Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2021-PE
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 049/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/06/2021 10:00
Publicação: 24/05/2021 16:29
Homologação: 09/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 18/06/2021 09:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 18/06/2021 09:52 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/06/2021 09:53 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/06/2021 09:57 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 24/05/2021 15:48 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/05/2021 16:24 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/05/2021 16:24 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 24/05/2021 16:25 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/06/2021 10:00 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/05/2021 16:26 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/05/2021 16:26 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/05/2021 16:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 24/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: FB993CBA | 24/05/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 24/05/2021 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL DE 16.1 MEGAPIXELS | R$700,00 | R$0,00 | |
| 2 | PENDRIVE 8 GIGAS | R$126,90 | R$0,00 | |
| 3 | PROJETOR MULTIMÍDIA (DATASHOW) | R$3.299,67 | R$0,00 | |
| 4 | MICROFONE DUPLO SEM FIO | R$810,00 | R$0,00 | |
| 5 | CAIXA AMPLIFICADA MF600BT | R$1.313,00 | R$0,00 | |
| 6 | COMPUTADOR MONTADO | R$4.533,00 | R$4.455,00 | VENCEDOR -1,72% do valor de referência |
| 7 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER | R$2.333,00 | R$2.175,00 | VENCEDOR -6,77% do valor de referência |
| 8 | NOTEBOOK I3. | R$8.919,33 | R$8.820,00 | VENCEDOR -1,11% do valor de referência |
| 9 | ARMARIO EM AÇO 2 PORTAS | R$1.110,00 | R$0,00 | |
| 10 | CADEIRA SECRETARIA ANATÔMICA | R$770,00 | R$0,00 | |
| 11 | MESA PARA ESCRITORIO BORDA RIGIDA | R$356,33 | R$0,00 | |
| 12 | HD EXTERNO COM MEMORIA DE 1000GB | R$516,63 | R$475,00 | VENCEDOR -8,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$24.787,87 | R$15.925,00 | -35,75% do valor de referência | |
Vencidos 8
Venceu 8 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL DE 16.1 MEGAPIXELS | R$700,00 | R$699,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 2 | MICROFONE DUPLO SEM FIO | R$810,00 | R$649,00 | VENCEDOR -19,88% do valor de referência |
| 3 | CAIXA AMPLIFICADA MF600BT | R$1.313,00 | R$885,00 | VENCEDOR -32,60% do valor de referência |
| 4 | COMPUTADOR MONTADO | R$4.533,00 | R$0,00 | |
| 5 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER | R$2.333,00 | R$0,00 | |
| 6 | PROJETOR MULTIMÍDIA (DATASHOW) | R$3.299,67 | R$3.298,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 7 | ARMARIO EM AÇO 2 PORTAS | R$1.110,00 | R$1.096,00 | VENCEDOR -1,26% do valor de referência |
| 8 | CADEIRA SECRETARIA ANATÔMICA | R$770,00 | R$738,00 | VENCEDOR -4,16% do valor de referência |
| 9 | MESA PARA ESCRITORIO BORDA RIGIDA | R$356,33 | R$355,00 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| 10 | HD EXTERNO COM MEMORIA DE 1000GB | R$516,63 | R$0,00 | |
| 11 | PENDRIVE 8 GIGAS | R$126,90 | R$123,00 | VENCEDOR -3,07% do valor de referência |
| 12 | NOTEBOOK I3. | R$8.919,33 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$24.787,87 | R$7.843,00 | -68,36% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA PARA ESCRITORIO BORDA RIGIDA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$356,33 | R$356,33 | Lote vencido por TERILENE SIMOES AGUIAR - ME pelo valor de R$355,00-0,37% do valor de referência |
| 2 | CADEIRA SECRETARIA ANATÔMICA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$385,00 | R$770,00 | Lote vencido por TERILENE SIMOES AGUIAR - ME pelo valor de R$738,00-4,16% do valor de referência |
| 3 | ARMARIO EM AÇO 2 PORTAS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$1.110,00 | R$1.110,00 | Lote vencido por TERILENE SIMOES AGUIAR - ME pelo valor de R$1.096,00-1,26% do valor de referência |
| 4 | NOTEBOOK I3. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$4.459,67 | R$8.919,33 | Lote vencido por I.A. MACHADO COMERCIO-ME pelo valor de R$8.820,00-1,11% do valor de referência |
| 5 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$2.333,00 | R$2.333,00 | Lote vencido por I.A. MACHADO COMERCIO-ME pelo valor de R$2.175,00-6,77% do valor de referência |
| 6 | COMPUTADOR MONTADO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$4.533,00 | R$4.533,00 | Lote vencido por I.A. MACHADO COMERCIO-ME pelo valor de R$4.455,00-1,72% do valor de referência |
| 7 | CAIXA AMPLIFICADA MF600BT | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$1.313,00 | R$1.313,00 | Lote vencido por TERILENE SIMOES AGUIAR - ME pelo valor de R$885,00-32,60% do valor de referência |
| 8 | MICROFONE DUPLO SEM FIO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$810,00 | R$810,00 | Lote vencido por TERILENE SIMOES AGUIAR - ME pelo valor de R$649,00-19,88% do valor de referência |
| 9 | PROJETOR MULTIMÍDIA (DATASHOW) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$3.299,67 | R$3.299,67 | Lote vencido por TERILENE SIMOES AGUIAR - ME pelo valor de R$3.298,00-0,05% do valor de referência |
| 10 | CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL DE 16.1 MEGAPIXELS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$700,00 | R$700,00 | Lote vencido por TERILENE SIMOES AGUIAR - ME pelo valor de R$699,00-0,14% do valor de referência |
| 11 | PENDRIVE 8 GIGAS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 3 | R$42,30 | R$126,90 | Lote vencido por TERILENE SIMOES AGUIAR - ME pelo valor de R$123,00-3,07% do valor de referência |
| 12 | HD EXTERNO COM MEMORIA DE 1000GB | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$516,63 | R$516,63 | Lote vencido por I.A. MACHADO COMERCIO-ME pelo valor de R$475,00-8,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 16 | R$19.858,60 | R$24.787,87 | R$23.768,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
TERILENE SIMOES AGUIAR - ME 83.670.539/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2021
FIM
11/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
I.A. MACHADO COMERCIO-ME 07.934.715/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2021
FIM
11/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF