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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2021
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 063/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: : WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/06/2021 08:30
Publicação: 25/05/2021 10:14
Homologação: 07/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA PE 015/2021. | 15/09/2021 15:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO PE 015-2021 | 15/09/2021 15:49 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO PE 015.2021 | 15/09/2021 15:50 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO PE 015.2021 | 15/09/2021 15:50 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PE 015-2021 - AQUIS. MOVEIS CASA DE APOIO. | 25/05/2021 10:07 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PE 015-2021. | 25/05/2021 10:07 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO PE 015-2021. | 25/05/2021 10:10 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA. | 25/05/2021 10:12 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO PE 015-2021 | 15/09/2021 15:52 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO PE 015-2021 | 25/05/2021 10:13 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO AQUISIÇÃO DE MÓVEIS CASA DE APOIO. | 25/05/2021 10:11 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA 015-2021 - AQUIS. MOVEIS CASA DE APOIO. | 25/05/2021 10:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, nº 97, pag. 210. | 25/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | nº 34.594, pag. 98. | 25/05/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, Caderno Gerais 4 | 25/05/2021 |
Participantes 3
Vencidos 9
Venceu 9 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FERRO DE PASSAR SECO METÁLICO PRETO 127V. | R$105,66 | R$90,00 | VENCEDOR -14,82% do valor de referência |
| 2 | VENTILADOR DE PAREDE 50 CM COM 6 PÁS - PRETO | R$1.610,20 | R$0,00 | |
| 3 | CONJ. SOFÁ 2 E 3 LUGARES | R$2.209,92 | R$2.190,00 | VENCEDOR -0,90% do valor de referência |
| 4 | COLCHÃO SOLTEIRO 88X188CM | R$10.581,60 | R$10.300,00 | VENCEDOR -2,66% do valor de referência |
| 5 | CADEIRA DE PLASTICO COM BRAÇO | R$807,70 | R$700,00 | VENCEDOR -13,33% do valor de referência |
| 6 | CADEIRA DE RODAS, CONSTRUIDA EM AÇO CARBONO, PINTURA EPÓXI, ASSENTO E ENCOSTO EM NYLON, DROBAVEL EM X, RODAS TRASEIRAS ARO 24 COM PNEUS DE BORRACHA MACIÇO COM ARO DA RODA CONSTRUIDO EM ALUMINIO, ARO IMPULSOR, RODAS DIANTEIRAS 6 MACIÇO, FREIOS BILATERAIS. | R$983,00 | R$978,00 | VENCEDOR -0,51% do valor de referência |
| 7 | CADEIRA DE BANHO DOBRÁVEL EM AÇO PARA 100 KG | R$511,67 | R$490,00 | VENCEDOR -4,24% do valor de referência |
| 8 | ARMARIO DE COZINHA COM 6 PORTAS E 3 GAVETA COM PÉS | R$1.381,92 | R$1.360,00 | VENCEDOR -1,59% do valor de referência |
| 9 | FOGÃO INDUSTRIAL 4 BOCAS ALTA PRESSÃO COM MANGUEIRA E RESISTRO | R$1.588,52 | R$0,00 | |
| 10 | FORNO ELÉTRICO DE BANCADA 45LTS 127V | R$782,05 | R$770,00 | VENCEDOR -1,54% do valor de referência |
| 11 | FREEZER HORIZONTAL CHA31EB 1 PORTA BRANCO - 309L | R$3.201,99 | R$0,00 | |
| 12 | GELADEIRA FROST FREE 324L BRANCA | R$3.039,08 | R$0,00 | |
| 13 | LAVADORA DE ROUPAS 15KG BRANCO - 110V | R$2.837,42 | R$0,00 | |
| 14 | LIQUIDIFICADOR 12 VELOCIDADES, 2L, PRETO 1200W E 110V | R$299,42 | R$0,00 | |
| 15 | SMART TV HD LED 40POL. | R$2.799,75 | R$0,00 | |
| 16 | VENTILADOR DE COLUNA TURBO COM 3 VELOCIDADES, 40CM, 6 PÁS - PRETO | R$1.790,52 | R$0,00 | |
| 17 | CONJUNTO DE MESA 1,40M, TAMPO GRANITO COM 6 CADEIRAS. | R$1.363,20 | R$1.340,00 | VENCEDOR -1,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$35.893,62 | R$18.218,00 | -49,24% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FERRO DE PASSAR SECO METÁLICO PRETO 127V. | R$105,66 | R$0,00 | |
| 2 | CONJUNTO DE MESA 1,40M, TAMPO GRANITO COM 6 CADEIRAS. | R$1.363,20 | R$0,00 | |
| 3 | CONJ. SOFÁ 2 E 3 LUGARES | R$2.209,92 | R$0,00 | |
| 4 | COLCHÃO SOLTEIRO 88X188CM | R$10.581,60 | R$0,00 | |
| 5 | CADEIRA DE PLASTICO COM BRAÇO | R$807,70 | R$0,00 | |
| 6 | CADEIRA DE RODAS, CONSTRUIDA EM AÇO CARBONO, PINTURA EPÓXI, ASSENTO E ENCOSTO EM NYLON, DROBAVEL EM X, RODAS TRASEIRAS ARO 24 COM PNEUS DE BORRACHA MACIÇO COM ARO DA RODA CONSTRUIDO EM ALUMINIO, ARO IMPULSOR, RODAS DIANTEIRAS 6 MACIÇO, FREIOS BILATERAIS. | R$983,00 | R$0,00 | |
| 7 | CADEIRA DE BANHO DOBRÁVEL EM AÇO PARA 100 KG | R$511,67 | R$0,00 | |
| 8 | ARMARIO DE COZINHA COM 6 PORTAS E 3 GAVETA COM PÉS | R$1.381,92 | R$0,00 | |
| 9 | FOGÃO INDUSTRIAL 4 BOCAS ALTA PRESSÃO COM MANGUEIRA E RESISTRO | R$1.588,52 | R$1.100,00 | VENCEDOR -30,75% do valor de referência |
| 10 | VENTILADOR DE PAREDE 50 CM COM 6 PÁS - PRETO | R$1.610,20 | R$0,00 | |
| 11 | VENTILADOR DE COLUNA TURBO COM 3 VELOCIDADES, 40CM, 6 PÁS - PRETO | R$1.790,52 | R$0,00 | |
| 12 | SMART TV HD LED 40POL. | R$2.799,75 | R$0,00 | |
| 13 | LIQUIDIFICADOR 12 VELOCIDADES, 2L, PRETO 1200W E 110V | R$299,42 | R$0,00 | |
| 14 | LAVADORA DE ROUPAS 15KG BRANCO - 110V | R$2.837,42 | R$0,00 | |
| 15 | GELADEIRA FROST FREE 324L BRANCA | R$3.039,08 | R$0,00 | |
| 16 | FREEZER HORIZONTAL CHA31EB 1 PORTA BRANCO - 309L | R$3.201,99 | R$0,00 | |
| 17 | FORNO ELÉTRICO DE BANCADA 45LTS 127V | R$782,05 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$35.893,62 | R$1.100,00 | -96,94% do valor de referência | |
Vencidos 7
Venceu 7 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMARIO DE COZINHA COM 6 PORTAS E 3 GAVETA COM PÉS | R$1.381,92 | R$0,00 | |
| 2 | VENTILADOR DE PAREDE 50 CM COM 6 PÁS - PRETO | R$1.610,20 | R$1.580,00 | VENCEDOR -1,88% do valor de referência |
| 3 | CADEIRA DE RODAS, CONSTRUIDA EM AÇO CARBONO, PINTURA EPÓXI, ASSENTO E ENCOSTO EM NYLON, DROBAVEL EM X, RODAS TRASEIRAS ARO 24 COM PNEUS DE BORRACHA MACIÇO COM ARO DA RODA CONSTRUIDO EM ALUMINIO, ARO IMPULSOR, RODAS DIANTEIRAS 6 MACIÇO, FREIOS BILATERAIS. | R$983,00 | R$0,00 | |
| 4 | CADEIRA DE PLASTICO COM BRAÇO | R$807,70 | R$0,00 | |
| 5 | COLCHÃO SOLTEIRO 88X188CM | R$10.581,60 | R$0,00 | |
| 6 | CONJ. SOFÁ 2 E 3 LUGARES | R$2.209,92 | R$0,00 | |
| 7 | CONJUNTO DE MESA 1,40M, TAMPO GRANITO COM 6 CADEIRAS. | R$1.363,20 | R$0,00 | |
| 8 | FERRO DE PASSAR SECO METÁLICO PRETO 127V. | R$105,66 | R$0,00 | |
| 9 | VENTILADOR DE COLUNA TURBO COM 3 VELOCIDADES, 40CM, 6 PÁS - PRETO | R$1.790,52 | R$1.758,00 | VENCEDOR -1,82% do valor de referência |
| 10 | SMART TV HD LED 40POL. | R$2.799,75 | R$2.785,00 | VENCEDOR -0,53% do valor de referência |
| 11 | LIQUIDIFICADOR 12 VELOCIDADES, 2L, PRETO 1200W E 110V | R$299,42 | R$294,00 | VENCEDOR -1,81% do valor de referência |
| 12 | LAVADORA DE ROUPAS 15KG BRANCO - 110V | R$2.837,42 | R$2.795,00 | VENCEDOR -1,50% do valor de referência |
| 13 | GELADEIRA FROST FREE 324L BRANCA | R$3.039,08 | R$3.034,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| 14 | FREEZER HORIZONTAL CHA31EB 1 PORTA BRANCO - 309L | R$3.201,99 | R$3.195,00 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| 15 | FORNO ELÉTRICO DE BANCADA 45LTS 127V | R$782,05 | R$0,00 | |
| 16 | FOGÃO INDUSTRIAL 4 BOCAS ALTA PRESSÃO COM MANGUEIRA E RESISTRO | R$1.588,52 | R$0,00 | |
| 17 | CADEIRA DE BANHO DOBRÁVEL EM AÇO PARA 100 KG | R$511,67 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$35.893,62 | R$15.441,00 | -56,98% do valor de referência | |
Itens 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMARIO DE COZINHA COM 6 PORTAS E 3 GAVETA COM PÉS | UNIDADE | 4490610000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$1.381,92 | R$1.381,92 | Lote vencido por ALANA COMERCIO LTDA - EPP pelo valor de R$1.360,00-1,59% do valor de referência |
| 2 | CADEIRA DE BANHO DOBRÁVEL EM AÇO PARA 100 KG | UNIDADE | 4490610000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$511,67 | R$511,67 | Lote vencido por ALANA COMERCIO LTDA - EPP pelo valor de R$490,00-4,24% do valor de referência |
| 3 | CADEIRA DE RODAS, CONSTRUIDA EM AÇO CARBONO, PINTURA EPÓXI, ASSENTO E ENCOSTO EM NYLON, DROBAVEL EM X, RODAS TRASEIRAS ARO 24 COM PNEUS DE BORRACHA MACIÇO COM ARO DA RODA CONSTRUIDO EM ALUMINIO, ARO IMPULSOR, RODAS DIANTEIRAS 6 MACIÇO, FREIOS BILATERAIS. | UNIDADE | 4490610000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$983,00 | R$983,00 | Lote vencido por ALANA COMERCIO LTDA - EPP pelo valor de R$978,00-0,51% do valor de referência |
| 4 | CADEIRA DE PLASTICO COM BRAÇO | UNIDADE | 4490610000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 10 | R$80,77 | R$807,70 | Lote vencido por ALANA COMERCIO LTDA - EPP pelo valor de R$700,00-13,33% do valor de referência |
| 5 | COLCHÃO SOLTEIRO 88X188CM | UNIDADE | 4490610000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 20 | R$529,08 | R$10.581,60 | Lote vencido por ALANA COMERCIO LTDA - EPP pelo valor de R$10.300,00-2,66% do valor de referência |
| 6 | CONJ. SOFÁ 2 E 3 LUGARES | JOGO | 4490610000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$2.209,92 | R$2.209,92 | Lote vencido por ALANA COMERCIO LTDA - EPP pelo valor de R$2.190,00-0,90% do valor de referência |
| 7 | CONJUNTO DE MESA 1,40M, TAMPO GRANITO COM 6 CADEIRAS. | JOGO | 4490610000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$1.363,20 | R$1.363,20 | Lote vencido por ALANA COMERCIO LTDA - EPP pelo valor de R$1.340,00-1,70% do valor de referência |
| 8 | FERRO DE PASSAR SECO METÁLICO PRETO 127V. | UNIDADE | 4490610000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$105,66 | R$105,66 | Lote vencido por ALANA COMERCIO LTDA - EPP pelo valor de R$90,00-14,82% do valor de referência |
| 9 | FOGÃO INDUSTRIAL 4 BOCAS ALTA PRESSÃO COM MANGUEIRA E RESISTRO | UNIDADE | 4490610000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$1.588,52 | R$1.588,52 | Lote vencido por GO VENDAS ELETRONICAS pelo valor de R$1.100,00-30,75% do valor de referência |
| 10 | FORNO ELÉTRICO DE BANCADA 45LTS 127V | UNIDADE | 4490610000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$782,05 | R$782,05 | Lote vencido por ALANA COMERCIO LTDA - EPP pelo valor de R$770,00-1,54% do valor de referência |
| 11 | FREEZER HORIZONTAL CHA31EB 1 PORTA BRANCO - 309L | UNIDADE | 4490610000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$3.201,99 | R$3.201,99 | Lote vencido por O C DA SILVA COMERCIO ALIMENTICIO EIRELI - EPP pelo valor de R$3.195,00-0,22% do valor de referência |
| 12 | GELADEIRA FROST FREE 324L BRANCA | UNIDADE | 4490610000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$3.039,08 | R$3.039,08 | Lote vencido por O C DA SILVA COMERCIO ALIMENTICIO EIRELI - EPP pelo valor de R$3.034,00-0,17% do valor de referência |
| 13 | LAVADORA DE ROUPAS 15KG BRANCO - 110V | UNIDADE | 4490610000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$2.837,42 | R$2.837,42 | Lote vencido por O C DA SILVA COMERCIO ALIMENTICIO EIRELI - EPP pelo valor de R$2.795,00-1,50% do valor de referência |
| 14 | LIQUIDIFICADOR 12 VELOCIDADES, 2L, PRETO 1200W E 110V | UNIDADE | 4490610000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$299,42 | R$299,42 | Lote vencido por O C DA SILVA COMERCIO ALIMENTICIO EIRELI - EPP pelo valor de R$294,00-1,81% do valor de referência |
| 15 | SMART TV HD LED 40POL. | UNIDADE | 4490610000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$2.799,75 | R$2.799,75 | Lote vencido por O C DA SILVA COMERCIO ALIMENTICIO EIRELI - EPP pelo valor de R$2.785,00-0,53% do valor de referência |
| 16 | VENTILADOR DE COLUNA TURBO COM 3 VELOCIDADES, 40CM, 6 PÁS - PRETO | UNIDADE | 4490610000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 6 | R$298,42 | R$1.790,52 | Lote vencido por O C DA SILVA COMERCIO ALIMENTICIO EIRELI - EPP pelo valor de R$1.758,00-1,82% do valor de referência |
| 17 | VENTILADOR DE PAREDE 50 CM COM 6 PÁS - PRETO | UNIDADE | 4490610000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 4 | R$402,55 | R$1.610,20 | Lote vencido por O C DA SILVA COMERCIO ALIMENTICIO EIRELI - EPP pelo valor de R$1.580,00-1,88% do valor de referência |
| TOTAIS | 53 | R$22.414,42 | R$35.893,62 | R$34.759,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
O C DA SILVA COMERCIO ALIMENTICIO EIRELI - EPP 35.205.370/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
GO VENDAS ELETRONICAS 36.521.392/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
ALANA COMERCIO LTDA - EPP 10.302.089/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF