Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2021
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 055/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/06/2021 09:00
Publicação: 25/05/2021 15:47
Homologação: 29/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 1
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/08/2021 08:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 12/07/2021 15:17 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 12/07/2021 15:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 02/08/2021 15:52 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 02/08/2021 16:50 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 25/05/2021 15:42 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 02/08/2021 15:47 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/05/2021 15:00 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/05/2021 15:46 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 25/05/2021 14:50 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO - FINAL | 02/08/2021 16:13 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/08/2021 12:08 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/05/2021 14:51 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/05/2021 14:50 |
| 15 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO DE PARTICIPANTE | 02/08/2021 15:46 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/05/2021 14:49 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DO.U Seção 3 - Nº 97, terça-feira, 25 de maio de 2021, pág. 212. | 25/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DO.U Seção 3 - Nº 154, segunda-feira, 16 de agosto de 2021, pág. 214.(EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS). | 16/08/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ECONOMIA B15, Diário do Pará, TERÇA-FEIRA, Belém-PA, 25/05/2021. | 25/05/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ECONOMIA B8, Diário do Pará, SEGUNDA-FEIRA, Belém-PA, 16/08/2021.(EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS). | 16/08/2021 |
| 5 | Site | www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br | 25/05/2021 |
| 6 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 25/05/2021 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL: FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO – GÁS COMPRIMIDO OXIGÊNIO GASOSO, INODORO, AZULADO, O2 31,996 G/MOL, TEOR MÍNIMO DE PUREZA 99,5%, V/V, USO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS DE BACKUPS 7M³ A 10M³. | R$1.933.200,00 | R$0,00 | |
| 2 | FORNECIMENTO OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL: FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO – GÁS COMPRIMIDO OXIGÊNIO GASOSO, INODORO, AZULADO, O2 31,996 G/MOL, TEOR MÍNIMO DE PUREZA 99,5% V/V, USO MEDICINAL, CILINDRO 1M³ | R$190.000,00 | R$80.000,00 | VENCEDOR -57,89% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL: FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO GÁS COMPRIMIDO OXIGÊNIO GASOSO, INODORO, AZULADO, O2 31,996 G/MOL,TEOR MÍNIMO DE PUREZA 99,5% V/V, USO MEDICINAL, CILINDRO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA TIPO PP DE 2M³ A 3,5M³ | R$88.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | FORNECIMENTO AR COMPRIMIDO GASOSO, CILINDRO 2,5M³ A 10M³. | R$73.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.284.200,00 | R$80.000,00 | -96,50% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL: FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO GÁS COMPRIMIDO OXIGÊNIO GASOSO, INODORO, AZULADO, O2 31,996 G/MOL,TEOR MÍNIMO DE PUREZA 99,5% V/V, USO MEDICINAL, CILINDRO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA TIPO PP DE 2M³ A 3,5M³ | R$88.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | FORNECIMENTO AR COMPRIMIDO GASOSO, CILINDRO 2,5M³ A 10M³. | R$73.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | FORNECIMENTO OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL: FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO – GÁS COMPRIMIDO OXIGÊNIO GASOSO, INODORO, AZULADO, O2 31,996 G/MOL, TEOR MÍNIMO DE PUREZA 99,5% V/V, USO MEDICINAL, CILINDRO 1M³ | R$190.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL: FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO – GÁS COMPRIMIDO OXIGÊNIO GASOSO, INODORO, AZULADO, O2 31,996 G/MOL, TEOR MÍNIMO DE PUREZA 99,5%, V/V, USO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS DE BACKUPS 7M³ A 10M³. | R$1.933.200,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.284.200,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL: FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO – GÁS COMPRIMIDO OXIGÊNIO GASOSO, INODORO, AZULADO, O2 31,996 G/MOL, TEOR MÍNIMO DE PUREZA 99,5%, V/V, USO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS DE BACKUPS 7M³ A 10M³. | R$1.933.200,00 | R$0,00 | |
| 2 | FORNECIMENTO OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL: FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO – GÁS COMPRIMIDO OXIGÊNIO GASOSO, INODORO, AZULADO, O2 31,996 G/MOL, TEOR MÍNIMO DE PUREZA 99,5% V/V, USO MEDICINAL, CILINDRO 1M³ | R$190.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | FORNECIMENTO OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL: FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO GÁS COMPRIMIDO OXIGÊNIO GASOSO, INODORO, AZULADO, O2 31,996 G/MOL,TEOR MÍNIMO DE PUREZA 99,5% V/V, USO MEDICINAL, CILINDRO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA TIPO PP DE 2M³ A 3,5M³ | R$88.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | FORNECIMENTO AR COMPRIMIDO GASOSO, CILINDRO 2,5M³ A 10M³. | R$73.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.284.200,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO AR COMPRIMIDO GASOSO, CILINDRO 2,5M³ A 10M³. | R$73.000,00 | R$23.740,00 | VENCEDOR -67,48% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL: FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO GÁS COMPRIMIDO OXIGÊNIO GASOSO, INODORO, AZULADO, O2 31,996 G/MOL,TEOR MÍNIMO DE PUREZA 99,5% V/V, USO MEDICINAL, CILINDRO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA TIPO PP DE 2M³ A 3,5M³ | R$88.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR -31,82% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL: FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO – GÁS COMPRIMIDO OXIGÊNIO GASOSO, INODORO, AZULADO, O2 31,996 G/MOL, TEOR MÍNIMO DE PUREZA 99,5% V/V, USO MEDICINAL, CILINDRO 1M³ | R$190.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL: FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO – GÁS COMPRIMIDO OXIGÊNIO GASOSO, INODORO, AZULADO, O2 31,996 G/MOL, TEOR MÍNIMO DE PUREZA 99,5%, V/V, USO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS DE BACKUPS 7M³ A 10M³. | R$1.933.200,00 | R$639.200,00 | VENCEDOR -66,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.284.200,00 | R$722.940,00 | -68,35% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL: FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO – GÁS COMPRIMIDO OXIGÊNIO GASOSO, INODORO, AZULADO, O2 31,996 G/MOL, TEOR MÍNIMO DE PUREZA 99,5%, V/V, USO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS DE BACKUPS 7M³ A 10M³. | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40.000 | R$48,33 | R$1.933.200,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$639.200,00-66,94% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL: FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO – GÁS COMPRIMIDO OXIGÊNIO GASOSO, INODORO, AZULADO, O2 31,996 G/MOL, TEOR MÍNIMO DE PUREZA 99,5% V/V, USO MEDICINAL, CILINDRO 1M³ | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$190,00 | R$190.000,00 | Lote vencido por AIR LIQUIDE BRASIL LTDA pelo valor de R$80.000,00-57,89% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL: FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO GÁS COMPRIMIDO OXIGÊNIO GASOSO, INODORO, AZULADO, O2 31,996 G/MOL,TEOR MÍNIMO DE PUREZA 99,5% V/V, USO MEDICINAL, CILINDRO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA TIPO PP DE 2M³ A 3,5M³ | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$88,00 | R$88.000,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$60.000,00-31,82% do valor de referência |
| 4 | FORNECIMENTO AR COMPRIMIDO GASOSO, CILINDRO 2,5M³ A 10M³. | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$73,00 | R$73.000,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$23.740,00-67,48% do valor de referência |
| TOTAIS | 43.000 | R$399,33 | R$2.284.200,00 | R$802.940,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
White Martins Gases Inds. Norte Ltda 34.597.955/0013-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
28/03/2023
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE COEXISTIR DOIS CONTRATOS PARA O MESMO OBJETO, UMA VEZ QUE FOI REALIZADO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 E O MESMO ATENDE DE FORME MAIS ABRANGENTE AS NECESSIDADES ATUAIS DESTA SECRETARIA.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
White Martins Gases Inds. Norte Ltda 34.597.955/0013-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER JURÍDICO.PDF
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 00.331.788/0024-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 00.331.788/0024-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
White Martins Gases Inds. Norte Ltda 34.597.955/0013-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
30/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF