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-003
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
Nº do Processo Administrativo: 2021/1705001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/06/2021 14:00
Publicação: 21/05/2021 17:39
Homologação: 10/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/06/2021 13:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 17/06/2021 13:00 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | SESSÃO DE JULGAMENTO | 17/06/2021 13:01 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/06/2021 13:02 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/06/2021 13:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/05/2021 17:08 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/05/2021 17:08 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/05/2021 17:10 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 21/05/2021 17:11 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 17/06/2021 15:38 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/05/2021 17:11 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/05/2021 17:12 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/05/2021 17:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 24/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 24/05/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 24/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAXÍ AÉREO EM AERONAVE MONOMOTOR COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, COM DESTINO BELÉM/SANTA CRUZ DO ARARI/BELÉM. | R$632.000,40 | R$600.000,00 | VENCEDOR -5,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$632.000,40 | R$600.000,00 | -5,06% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAXÍ AÉREO EM AERONAVE MONOMOTOR COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, COM DESTINO BELÉM/SANTA CRUZ DO ARARI/BELÉM. | UNIDADE | 3390397300 - TRANSPORTE DE SERVIDORES | 120 | R$5.266,67 | R$632.000,40 | Lote vencido por BRABO TAXI AEREO LTDA pelo valor de R$600.000,00-5,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 120 | R$5.266,67 | R$632.000,40 | R$600.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
BRABO TAXI AEREO LTDA 15.309.149/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2021
FIM
17/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
BRABO TAXI AEREO LTDA 15.309.149/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2021
FIM
17/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
BRABO TAXI AEREO LTDA 15.309.149/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2022
FIM
30/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
BRABO TAXI AEREO LTDA 15.309.149/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2022
FIM
30/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF