Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 045/2021/SEMED
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 085/2021/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/06/2021 09:00
Publicação: 24/05/2021 10:41
Homologação: 14/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/06/2021 12:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESS~ES ABERTA | 21/06/2021 11:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/06/2021 11:49 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/06/2021 11:51 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/06/2021 11:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 045/2021/SEMED | 24/05/2021 10:34 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 045/2021/SEMED | 24/05/2021 10:37 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO -PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 045/2021/SEMED | 24/05/2021 10:38 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 045/2021/SEMED | 24/05/2021 10:39 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/06/2021 11:53 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER - JURIDICO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 045/2021/SEMED | 24/05/2021 10:39 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 045/2021/SEMED | 24/05/2021 10:40 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TR - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 045/2021/SEMED | 24/05/2021 10:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SESSÃO - 03 - Nº 96 - PAG. 231 | 24/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO II - Nº 2745 - PAG. 142 | 24/05/2021 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FISÍCO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA - PA | 21/05/2021 |
| 4 | Site | SITE E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA -PA | 24/05/2021 |
Participantes 2
Vencidos 8
Venceu 8 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | POLTRONA INDIVIDUAL PO 2 (PROINFÂNCIA) | R$1.845,32 | R$1.844,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 2 | FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS FG1 (PROINFÂNCIA) | R$4.231,46 | R$2.490,00 | VENCEDOR -41,16% do valor de referência |
| 3 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 8 L LQ1 (PROINFÂNCIA) | R$1.384,00 | R$0,00 | |
| 4 | CONJUNTO DE COLCHONETE PARA REPOUSO (4 UNIDADES) (PROINFÂNCIA) | R$4.982,40 | R$4.980,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 5 | BATEDEIRA PLANETÁRIA 20 L BT2 (PROINFÂNCIA) | R$7.496,66 | R$4.448,00 | VENCEDOR -40,67% do valor de referência |
| 6 | GIRA GIRA CARROSSEL - CR (PROINF ÂNCIA) | R$2.076,00 | R$998,00 | VENCEDOR -51,93% do valor de referência |
| 7 | CONJUNTO DE COLCHONETES PARA TROCADOR (3 UNIDADES) CO2 (PROINFÂNCIA) | R$519,00 | R$519,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS – C6 | R$2.076,00 | R$2.070,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| 9 | CONJUNTO PARA PROFESSOR – CPJP – 01 (PROINFÂNCIA) | R$1.384,00 | R$1.380,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$25.994,84 | R$18.729,00 | -27,95% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BATEDEIRA PLANETÁRIA 20 L BT2 (PROINFÂNCIA) | R$7.496,66 | R$0,00 | |
| 2 | POLTRONA INDIVIDUAL PO 2 (PROINFÂNCIA) | R$1.845,32 | R$0,00 | |
| 3 | FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS FG1 (PROINFÂNCIA) | R$4.231,46 | R$0,00 | |
| 4 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 8 L LQ1 (PROINFÂNCIA) | R$1.384,00 | R$1.383,49 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 5 | CONJUNTO DE COLCHONETE PARA REPOUSO (4 UNIDADES) (PROINFÂNCIA) | R$4.982,40 | R$0,00 | |
| 6 | CONJUNTO PARA PROFESSOR – CPJP – 01 (PROINFÂNCIA) | R$1.384,00 | R$0,00 | |
| 7 | GIRA GIRA CARROSSEL - CR (PROINF ÂNCIA) | R$2.076,00 | R$0,00 | |
| 8 | CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS – C6 | R$2.076,00 | R$0,00 | |
| 9 | CONJUNTO DE COLCHONETES PARA TROCADOR (3 UNIDADES) CO2 (PROINFÂNCIA) | R$519,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$25.994,84 | R$1.383,49 | -94,68% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS – C6 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$692,00 | R$2.076,00 | Lote vencido por ARACUA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI pelo valor de R$2.070,00-0,29% do valor de referência |
| 2 | CONJUNTO DE COLCHONETES PARA TROCADOR (3 UNIDADES) CO2 (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$519,00 | R$519,00 | Lote vencido por ARACUA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI pelo valor de R$519,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | GIRA GIRA CARROSSEL - CR (PROINF ÂNCIA) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$2.076,00 | R$2.076,00 | Lote vencido por ARACUA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI pelo valor de R$998,00-51,93% do valor de referência |
| 4 | CONJUNTO PARA PROFESSOR – CPJP – 01 (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$692,00 | R$1.384,00 | Lote vencido por ARACUA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI pelo valor de R$1.380,00-0,29% do valor de referência |
| 5 | CONJUNTO DE COLCHONETE PARA REPOUSO (4 UNIDADES) (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6 | R$830,40 | R$4.982,40 | Lote vencido por ARACUA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI pelo valor de R$4.980,00-0,05% do valor de referência |
| 6 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 8 L LQ1 (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.384,00 | R$1.384,00 | Lote vencido por COMERCIAL USUAL EIRELI-EPP pelo valor de R$1.383,49-0,04% do valor de referência |
| 7 | FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS FG1 (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$4.231,46 | R$4.231,46 | Lote vencido por ARACUA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI pelo valor de R$2.490,00-41,16% do valor de referência |
| 8 | POLTRONA INDIVIDUAL PO 2 (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$922,66 | R$1.845,32 | Lote vencido por ARACUA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI pelo valor de R$1.844,00-0,07% do valor de referência |
| 9 | BATEDEIRA PLANETÁRIA 20 L BT2 (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$7.496,66 | R$7.496,66 | Lote vencido por ARACUA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI pelo valor de R$4.448,00-40,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 18 | R$18.844,18 | R$25.994,84 | R$20.112,49 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COMERCIAL USUAL EIRELI-EPP 14.050.075/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ARACUA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI 19.271.852/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF