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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N°. 003/2020-SESAU
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 060/2021-SEMCAT
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT, RUA JÚLIA CORDEIRO, N°. 67, BAIRRO CENTRO, ANANINDEUA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/04/2021 08:55
Publicação: 24/05/2021 12:23
Homologação: 17/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 05/07/2021 10:50 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/07/2021 10:50 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGAO GERENCIADOR DA ATA | 05/07/2021 10:51 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/07/2021 10:51 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/07/2021 10:50 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/07/2021 10:52 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 05/07/2021 10:52 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 05/07/2021 10:52 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA CADERNOS GERAIS PÁG. 8 | 15/04/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO DA UNIÃO ISSN 1677-7069, PÁG. 154 | 15/04/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | 16/04/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 3350 PÁG. 5 | 15/04/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SPLIT E ACJ | R$215.179,97 | R$184.200,00 | VENCEDOR -14,40% do valor de referência |
| 2 | LOTE II - INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE SPLIT | R$30.331,00 | R$21.684,00 | VENCEDOR -28,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$245.510,97 | R$205.884,00 | -16,14% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SPLIT E ACJ 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO 7.500 BTUS (ACJ) | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 240 | R$108,33 | R$25.999,99 |
| 2 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO (ACJ) 12.000 BTUS | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 120 | R$108,33 | R$13.000,00 |
| 3 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 240 | R$145,00 | R$34.800,00 |
| 4 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 240 | R$178,33 | R$42.799,99 |
| 5 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTUS | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 180 | R$183,33 | R$32.999,99 |
| 6 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO SPLIT 24.000 BTUS | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 108 | R$216,67 | R$23.400,00 |
| 7 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO SPLIT 30.000 BTUS | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 60 | R$216,67 | R$13.000,00 |
| 8 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO SPLIT 36.000 BTUS | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 24 | R$216,67 | R$5.200,00 |
| 9 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO SPLIT 60.000 BTUS | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$373,33 | R$4.480,00 |
| 10 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO (ACJ) 10.000 BTUS | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 180 | R$108,33 | R$19.499,99 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.404 | R$1.855,00 | R$215.179,97 | |||
Lote 2: LOTE II - INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE SPLIT 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESINSTALAÇÃO DE SPLIT DE 36.000 BTUS | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 2 | R$277,33 | R$554,67 |
| 2 | INSTALAÇÃO DE SPLIT DE 9.000 BTUS | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 10 | R$363,00 | R$3.630,00 |
| 3 | DESINSTALAÇÃO DE SPLIT DE 9.000 BTUS | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 5 | R$184,00 | R$920,00 |
| 4 | INSTALAÇÃO DE SPLIT DE 12.000 BTUS | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 15 | R$441,33 | R$6.620,00 |
| 5 | DESINSTALAÇÃO DE SPLIT DE 12.000 BTUS | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 5 | R$202,67 | R$1.013,33 |
| 6 | INSTALAÇÃO DE SPLIT DE 18.000 BTUS | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 10 | R$459,67 | R$4.596,67 |
| 7 | DESINSTALAÇÃO DE SPLIT DE 18.000 BTUS | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 2 | R$240,33 | R$480,67 |
| 8 | INSTALAÇÃO DE SPLIT DE 24.000 BTUS | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 5 | R$499,33 | R$2.496,67 |
| 9 | DESINSTALAÇÃO DE SPLIT DE 24.000 BTUS | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 2 | R$247,00 | R$494,00 |
| 10 | INSTALAÇÃO DE SPLIT DE 30.000 BTUS | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 10 | R$539,67 | R$5.396,67 |
| 11 | DESINSTALAÇÃO DE SPLIT DE 30.000 BTUS | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 5 | R$262,33 | R$1.311,67 |
| 12 | INSTALAÇÃO DE SPLIT DE 36.000 BTUS | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 5 | R$563,33 | R$2.816,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
76 | R$4.280,00 | R$30.331,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
WIND SERVICE REFRIGERAÇÃO 10.836.784/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2021
FIM
17/05/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
WIND SERVICE REFRIGERAÇÃO 10.836.784/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2022
FIM
17/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
WIND SERVICE REFRIGERAÇÃO 10.836.784/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2025
FIM
17/05/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
WIND SERVICE REFRIGERAÇÃO 10.836.784/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2023
FIM
17/05/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
WIND SERVICE REFRIGERAÇÃO 10.836.784/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2024
FIM
17/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF