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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-029/2021
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 155/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/06/2021 09:00
Publicação: 24/05/2021 18:17
Homologação: 10/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO PREGÃO 9-029-2021 | 08/06/2021 14:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 11/06/2021 17:26 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO 9-029-2021 | 11/06/2021 17:24 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/06/2021 17:18 |
| 5 | EDITAL | 2 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - 9-029-2021 | 24/05/2021 18:09 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/05/2021 18:11 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 24/05/2021 18:11 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 24/05/2021 18:12 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO LEGALIDADE DO PROCESSO | 11/06/2021 17:23 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO MINUTA DO EDITAL | 24/05/2021 18:14 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/05/2021 18:13 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/05/2021 18:13 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU | 11/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 24/05/2021 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISICO | 21/05/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIARIO DO PARÁ | 11/06/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO DO PARÁ | 24/05/2021 |
| 6 | Site | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA https://barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao | 11/06/2021 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CANOA, (CASCO) CONFECCIONADO EM MADEIRA DE LEI TIPO CEDURANA, COM REFORÇO EM MADEIRA DE LEI TIPO PIQUIA, COM CAPACIDADE DE LOTAÇÃO PAR 03 (TRÊS) PESSOAS, CALEFETADO E PINTADP COM AS CORES D BANDEIRA DO MUNICIPIO DE BARCARENA CONTENDO 01 UNIDADE DE REMO. MEDIDAS APROXIMADAS: (COMP. X LARG.) 4,60M X 0,86M. | R$55.353,18 | R$46.499,56 | VENCEDOR -15,99% do valor de referência |
| 2 | CANOA, (CASCO) CONFECCIONADO EM MADEIRA DE LEI TIPO CEDURANA, COM REFORÇO EM MADEIRA DE LEI TIPO PIQUIÁ, COM CAPACIDADE DE LOTAÇÃO PARA 05 (CINCO), PESSOAS, CALEFETADA E PINTADO COM AS CORES DO MUNICIPIO DE BARCARENA CONTENDO 01 UNIDADE DE REMO, MEDIDAS APROXIMADAS: (COMP. X LARG.) 5,,00M X 1,00M. | R$30.336,73 | R$23.999,85 | VENCEDOR -20,89% do valor de referência |
| 3 | REMO PARA CANOA CONFECCIONADO EM MADEIRA DE LEI MEDIDAS: PÁ 30X40CM, PINTADO COM AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO. | R$3.942,90 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$89.632,81 | R$70.499,41 | -21,35% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CANOA, (CASCO) CONFECCIONADO EM MADEIRA DE LEI TIPO CEDURANA, COM REFORÇO EM MADEIRA DE LEI TIPO PIQUIA, COM CAPACIDADE DE LOTAÇÃO PAR 03 (TRÊS) PESSOAS, CALEFETADO E PINTADP COM AS CORES D BANDEIRA DO MUNICIPIO DE BARCARENA CONTENDO 01 UNIDADE DE REMO. MEDIDAS APROXIMADAS: (COMP. X LARG.) 4,60M X 0,86M. | R$55.353,18 | R$0,00 | |
| 2 | CANOA, (CASCO) CONFECCIONADO EM MADEIRA DE LEI TIPO CEDURANA, COM REFORÇO EM MADEIRA DE LEI TIPO PIQUIÁ, COM CAPACIDADE DE LOTAÇÃO PARA 05 (CINCO), PESSOAS, CALEFETADA E PINTADO COM AS CORES DO MUNICIPIO DE BARCARENA CONTENDO 01 UNIDADE DE REMO, MEDIDAS APROXIMADAS: (COMP. X LARG.) 5,,00M X 1,00M. | R$30.336,73 | R$0,00 | |
| 3 | REMO PARA CANOA CONFECCIONADO EM MADEIRA DE LEI MEDIDAS: PÁ 30X40CM, PINTADO COM AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO. | R$3.942,90 | R$2.999,75 | VENCEDOR -23,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$89.632,81 | R$2.999,75 | -96,65% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CANOA, (CASCO) CONFECCIONADO EM MADEIRA DE LEI TIPO CEDURANA, COM REFORÇO EM MADEIRA DE LEI TIPO PIQUIA, COM CAPACIDADE DE LOTAÇÃO PAR 03 (TRÊS) PESSOAS, CALEFETADO E PINTADP COM AS CORES D BANDEIRA DO MUNICIPIO DE BARCARENA CONTENDO 01 UNIDADE DE REMO. MEDIDAS APROXIMADAS: (COMP. X LARG.) 4,60M X 0,86M. | UNIDADE | 4490522000 - EMBARCAÇÕES | 46 | R$1.203,33 | R$55.353,18 | Lote vencido por K M BATISTA CARDOSO EIRELI EPP pelo valor de R$46.499,56-15,99% do valor de referência |
| 2 | CANOA, (CASCO) CONFECCIONADO EM MADEIRA DE LEI TIPO CEDURANA, COM REFORÇO EM MADEIRA DE LEI TIPO PIQUIÁ, COM CAPACIDADE DE LOTAÇÃO PARA 05 (CINCO), PESSOAS, CALEFETADA E PINTADO COM AS CORES DO MUNICIPIO DE BARCARENA CONTENDO 01 UNIDADE DE REMO, MEDIDAS APROXIMADAS: (COMP. X LARG.) 5,,00M X 1,00M. | UNIDADE | 4490522000 - EMBARCAÇÕES | 19 | R$1.596,67 | R$30.336,73 | Lote vencido por K M BATISTA CARDOSO EIRELI EPP pelo valor de R$23.999,85-20,89% do valor de referência |
| 3 | REMO PARA CANOA CONFECCIONADO EM MADEIRA DE LEI MEDIDAS: PÁ 30X40CM, PINTADO COM AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO. | UNIDADE | 4490522000 - EMBARCAÇÕES | 65 | R$60,66 | R$3.942,90 | Lote vencido por MAX WELBER BATISTA FERREIRA pelo valor de R$2.999,75-23,92% do valor de referência |
| TOTAIS | 130 | R$2.860,66 | R$89.632,81 | R$73.499,16 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
K M BATISTA CARDOSO EIRELI EPP 20.200.321/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
K M BATISTA CARDOSO EIRELI EPP 20.200.321/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF