Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#026/2021
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 026/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA –NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2021 08:00
Publicação: 25/05/2021 10:50
Homologação: 30/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/05/2021 10:32 |
2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 25/05/2021 10:33 |
3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/07/2021 17:51 |
4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/05/2021 10:34 |
5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 25/05/2021 10:35 |
6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 25/05/2021 10:50 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ Nº 2743, PÁGINA 88. | 20/05/2021 |
2 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 44, Nº 2736. | 11/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO DE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (10 PLANTÕES MENSAIS) | R$100.000,00 | R$100.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA E ATENDIMENTO AMBULATORIAL NO HMMA E MATERNIDADE ELMAZA SADECK (SENDO 16 CONSULTAS MÉDICAS DIÁRIAS EM TURNO ESTABELECIDO EM ESCALA, COM ESTIMATIVA DE 23 DIAS MENSAIS). | R$112.760,72 | R$112.760,72 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$212.760,72 | R$212.760,72 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA E ATENDIMENTO AMBULATORIAL NO HMMA E MATERNIDADE ELMAZA SADECK (SENDO 16 CONSULTAS MÉDICAS DIÁRIAS EM TURNO ESTABELECIDO EM ESCALA, COM ESTIMATIVA DE 23 DIAS MENSAIS). | DIÁRIA | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 184 | R$612,83 | R$112.760,72 | Lote vencido por W LEONEL BRAGA-ME pelo valor de R$112.760,72Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | SERVIÇO DE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (10 PLANTÕES MENSAIS) | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 80 | R$1.250,00 | R$100.000,00 | Lote vencido por W LEONEL BRAGA-ME pelo valor de R$100.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 264 | R$1.862,83 | R$212.760,72 | R$212.760,72 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
W LEONEL BRAGA-ME 29.422.799/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF