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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 9/2021-005 SESAN/PMA
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: Nº 004/2021 - SESAN/PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL, LOCALIZADA NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA-PMA, SITUADO NA AV. MAGALHÃES BARATA, 1515 (RODOVIA BR 316, KM 08), CEP: 67.020-010 – CENTRO, AO LADO DA PRAÇA MATRIZ DO MUNICÍPIO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/06/2021 09:00
Publicação: 07/06/2021 12:12
Homologação: 15/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 08/06/2021 15:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 17/06/2021 10:57 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 18/06/2021 09:50 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 18/06/2021 09:50 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 25/05/2021 14:57 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/05/2021 15:00 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/05/2021 14:33 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 25/05/2021 15:11 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/06/2021 10:58 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/05/2021 15:14 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/05/2021 15:10 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/05/2021 15:09 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO Nº 95, PÁG. 208 | 21/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM - 3625, PÁG. 05 | 24/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM - 3628, PÁG. 03 - ERRATA | 27/05/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DOM. PUBLICAÇÃO DO DESPACHO HOMOLOGATÓRIO. PÁG 8. Nº 3641. | 17/06/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DOM. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2021 - SESAN/PMA. PÁG 6. Nº 3642. | 18/06/2021 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO COMBUSTÍVEL RECICLADO TIPO BPF-ADITIVADO | R$2.250.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.250.000,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO COMBUSTÍVEL RECICLADO TIPO BPF-ADITIVADO | R$2.250.000,00 | R$2.250.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.250.000,00 | R$2.250.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO COMBUSTÍVEL RECICLADO TIPO BPF-ADITIVADO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600.000 | R$3,75 | R$2.250.000,00 | Lote vencido por AP MARINE LTDA pelo valor de R$2.250.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 600.000 | R$3,75 | R$2.250.000,00 | R$2.250.000,00 | |||