Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2021-SEMCAT
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 100/2021-SEMCAT/PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT, RUA JÚLIA CORDEIRO, N°. 67, BAIRRO CENTRO, ANANINDEUA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/02/2021 09:15
Publicação: 28/06/2021 13:06
Homologação: 26/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÕES | 28/06/2021 13:04 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/06/2021 13:04 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 28/06/2021 13:05 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/06/2021 14:06 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/06/2021 13:05 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 28/06/2021 13:06 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 28/06/2021 13:06 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município de Ananindeua n°. 3637, página 04 | 11/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município n°. 3643, página 04 | 21/06/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PREPARO, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR DE ANANINDEUA-PA. PARA PREPARO DAS REFEIÇÕS NO LOCAL E/OU FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, EM AMBOS OS CASOS, LIMITADOS A QUANTIDADE MÁXIMA DE 600 (SEISCENTAS) REFEIÇÕES DIÁRIAS | R$549.120,00 | R$578.160,00 | PARTICIPANTE 5,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$549.120,00 | R$578.160,00 | 5,29% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PREPARO, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR DE ANANINDEUA-PA. PARA PREPARO DAS REFEIÇÕS NO LOCAL E/OU FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, EM AMBOS OS CASOS, LIMITADOS A QUANTIDADE MÁXIMA DE 600 (SEISCENTAS) REFEIÇÕES DIÁRIAS | R$549.120,00 | R$554.400,00 | PARTICIPANTE 0,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$549.120,00 | R$554.400,00 | 0,96% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PREPARO, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR DE ANANINDEUA-PA. PARA PREPARO DAS REFEIÇÕS NO LOCAL E/OU FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, EM AMBOS OS CASOS, LIMITADOS A QUANTIDADE MÁXIMA DE 600 (SEISCENTAS) REFEIÇÕES DIÁRIAS | R$549.120,00 | R$514.800,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$549.120,00 | R$514.800,00 | -6,25% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PREPARO, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR DE ANANINDEUA-PA. PARA PREPARO DAS REFEIÇÕS NO LOCAL E/OU FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, EM AMBOS OS CASOS, LIMITADOS A QUANTIDADE MÁXIMA DE 600 (SEISCENTAS) REFEIÇÕES DIÁRIAS | TEMPO | 3390392700 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 6 | R$91.520,00 | R$549.120,00 | Lote vencido por NUTRI BRASIL LTDA ME pelo valor de R$514.800,00-6,25% do valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$91.520,00 | R$549.120,00 | R$514.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
NUTRI BRASIL LTDA ME 69.626.349/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2021
FIM
02/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF