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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2021-04 FMS
130004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 009/2021-04 FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU/PA (SEDE DA PMA)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/05/2021 09:00
Publicação: 25/05/2021 15:20
Homologação: 21/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 25/05/2021 11:16 | 
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/05/2021 11:01 | 
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 25/05/2021 11:05 | 
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/05/2021 15:20 | 
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/05/2021 10:42 | 
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 25/05/2021 10:53 | 
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 25/05/2021 10:52 | 
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Anapu | 25/05/2021 | 
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 25/05/2021 | 
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 25/05/2021 | 
Participantes 1
Vencidos 32
Venceu 32 dos 32 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | REANIMADOR PULMONAR EM T | R$14.556,17 | R$13.943,00 | VENCEDOR -4,21% do valor de referência  | 
                        
| 2 | BOMBA DE INFUSÃO DE SERINGA | R$8.465,00 | R$8.075,00 | VENCEDOR -4,61% do valor de referência  | 
                        
| 3 | DETECTOR FETAL, | R$7.316,50 | R$6.078,00 | VENCEDOR -16,93% do valor de referência  | 
                        
| 4 | REANIMADOR PULMONAR MANUAL ADULTO (AMBU) | R$1.806,00 | R$1.758,00 | VENCEDOR -2,66% do valor de referência  | 
                        
| 5 | REANIMADOR PULMONAR MANUAL PEDIÁTRICO (AMBU. | R$1.830,00 | R$1.770,00 | VENCEDOR -3,28% do valor de referência  | 
                        
| 6 | ARMÁRIO, | R$3.090,84 | R$2.845,00 | VENCEDOR -7,95% do valor de referência  | 
                        
| 7 | ESCADA COM 2 DEGRAUS | R$6.299,74 | R$5.535,00 | VENCEDOR -12,14% do valor de referência  | 
                        
| 8 | CADEIRA; | R$1.666,67 | R$1.000,00 | VENCEDOR -40,00% do valor de referência  | 
                        
| 9 | MONITOR MULTIPARÂMETROS, | R$66.193,65 | R$52.695,00 | VENCEDOR -20,39% do valor de referência  | 
                        
| 10 | MESA PARA COMPUTADOR/ | R$1.920,60 | R$1.572,00 | VENCEDOR -18,15% do valor de referência  | 
                        
| 11 | BALANÇA ANTROPOMÉTRICA INFANTIL, | R$3.060,50 | R$2.865,00 | VENCEDOR -6,39% do valor de referência  | 
                        
| 12 | COMPUTADOR (DESKTOP-BÁSICO); | R$22.745,60 | R$19.696,00 | VENCEDOR -13,41% do valor de referência  | 
                        
| 13 | MESA PARA IMPRESSORA; | R$626,00 | R$543,00 | VENCEDOR -13,26% do valor de referência  | 
                        
| 14 | INCUBADORA DE TRANSPORTE NEONATAL. | R$39.135,33 | R$35.400,00 | VENCEDOR -9,54% do valor de referência  | 
                        
| 15 | OXÍMETRO DE PULSO. | R$11.480,00 | R$10.720,00 | VENCEDOR -6,62% do valor de referência  | 
                        
| 16 | FOCO REFLETOR AMBULATORIAL; | R$2.573,00 | R$2.376,00 | VENCEDOR -7,66% do valor de referência  | 
                        
| 17 | BERÇO AQUECIDO. | R$40.886,00 | R$36.538,00 | VENCEDOR -10,63% do valor de referência  | 
                        
| 18 | POLTRONA HOSPITALAR; | R$22.446,50 | R$20.310,00 | VENCEDOR -9,52% do valor de referência  | 
                        
| 19 | CAMA PPP | R$44.346,60 | R$38.922,00 | VENCEDOR -12,23% do valor de referência  | 
                        
| 20 | ASPIRADOR DE SECREÇÕES ELÉTRICO MÓVEL, | R$17.094,45 | R$16.011,00 | VENCEDOR -6,34% do valor de referência  | 
                        
| 21 | SUPORTE DE SORO. | R$9.386,66 | R$8.460,00 | VENCEDOR -9,87% do valor de referência  | 
                        
| 22 | BERÇO PARA RECÉM NASCIDO | R$10.026,67 | R$8.980,00 | VENCEDOR -10,44% do valor de referência  | 
                        
| 23 | MESA GINECOLÓGICA. | R$11.117,98 | R$7.637,00 | VENCEDOR -31,31% do valor de referência  | 
                        
| 24 | BALDE A PEDAL. | R$1.391,50 | R$1.155,00 | VENCEDOR -17,00% do valor de referência  | 
                        
| 25 | CARRO DE EMERGÊNCIA; | R$14.013,33 | R$9.240,00 | VENCEDOR -34,06% do valor de referência  | 
                        
| 26 | INCUBADORA DE TRANSPORTE NEONATAL | R$39.135,33 | R$35.400,00 | VENCEDOR -9,54% do valor de referência  | 
                        
| 27 | BOMBA DE INFUSÃO. | R$4.952,42 | R$4.002,00 | VENCEDOR -19,19% do valor de referência  | 
                        
| 28 | MESA DE ESCRITÓRIO/ | R$2.604,67 | R$2.232,00 | VENCEDOR -14,31% do valor de referência  | 
                        
| 29 | IMPRESSORA LASER (COMUM), | R$6.450,90 | R$5.940,00 | VENCEDOR -7,92% do valor de referência  | 
                        
| 30 | BALDE/ LIXEIRA | R$877,16 | R$755,00 | VENCEDOR -13,93% do valor de referência  | 
                        
| 31 | CPAP | R$7.851,60 | R$7.126,00 | VENCEDOR -9,24% do valor de referência  | 
                        
| 32 | MESA DE CABECEIRA | R$10.720,74 | R$9.814,00 | VENCEDOR -8,46% do valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$436.068,12 | R$379.393,00 | -13,00% do valor de referência | |
Itens 32
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA GINECOLÓGICA. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 7 | R$1.588,28 | R$11.117,98 | Lote vencido por FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI pelo valor de R$7.637,00-31,31% do valor de referência | 
                            
| 2 | COMPUTADOR (DESKTOP-BÁSICO); | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$5.686,40 | R$22.745,60 | Lote vencido por FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI pelo valor de R$19.696,00-13,41% do valor de referência | 
                            
| 3 | MONITOR MULTIPARÂMETROS, | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$22.064,55 | R$66.193,65 | Lote vencido por FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI pelo valor de R$52.695,00-20,39% do valor de referência | 
                            
| 4 | INCUBADORA DE TRANSPORTE NEONATAL | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$39.135,33 | R$39.135,33 | Lote vencido por FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI pelo valor de R$35.400,00-9,54% do valor de referência | 
                            
| 5 | BOMBA DE INFUSÃO. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$4.952,42 | R$4.952,42 | Lote vencido por FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI pelo valor de R$4.002,00-19,19% do valor de referência | 
                            
| 6 | MESA DE ESCRITÓRIO/ | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$651,17 | R$2.604,67 | Lote vencido por FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI pelo valor de R$2.232,00-14,31% do valor de referência | 
                            
| 7 | MESA PARA IMPRESSORA; | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$208,67 | R$626,00 | Lote vencido por FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI pelo valor de R$543,00-13,26% do valor de referência | 
                            
| 8 | INCUBADORA DE TRANSPORTE NEONATAL. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$39.135,33 | R$39.135,33 | Lote vencido por FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI pelo valor de R$35.400,00-9,54% do valor de referência | 
                            
| 9 | OXÍMETRO DE PULSO. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$2.870,00 | R$11.480,00 | Lote vencido por FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI pelo valor de R$10.720,00-6,62% do valor de referência | 
                            
| 10 | BALDE A PEDAL. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$278,30 | R$1.391,50 | Lote vencido por FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI pelo valor de R$1.155,00-17,00% do valor de referência | 
                            
| 11 | CARRO DE EMERGÊNCIA; | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$7.006,67 | R$14.013,33 | Lote vencido por FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI pelo valor de R$9.240,00-34,06% do valor de referência | 
                            
| 12 | IMPRESSORA LASER (COMUM), | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$2.150,30 | R$6.450,90 | Lote vencido por FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI pelo valor de R$5.940,00-7,92% do valor de referência | 
                            
| 13 | MESA PARA COMPUTADOR/ | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$480,15 | R$1.920,60 | Lote vencido por FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI pelo valor de R$1.572,00-18,15% do valor de referência | 
                            
| 14 | BALANÇA ANTROPOMÉTRICA INFANTIL, | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$1.020,17 | R$3.060,50 | Lote vencido por FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI pelo valor de R$2.865,00-6,39% do valor de referência | 
                            
| 15 | BALDE/ LIXEIRA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$175,43 | R$877,16 | Lote vencido por FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI pelo valor de R$755,00-13,93% do valor de referência | 
                            
| 16 | CPAP | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$3.925,80 | R$7.851,60 | Lote vencido por FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI pelo valor de R$7.126,00-9,24% do valor de referência | 
                            
| 17 | BOMBA DE INFUSÃO DE SERINGA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$8.465,00 | R$8.465,00 | Lote vencido por FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI pelo valor de R$8.075,00-4,61% do valor de referência | 
                            
| 18 | REANIMADOR PULMONAR EM T | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$14.556,17 | R$14.556,17 | Lote vencido por FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI pelo valor de R$13.943,00-4,21% do valor de referência | 
                            
| 19 | MESA DE CABECEIRA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 14 | R$765,77 | R$10.720,74 | Lote vencido por FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI pelo valor de R$9.814,00-8,46% do valor de referência | 
                            
| 20 | DETECTOR FETAL, | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6 | R$1.219,42 | R$7.316,50 | Lote vencido por FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI pelo valor de R$6.078,00-16,93% do valor de referência | 
                            
| 21 | FOCO REFLETOR AMBULATORIAL; | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$643,25 | R$2.573,00 | Lote vencido por FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI pelo valor de R$2.376,00-7,66% do valor de referência | 
                            
| 22 | BERÇO AQUECIDO. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$20.443,00 | R$40.886,00 | Lote vencido por FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI pelo valor de R$36.538,00-10,63% do valor de referência | 
                            
| 23 | POLTRONA HOSPITALAR; | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$1.496,43 | R$22.446,50 | Lote vencido por FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI pelo valor de R$20.310,00-9,52% do valor de referência | 
                            
| 24 | CAMA PPP | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6 | R$7.391,10 | R$44.346,60 | Lote vencido por FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI pelo valor de R$38.922,00-12,23% do valor de referência | 
                            
| 25 | ASPIRADOR DE SECREÇÕES ELÉTRICO MÓVEL, | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$5.698,15 | R$17.094,45 | Lote vencido por FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI pelo valor de R$16.011,00-6,34% do valor de referência | 
                            
| 26 | SUPORTE DE SORO. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$469,33 | R$9.386,66 | Lote vencido por FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI pelo valor de R$8.460,00-9,87% do valor de referência | 
                            
| 27 | BERÇO PARA RECÉM NASCIDO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$1.002,67 | R$10.026,67 | Lote vencido por FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI pelo valor de R$8.980,00-10,44% do valor de referência | 
                            
| 28 | REANIMADOR PULMONAR MANUAL ADULTO (AMBU) | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6 | R$301,00 | R$1.806,00 | Lote vencido por FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI pelo valor de R$1.758,00-2,66% do valor de referência | 
                            
| 29 | REANIMADOR PULMONAR MANUAL PEDIÁTRICO (AMBU. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6 | R$305,00 | R$1.830,00 | Lote vencido por FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI pelo valor de R$1.770,00-3,28% do valor de referência | 
                            
| 30 | ARMÁRIO, | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$618,17 | R$3.090,84 | Lote vencido por FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI pelo valor de R$2.845,00-7,95% do valor de referência | 
                            
| 31 | ESCADA COM 2 DEGRAUS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$419,98 | R$6.299,74 | Lote vencido por FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI pelo valor de R$5.535,00-12,14% do valor de referência | 
                            
| 32 | CADEIRA; | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$166,67 | R$1.666,67 | Lote vencido por FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI pelo valor de R$1.000,00-40,00% do valor de referência | 
                            
| TOTAIS | 176 | R$195.290,07 | R$436.068,12 | R$379.393,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI 12.951.863/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                21/05/2021
                                                                FIM
                                                                30/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
 PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
 ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF