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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-038FMS
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 7/2021-038FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2021 11:00
Publicação: 24/05/2021 14:43
Homologação: 29/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECLARAÇÃO | 24/05/2021 13:47 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/05/2021 14:40 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO | 24/05/2021 14:40 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 24/05/2021 15:07 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/05/2021 13:48 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 24/05/2021 13:47 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA | 24/05/2021 14:41 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE DISPENSA, RATIFICAÇÃO, SEÇÃO 3, PAG 229, N° 96, COLUNA 2. | 24/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO, SEÇÃO 3, PAG 229, N° 96, COLUNA 1. | 24/05/2021 |
| 3 | Site | DOM-FAMEP-AVISO DE DESPENSA, RATIFICAÇÃO, ANO XII, N° 2745, PAG 85, COLUNA 2. | 24/05/2021 |
| 4 | Site | DOM-FAMEP-AVISO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO, ANO XII, N° 2745, PAG 85, COLUNA 2. | 24/05/2021 |
| 5 | Site | DOM-FAMEP-AVISO DE DISPENSA, FISCAL DE CONTRATO, ANO XII, N° 2745, PAG 86, COLUNA 2 E PAG 87, COLUNA 1. | 24/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE AERONAVE OURILÂNDIA/BELÉM/OURILÂNDIA | R$29.899,99 | R$27.000,00 | VENCEDOR -9,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$29.899,99 | R$27.000,00 | -9,70% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE AERONAVE OURILÂNDIA/BELÉM/OURILÂNDIA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$6.644,44 | R$29.899,99 | Lote vencido por PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA pelo valor de R$27.000,00-9,70% do valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$6.644,44 | R$29.899,99 | R$27.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA 04.622.892/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2021
FIM
15/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF