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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP Nº 007/2020
014006 - SEMAD
Nº do Processo Administrativo: GDOC 2499/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA SUSPENSA
Abertura: 17/12/2020 10:00
Publicação: 25/05/2021 14:00
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO A ATA | 31/05/2021 12:55 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 31/05/2021 12:52 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO | 31/05/2021 12:53 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/06/2021 13:25 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/05/2021 12:50 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/05/2021 12:48 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/05/2021 14:41 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DA ATA | 31/05/2021 12:52 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 31/05/2021 12:56 |
| 10 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 15/06/2021 13:25 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PACOTE DE SERVIÇOS EMPRESARIAL TIPO I (ASSINATURA MENSAL DE LINHA DE VOZ, COM LIGAÇÕES LOCAIS (VC1) E LDN (VC2 E VC3) ILIMITADAS, ENVIO DE SMSS (LIMITADOS A 2.000 POR MÊS), ROAMING NACIONAL ILIMITADO, ACESSO À CAIXA POSTAL / SECRETÁRIA ELETRÔNICA ILIMITADO, FRANQUIA MÍNIMA DE DADOS DE 40 GB, FORNECIMENTO DE SMARTPHONE EM COMODATO E WHATTSAP ILIMITADO (ENVIAR E RECEBER MENSAGENS DE TETO, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, CHAMADAS DE VOZ VÍDEO). | R$44.155,84 | R$44.155,84 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PACOTE DE SERVIÇOS EMPRESARIAL TIPO II (ASSINATURA MENSAL DE LINHA DE VOZ, COM LIGAÇÕES LOCAIS (VC1) E LDN (VC2 E VC3) ILIMITADAS, ENVIO DE SMSS (LIMITADOS A 1.500 POR MÊS), ROAMING NACIONAL ILIMITADO, ACESSO À CAIXA POSTAL / SECRETÁRIA ELETRÔNICA ILIMITADO, FRANQUIA MÍNIMA DE DADOS DE 10 GB, FORNECIMENTO DE SMARTPHONE EM COMODATO E WHATTSAP ILIMITADO (ENVIAR E RECEBER MENSAGENS DE TETO, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, CHAMADAS DE VOZ VÍDEO). | R$130.930,94 | R$130.930,94 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | UTILIZAÇÃO DE VOZ E DADOS EM ROAMING INTERNACIONAL. | R$484.102,85 | R$484.102,85 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LIGAÇÕES LDI (LDI - SMP - M/FM) - ORIGEM MÓVEL - QUALQUER PAÍS/REGIÃO | R$9.719,30 | R$9.719,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ASSINATURA MENSAL DE LINHA DE DADOS, COM FRANQUIA MÍNIMA DE 20 GB, COM FORNECIMENTO DE MODEMS 4G E SIM CARDS. | R$100.606,00 | R$100.606,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PACOTE DE SERVIÇOS EMPRESARIAL TIPO III (ASSINATURA MENSAL DE LINHA DE VOZ, COM LIGAÇÕES LOCAIS (VC1) E LDN (VC2 E VC3) ILIMITADAS, ENVIO DE SMSS (LIMITADOS A 1.000 POR MÊS), ROAMING NACIONAL ILIMITADO, ACESSO À CAIXA POSTAL / SECRETÁRIA ELETRÔNICA ILIMITADO, FRANQUIA MÍNIMA DE DADOS DE 5 GB, FORNECIMENTO DE SMARTPHONE EM COMODATO E WHATTSAP ILIMITADO (ENVIAR E RECEBER MENSAGENS DE TETO, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, CHAMADAS DE VOZ VÍDEO). | R$115.009,00 | R$115.009,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$884.523,93 | R$884.523,93 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PACOTE DE SERVIÇOS EMPRESARIAL TIPO I (ASSINATURA MENSAL DE LINHA DE VOZ, COM LIGAÇÕES LOCAIS (VC1) E LDN (VC2 E VC3) ILIMITADAS, ENVIO DE SMSS (LIMITADOS A 2.000 POR MÊS), ROAMING NACIONAL ILIMITADO, ACESSO À CAIXA POSTAL / SECRETÁRIA ELETRÔNICA ILIMITADO, FRANQUIA MÍNIMA DE DADOS DE 40 GB, FORNECIMENTO DE SMARTPHONE EM COMODATO E WHATTSAP ILIMITADO (ENVIAR E RECEBER MENSAGENS DE TETO, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, CHAMADAS DE VOZ VÍDEO). | PACOTE | 3390392900 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA | 172 | R$256,72 | R$44.155,84 | Lote vencido por CLARO S.A pelo valor de R$44.155,84Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PACOTE DE SERVIÇOS EMPRESARIAL TIPO II (ASSINATURA MENSAL DE LINHA DE VOZ, COM LIGAÇÕES LOCAIS (VC1) E LDN (VC2 E VC3) ILIMITADAS, ENVIO DE SMSS (LIMITADOS A 1.500 POR MÊS), ROAMING NACIONAL ILIMITADO, ACESSO À CAIXA POSTAL / SECRETÁRIA ELETRÔNICA ILIMITADO, FRANQUIA MÍNIMA DE DADOS DE 10 GB, FORNECIMENTO DE SMARTPHONE EM COMODATO E WHATTSAP ILIMITADO (ENVIAR E RECEBER MENSAGENS DE TETO, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, CHAMADAS DE VOZ VÍDEO). | PACOTE | 3390392900 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA | 1.897 | R$69,02 | R$130.930,94 | Lote vencido por CLARO S.A pelo valor de R$130.930,94Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PACOTE DE SERVIÇOS EMPRESARIAL TIPO III (ASSINATURA MENSAL DE LINHA DE VOZ, COM LIGAÇÕES LOCAIS (VC1) E LDN (VC2 E VC3) ILIMITADAS, ENVIO DE SMSS (LIMITADOS A 1.000 POR MÊS), ROAMING NACIONAL ILIMITADO, ACESSO À CAIXA POSTAL / SECRETÁRIA ELETRÔNICA ILIMITADO, FRANQUIA MÍNIMA DE DADOS DE 5 GB, FORNECIMENTO DE SMARTPHONE EM COMODATO E WHATTSAP ILIMITADO (ENVIAR E RECEBER MENSAGENS DE TETO, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, CHAMADAS DE VOZ VÍDEO). | PACOTE | 3390392900 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA | 2.447 | R$47,00 | R$115.009,00 | Lote vencido por CLARO S.A pelo valor de R$115.009,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LIGAÇÕES LDI (LDI - SMP - M/FM) - ORIGEM MÓVEL - QUALQUER PAÍS/REGIÃO | TEMPO | 3390392900 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA | 5.855 | R$1,66 | R$9.719,30 | Lote vencido por CLARO S.A pelo valor de R$9.719,30Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | UTILIZAÇÃO DE VOZ E DADOS EM ROAMING INTERNACIONAL. | DIÁRIA | 3390392900 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA | 8.165 | R$59,29 | R$484.102,85 | Lote vencido por CLARO S.A pelo valor de R$484.102,85Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ASSINATURA MENSAL DE LINHA DE DADOS, COM FRANQUIA MÍNIMA DE 20 GB, COM FORNECIMENTO DE MODEMS 4G E SIM CARDS. | PACOTE | 3390392900 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA | 1.100 | R$91,46 | R$100.606,00 | Lote vencido por CLARO S.A pelo valor de R$100.606,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 19.636 | R$525,15 | R$884.523,93 | R$884.523,93 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014006 - SEMAD
CLARO S.A 40.432.544/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2021
FIM
17/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF