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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021-DL/FMS
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 012/2021-GB/PMU
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/01/2021 11:00
Publicação: 24/05/2021 09:54
Homologação: 08/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECRETO Nº 012-2021-PMU | 24/05/2021 09:53 | 
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/05/2021 09:50 | 
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 24/05/2021 09:51 | 
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/05/2021 09:56 | 
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/05/2021 09:50 | 
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 24/05/2021 09:51 | 
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 24/05/2021 09:51 | 
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIAO | 18/01/2021 | 
| 2 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL | 18/01/2021 | 
| 3 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 18/01/2021 | 
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS OXIGÊNIO 7M PARA CILINDRO DE 07 METROS CÚBICOS | R$28.000,00 | R$31.500,00 | PARTICIPANTE 12,50% do valor de referência  | 
                        
| 2 | GÁS OXIGÊNIO 1M PARA CILINDRO DE 01 METRO CÚBICO | R$14.400,00 | R$15.600,00 | PARTICIPANTE 8,33% do valor de referência  | 
                        
| 3 | UMIDIFICADOR COM MÁSCARA TAMPA E CORPO DE NYLON COM ROSCA EM METAL, FRASCO PLÁSTICO DE 250 ML, COM NÍVEIS MÁXIMO E MÍNIMO, CONEXÃO DE ENTRADA DE OXIGÊNIO COM ROSCA, EQUIPADO COM EXTENSÃO DE TUBO PVC, COM INSTERMEDIÁRIO E MÁSCARA PLÁSTICA, FORMANDO-SE ASSIM O CONJUNTO PARA UMIDIFICAÇÃO | R$1.900,00 | R$2.200,00 | PARTICIPANTE 15,79% do valor de referência  | 
                        
| 4 | VALVULA REGULADORA DE OXIGÊNIO COM FLUXÔMETRO | R$10.600,00 | R$11.200,00 | PARTICIPANTE 5,66% do valor de referência  | 
                        
| 5 | GÁS OXIGÊNIO 2,5M PARA CILINDRO DE 2,5 METROS CÚBICOS | R$26.000,00 | R$26.400,00 | PARTICIPANTE 1,54% do valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$80.900,00 | R$86.900,00 | 7,42% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | UMIDIFICADOR COM MÁSCARA TAMPA E CORPO DE NYLON COM ROSCA EM METAL, FRASCO PLÁSTICO DE 250 ML, COM NÍVEIS MÁXIMO E MÍNIMO, CONEXÃO DE ENTRADA DE OXIGÊNIO COM ROSCA, EQUIPADO COM EXTENSÃO DE TUBO PVC, COM INSTERMEDIÁRIO E MÁSCARA PLÁSTICA, FORMANDO-SE ASSIM O CONJUNTO PARA UMIDIFICAÇÃO | R$1.900,00 | R$1.960,00 | PARTICIPANTE 3,16% do valor de referência  | 
                        
| 2 | VALVULA REGULADORA DE OXIGÊNIO COM FLUXÔMETRO | R$10.600,00 | R$10.700,00 | PARTICIPANTE 0,94% do valor de referência  | 
                        
| 3 | GÁS OXIGÊNIO 7M PARA CILINDRO DE 07 METROS CÚBICOS | R$28.000,00 | R$29.400,00 | PARTICIPANTE 5,00% do valor de referência  | 
                        
| 4 | GÁS OXIGÊNIO 2,5M PARA CILINDRO DE 2,5 METROS CÚBICOS | R$26.000,00 | R$28.000,00 | PARTICIPANTE 7,69% do valor de referência  | 
                        
| 5 | GÁS OXIGÊNIO 1M PARA CILINDRO DE 01 METRO CÚBICO | R$14.400,00 | R$15.240,00 | PARTICIPANTE 5,83% do valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$80.900,00 | R$85.300,00 | 5,44% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS OXIGÊNIO 1M PARA CILINDRO DE 01 METRO CÚBICO | R$14.400,00 | R$14.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 2 | GÁS OXIGÊNIO 7M PARA CILINDRO DE 07 METROS CÚBICOS | R$28.000,00 | R$28.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 3 | VALVULA REGULADORA DE OXIGÊNIO COM FLUXÔMETRO | R$10.600,00 | R$10.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 4 | UMIDIFICADOR COM MÁSCARA TAMPA E CORPO DE NYLON COM ROSCA EM METAL, FRASCO PLÁSTICO DE 250 ML, COM NÍVEIS MÁXIMO E MÍNIMO, CONEXÃO DE ENTRADA DE OXIGÊNIO COM ROSCA, EQUIPADO COM EXTENSÃO DE TUBO PVC, COM INSTERMEDIÁRIO E MÁSCARA PLÁSTICA, FORMANDO-SE ASSIM O CONJUNTO PARA UMIDIFICAÇÃO | R$1.900,00 | R$1.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 5 | GÁS OXIGÊNIO 2,5M PARA CILINDRO DE 2,5 METROS CÚBICOS | R$26.000,00 | R$26.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$80.900,00 | R$80.900,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS OXIGÊNIO 7M PARA CILINDRO DE 07 METROS CÚBICOS | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 700 | R$40,00 | R$28.000,00 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$28.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| 2 | GÁS OXIGÊNIO 1M PARA CILINDRO DE 01 METRO CÚBICO | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 120 | R$120,00 | R$14.400,00 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$14.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| 3 | VALVULA REGULADORA DE OXIGÊNIO COM FLUXÔMETRO | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 20 | R$530,00 | R$10.600,00 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$10.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| 4 | UMIDIFICADOR COM MÁSCARA TAMPA E CORPO DE NYLON COM ROSCA EM METAL, FRASCO PLÁSTICO DE 250 ML, COM NÍVEIS MÁXIMO E MÍNIMO, CONEXÃO DE ENTRADA DE OXIGÊNIO COM ROSCA, EQUIPADO COM EXTENSÃO DE TUBO PVC, COM INSTERMEDIÁRIO E MÁSCARA PLÁSTICA, FORMANDO-SE ASSIM O CONJUNTO PARA UMIDIFICAÇÃO | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 20 | R$95,00 | R$1.900,00 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$1.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| 5 | GÁS OXIGÊNIO 2,5M PARA CILINDRO DE 2,5 METROS CÚBICOS | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 400 | R$65,00 | R$26.000,00 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$26.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| TOTAIS | 1.260 | R$850,00 | R$80.900,00 | R$80.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS 10.243.376/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                08/01/2021
                                                                FIM
                                                                02/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
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 PARECER CONTROLE INTERNO.PDF