Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#038/2021-PE
000036 - ITAITUBA
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 050/2021

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/06/2021 10:00

Publicação: 25/05/2021 13:26

Homologação: 14/06/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 5



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA PARCIAL 08/07/2021 15:37
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 08/07/2021 15:43
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 08/07/2021 15:45
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 08/07/2021 15:46
5 EDITAL EDITAL E ANEXOS 25/05/2021 13:19
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 25/05/2021 13:22
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 25/05/2021 13:22
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS 25/05/2021 13:23
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 08/07/2021 15:46
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 25/05/2021 13:23
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 25/05/2021 13:24
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 25/05/2021 13:25


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU- SEÇÃO 3 25/05/2021
2 Diário Oficial do Município WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 96CBA43C 25/05/2021
3 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 25/05/2021


Participantes 3


EVERTON W. C. SILVA & CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 09.478.879/0001-56

Vencidos 8

Venceu 8 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 BEBEDOURO INDUSTRIAL 50 LTS R$67.190,01 R$62.400,00 VENCEDOR
-7,13% do valor de referência
2 BEBEDOURO INDUSTRIAL DE AÇO INOX (150 LITROS- 3 TORNEIRAS) R$147.285,00 R$107.910,00 VENCEDOR
-26,73% do valor de referência
3 BEBEDOURO INDUSTRIAL 100 LITROS R$136.833,35 R$108.500,00 VENCEDOR
-20,71% do valor de referência
4 BEBEDOURO INDUSTRIAL 180 LITROS R$73.866,66 R$43.800,00 VENCEDOR
-40,70% do valor de referência
5 BEBEDOURO DO TIPO TORRE (DE COLUNA)- R$43.942,50 R$23.400,00 VENCEDOR
-46,75% do valor de referência
6 FREEZER VERTICAL 1 PORTA - 231L R$17.618,00 R$12.588,00 VENCEDOR
-28,55% do valor de referência
7 CONDICIONADOR DE AR SPLIT SYSTEM DO TIPO HI WALL 18.000 BTU'S R$713.900,00 R$0,00
8 CONDICIONADOR DE AR SPLIT SYSTEM DO TIPO HI WALL 24.000 BTU'S R$897.900,00 R$0,00
9 FREEZER HORIZONTAL 1 PORTA - 309L R$162.600,00 R$120.000,00 VENCEDOR
-26,20% do valor de referência
10 FREEZER HORIZONTAL 2 TAMPAS, 477L R$173.837,50 R$0,00
11 REFRIGERADOR DUPLEX 475L R$150.680,00 R$113.200,00 VENCEDOR
-24,87% do valor de referência
12 CONDICIONADOR DE AR SPLIT SYSTEM DO TIPO HI WALL 12.000 BTU'S INSTALADO. R$186.560,00 R$0,00
TOTAIS R$2.772.213,02 R$591.798,00 -78,65% do valor de referência

F DOS SANTOS REFRIGERACAO EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 17.555.007/0001-72

Vencidos 3

Venceu 3 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 BEBEDOURO INDUSTRIAL 50 LTS R$67.190,01 R$0,00
2 BEBEDOURO INDUSTRIAL DE AÇO INOX (150 LITROS- 3 TORNEIRAS) R$147.285,00 R$0,00
3 BEBEDOURO INDUSTRIAL 100 LITROS R$136.833,35 R$0,00
4 BEBEDOURO INDUSTRIAL 180 LITROS R$73.866,66 R$0,00
5 BEBEDOURO DO TIPO TORRE (DE COLUNA)- R$43.942,50 R$0,00
6 CONDICIONADOR DE AR SPLIT SYSTEM DO TIPO HI WALL 12.000 BTU'S INSTALADO. R$186.560,00 R$104.000,00 VENCEDOR
-44,25% do valor de referência
7 FREEZER VERTICAL 1 PORTA - 231L R$17.618,00 R$0,00
8 REFRIGERADOR DUPLEX 475L R$150.680,00 R$0,00
9 FREEZER HORIZONTAL 2 TAMPAS, 477L R$173.837,50 R$0,00
10 FREEZER HORIZONTAL 1 PORTA - 309L R$162.600,00 R$0,00
11 CONDICIONADOR DE AR SPLIT SYSTEM DO TIPO HI WALL 24.000 BTU'S R$897.900,00 R$538.000,00 VENCEDOR
-40,08% do valor de referência
12 CONDICIONADOR DE AR SPLIT SYSTEM DO TIPO HI WALL 18.000 BTU'S R$713.900,00 R$398.000,00 VENCEDOR
-44,25% do valor de referência
TOTAIS R$2.772.213,02 R$1.040.000,00 -62,48% do valor de referência

NOVO LAR MOVEIS E ELETROS LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 22.244.205/0001-55

Vencidos 1

Venceu 1 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 BEBEDOURO DO TIPO TORRE (DE COLUNA)- R$43.942,50 R$0,00
2 BEBEDOURO INDUSTRIAL 180 LITROS R$73.866,66 R$0,00
3 BEBEDOURO INDUSTRIAL 100 LITROS R$136.833,35 R$0,00
4 BEBEDOURO INDUSTRIAL DE AÇO INOX (150 LITROS- 3 TORNEIRAS) R$147.285,00 R$0,00
5 BEBEDOURO INDUSTRIAL 50 LTS R$67.190,01 R$0,00
6 FREEZER VERTICAL 1 PORTA - 231L R$17.618,00 R$0,00
7 FREEZER HORIZONTAL 2 TAMPAS, 477L R$173.837,50 R$145.250,00 VENCEDOR
-16,44% do valor de referência
8 FREEZER HORIZONTAL 1 PORTA - 309L R$162.600,00 R$0,00
9 CONDICIONADOR DE AR SPLIT SYSTEM DO TIPO HI WALL 24.000 BTU'S R$897.900,00 R$0,00
10 CONDICIONADOR DE AR SPLIT SYSTEM DO TIPO HI WALL 18.000 BTU'S R$713.900,00 R$0,00
11 CONDICIONADOR DE AR SPLIT SYSTEM DO TIPO HI WALL 12.000 BTU'S INSTALADO. R$186.560,00 R$0,00
12 REFRIGERADOR DUPLEX 475L R$150.680,00 R$0,00
TOTAIS R$2.772.213,02 R$145.250,00 -94,76% do valor de referência

Itens 12


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 BEBEDOURO DO TIPO TORRE (DE COLUNA)- UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 45 R$976,50 R$43.942,50

Lote vencido por EVERTON W. C. SILVA & CIA LTDA pelo valor de R$23.400,00

-46,75% do valor de referência
2 BEBEDOURO INDUSTRIAL 180 LITROS UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 20 R$3.693,33 R$73.866,66

Lote vencido por EVERTON W. C. SILVA & CIA LTDA pelo valor de R$43.800,00

-40,70% do valor de referência
3 BEBEDOURO INDUSTRIAL 100 LITROS UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 50 R$2.736,67 R$136.833,35

Lote vencido por EVERTON W. C. SILVA & CIA LTDA pelo valor de R$108.500,00

-20,71% do valor de referência
4 BEBEDOURO INDUSTRIAL DE AÇO INOX (150 LITROS- 3 TORNEIRAS) UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 45 R$3.273,00 R$147.285,00

Lote vencido por EVERTON W. C. SILVA & CIA LTDA pelo valor de R$107.910,00

-26,73% do valor de referência
5 BEBEDOURO INDUSTRIAL 50 LTS UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 30 R$2.239,67 R$67.190,01

Lote vencido por EVERTON W. C. SILVA & CIA LTDA pelo valor de R$62.400,00

-7,13% do valor de referência
6 CONDICIONADOR DE AR SPLIT SYSTEM DO TIPO HI WALL 12.000 BTU'S INSTALADO. UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 80 R$2.332,00 R$186.560,00

Lote vencido por F DOS SANTOS REFRIGERACAO EIRELI - ME pelo valor de R$104.000,00

-44,25% do valor de referência
7 CONDICIONADOR DE AR SPLIT SYSTEM DO TIPO HI WALL 18.000 BTU'S UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 200 R$3.569,50 R$713.900,00

Lote vencido por F DOS SANTOS REFRIGERACAO EIRELI - ME pelo valor de R$398.000,00

-44,25% do valor de referência
8 CONDICIONADOR DE AR SPLIT SYSTEM DO TIPO HI WALL 24.000 BTU'S UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 200 R$4.489,50 R$897.900,00

Lote vencido por F DOS SANTOS REFRIGERACAO EIRELI - ME pelo valor de R$538.000,00

-40,08% do valor de referência
9 FREEZER HORIZONTAL 1 PORTA - 309L UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 50 R$3.252,00 R$162.600,00

Lote vencido por EVERTON W. C. SILVA & CIA LTDA pelo valor de R$120.000,00

-26,20% do valor de referência
10 FREEZER HORIZONTAL 2 TAMPAS, 477L UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 50 R$3.476,75 R$173.837,50

Lote vencido por NOVO LAR MOVEIS E ELETROS LTDA ME pelo valor de R$145.250,00

-16,44% do valor de referência
11 REFRIGERADOR DUPLEX 475L UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 40 R$3.767,00 R$150.680,00

Lote vencido por EVERTON W. C. SILVA & CIA LTDA pelo valor de R$113.200,00

-24,87% do valor de referência
12 FREEZER VERTICAL 1 PORTA - 231L UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 6 R$2.936,33 R$17.618,00

Lote vencido por EVERTON W. C. SILVA & CIA LTDA pelo valor de R$12.588,00

-28,55% do valor de referência
TOTAIS 816 R$36.742,25 R$2.772.213,02 R$1.777.048,00


Contratos 3


Contrato nº 20210171

R$591.798,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

EVERTON W. C. SILVA & CIA LTDA 09.478.879/0001-56


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/06/2021

FIM
16/06/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210170

R$145.250,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

NOVO LAR MOVEIS E ELETROS LTDA ME 22.244.205/0001-55



Contrato nº 20210169

R$1.040.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

F DOS SANTOS REFRIGERACAO EIRELI - ME 17.555.007/0001-72



Aditivos de Contrato 5


Aditivo: 001

POR VALOR R$64.250,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

NOVO LAR MOVEIS E ELETROS LTDA ME 22.244.205/0001-55



Aditivo: ADITIVO 02

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

F DOS SANTOS REFRIGERACAO EIRELI - ME 17.555.007/0001-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/08/2022

FIM
13/11/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO DE PAGAMENTO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

F DOS SANTOS REFRIGERACAO EIRELI - ME 17.555.007/0001-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/06/2022

FIM
15/08/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: ADITIVO 01- REALINHAMENTO DE PREÇO

POR VALOR R$1,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

F DOS SANTOS REFRIGERACAO EIRELI - ME 17.555.007/0001-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/10/2021

FIM
16/06/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: ADITIVO 01

POR VALOR R$408.050,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

F DOS SANTOS REFRIGERACAO EIRELI - ME 17.555.007/0001-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/10/2021

FIM
16/06/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF