Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-070501
133005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 05050001/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ ONDE FUNCIONA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO À AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 534, TÉRREO – CENTRO, CEP: 68.617-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2021 10:00
Publicação: 25/05/2021 18:30
Homologação: 12/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECRETO EMERGENCIAL | 25/05/2021 18:22 | 
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/05/2021 17:45 | 
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 25/05/2021 18:12 | 
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 25/05/2021 18:31 | 
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/05/2021 18:10 | 
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 25/05/2021 17:46 | 
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO | 25/05/2021 18:12 | 
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural de avisos da Prefeitura Municipal | 12/05/2021 | 
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICO DE DIAGNOSTICO, TESTE DE SCR, | R$15.880,00 | R$15.840,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência  | 
                        
| 2 | SERVICO DE REPACAO HIDRAULICA | R$6.050,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR -0,83% do valor de referência  | 
                        
| 3 | SERVICO DE VALVULA | R$3.614,67 | R$3.600,00 | VENCEDOR -0,41% do valor de referência  | 
                        
| 4 | SERVICO ELETRICO | R$4.244,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR -1,04% do valor de referência  | 
                        
| 5 | SERVICO DE LUBRIFICACAO | R$1.728,00 | R$1.600,00 | VENCEDOR -7,41% do valor de referência  | 
                        
| 6 | ALINHAMENTO POR EIXO | R$1.830,00 | R$1.800,00 | VENCEDOR -1,64% do valor de referência  | 
                        
| 7 | BALANCEAMENTO POR RODA | R$1.646,68 | R$1.600,00 | VENCEDOR -2,83% do valor de referência  | 
                        
| 8 | DESEMPENO DE EIXO | R$3.576,67 | R$3.500,00 | VENCEDOR -2,14% do valor de referência  | 
                        
| 9 | SERVICO DE MAO DE OBRA | R$12.046,67 | R$12.000,00 | VENCEDOR -0,39% do valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$50.616,69 | R$50.140,00 | -0,94% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICO DE DIAGNOSTICO, TESTE DE SCR, | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 6 | R$2.646,67 | R$15.880,00 | Lote vencido por SAO LUCAS COMERCIO E LOCAÇÃO EIRELI pelo valor de R$15.840,00-0,25% do valor de referência | 
                            
| 2 | SERVICO DE REPACAO HIDRAULICA | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 5 | R$1.210,00 | R$6.050,00 | Lote vencido por SAO LUCAS COMERCIO E LOCAÇÃO EIRELI pelo valor de R$6.000,00-0,83% do valor de referência | 
                            
| 3 | SERVICO DE VALVULA | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 4 | R$903,67 | R$3.614,67 | Lote vencido por SAO LUCAS COMERCIO E LOCAÇÃO EIRELI pelo valor de R$3.600,00-0,41% do valor de referência | 
                            
| 4 | SERVICO ELETRICO | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 12 | R$353,67 | R$4.244,00 | Lote vencido por SAO LUCAS COMERCIO E LOCAÇÃO EIRELI pelo valor de R$4.200,00-1,04% do valor de referência | 
                            
| 5 | SERVICO DE MAO DE OBRA | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 10 | R$1.204,67 | R$12.046,67 | Lote vencido por SAO LUCAS COMERCIO E LOCAÇÃO EIRELI pelo valor de R$12.000,00-0,39% do valor de referência | 
                            
| 6 | ALINHAMENTO POR EIXO | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 30 | R$61,00 | R$1.830,00 | Lote vencido por SAO LUCAS COMERCIO E LOCAÇÃO EIRELI pelo valor de R$1.800,00-1,64% do valor de referência | 
                            
| 7 | BALANCEAMENTO POR RODA | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 40 | R$41,17 | R$1.646,68 | Lote vencido por SAO LUCAS COMERCIO E LOCAÇÃO EIRELI pelo valor de R$1.600,00-2,83% do valor de referência | 
                            
| 8 | DESEMPENO DE EIXO | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 10 | R$357,67 | R$3.576,67 | Lote vencido por SAO LUCAS COMERCIO E LOCAÇÃO EIRELI pelo valor de R$3.500,00-2,14% do valor de referência | 
                            
| 9 | SERVICO DE LUBRIFICACAO | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 32 | R$54,00 | R$1.728,00 | Lote vencido por SAO LUCAS COMERCIO E LOCAÇÃO EIRELI pelo valor de R$1.600,00-7,41% do valor de referência | 
                            
| TOTAIS | 149 | R$6.832,50 | R$50.616,69 | R$50.140,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SAO LUCAS COMERCIO E LOCAÇÃO EIRELI 35.379.829/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                12/05/2021
                                                                FIM
                                                                31/05/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
 PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
 ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF