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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ARP 001/2021
021436 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 1379/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2021 10:00
Publicação: 27/05/2021 10:13
Homologação: 27/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 27/05/2021 10:34 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/05/2021 10:25 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 27/05/2021 10:35 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/05/2021 10:30 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/05/2021 10:55 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/05/2021 10:54 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DA ATA | 27/05/2021 10:31 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 27/05/2021 10:28 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B 14. | 26/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PÁGINA N° 207. | 26/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO DO ESTADO, N° 34.595, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO N° 660275 | 26/05/2021 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 26/05/2021 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 26/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL/EJA/TEMPO INTEGRAL/QUILOMBOLAS | R$926.447,32 | R$33,13 | VENCEDOR -100,00% do valor de referência |
| 2 | KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –EDUCAÇÃO INFANTIL | R$153.510,40 | R$35,80 | VENCEDOR -99,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.079.957,72 | R$68,93 | -99,99% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –EDUCAÇÃO INFANTIL 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ TIPO 1: ARROZ LONGO FINO TIPO 1, SUBGRUPO POLIDO. A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTOS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 01 KG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.288 | R$4,05 | R$17.366,40 |
| 2 | MACARRÃO SÊMOLA TIPO ESPAGUETE: MACARRÃO SÊMOLA TIPO ESPAGUETE. ELABORADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTOS DE IMPUREZAS. AUSÊNCIA DE GORDURAS TRANS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM DE 500G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.288 | R$1,95 | R$8.361,60 |
| 3 | BISCOITO DOCE SABOR MAISENA: BISCOITO DOCE SABOR MAISENA. ELABORADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTOS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITOS. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR MUITO QUEBRADIÇO. AUSÊNCIA DE GORDURAS TRANS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM PRIMÁRIA COM DUPLA EMBALAGEM EM PACOTE IMPERMEÁVEL DE 400G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.288 | R$2,85 | R$12.220,80 |
| 4 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER: BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER. ELABORADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTOS DE IMPUREZAS. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR MUITO QUEBRADIÇO. AUSÊNCIA DE GORDURAS TRANS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM PRIMÁRIA COM DUPLA EMBALAGEM EM PACOTE IMPERMEÁVEL DE 400G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.288 | R$2,62 | R$11.234,56 |
| 5 | AÇÚCAR: AÇÚCAR REFINADO: CONTENDO SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA EM VIGOR NO PAÍS ANVISA/MS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE DE 1KG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.288 | R$3,17 | R$13.592,96 |
| 6 | LEITE EM PÓ INTEGRAL COM VITAMINAS E FERRO: LEITE EM PÓ INTEGRAL, NÃO INSTANTÂNEO. ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E FERRO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. ELABORADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTOS DE IMPUREZAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, REGISTRO DO PRODUTO SIF/DIPOA. EMBALAGEM SACO ALUMINIZADO DE 200 G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.288 | R$4,25 | R$18.224,00 |
| 7 | ÓLEO DE SOJA REFINADO (900 ML): ÓLEO DE SOJA REFINADO. ELABORADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS E ISENTO DE IMPUREZAS, AUSÊNCIA DE GORDURAS TRANS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM GARRAFA PET DE 900 ML. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.288 | R$7,12 | R$30.530,56 |
| 8 | MINGAU PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL MULTICEREAIS EM FLOCOS: CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL MULTICEREAIS, SEM ADIÇÃO DE AÇUCARES. TRIGO, ARROZ, MILHO, AVEIA E CEVADA ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS. ELABORADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTOS DE IMPUREZAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM 230G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.288 | R$2,70 | R$11.577,60 |
| 9 | FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1: FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1. A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTOS DE IMPUREZAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 01 KG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.288 | R$7,09 | R$30.401,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
38.592 | R$35,80 | R$153.510,40 | |||
Lote 2: KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL/EJA/TEMPO INTEGRAL/QUILOMBOLAS 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DE SOJA REFINADO (900 ML): ÓLEO DE SOJA REFINADO. ELABORADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS E ISENTO DE IMPUREZAS, AUSÊNCIA DE GORDURAS TRANS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM GARRAFA PET DE 900 ML. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 27.964 | R$7,15 | R$199.942,60 |
| 2 | FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1: FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1. A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTOS DE IMPUREZAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 01 KG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 27.964 | R$7,10 | R$198.544,40 |
| 3 | MACARRÃO SÊMOLA TIPO ESPAGUETE: MACARRÃO SÊMOLA TIPO ESPAGUETE. ELABORADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTOS DE IMPUREZAS. AUSÊNCIA DE GORDURAS TRANS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM DE 500G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 27.964 | R$1,95 | R$54.529,80 |
| 4 | AÇÚCAR: AÇÚCAR REFINADO: CONTENDO SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA EM VIGOR NO PAÍS ANVISA/MS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE DE 1KG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 27.964 | R$3,17 | R$88.645,88 |
| 5 | LEITE EM PÓ INTEGRAL COM VITAMINAS E FERRO: LEITE EM PÓ INTEGRAL, NÃO INSTANTÂNEO. ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E FERRO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. ELABORADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTOS DE IMPUREZAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, REGISTRO DO PRODUTO SIF/DIPOA. EMBALAGEM SACO ALUMINIZADO DE 200 G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 27.964 | R$4,20 | R$117.448,80 |
| 6 | ARROZ TIPO 1: ARROZ LONGO FINO TIPO 1, SUB GRUPO POLIDO. A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTOS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 01 KG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 27.964 | R$4,24 | R$118.567,36 |
| 7 | BISCOITO DOCE SABOR MAISENA: BISCOITO DOCE SABOR MAISENA. ELABORADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTOS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITOS. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR MUITO QUEBRADIÇO. AUSÊNCIA DE GORDURAS TRANS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM PRIMÁRIA COM DUPLA EMBALAGEM EM PACOTE IMPERMEÁVEL DE 400G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 27.964 | R$2,70 | R$75.502,80 |
| 8 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER: BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER. ELABORADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTOS DE IMPUREZAS. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR MUITO QUEBRADIÇO. AUSÊNCIA DE GORDURAS TRANS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM PRIMÁRIA COM DUPLA EMBALAGEM EM PACOTE IMPERMEÁVEL DE 400G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 27.964 | R$2,62 | R$73.265,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
223.712 | R$33,13 | R$926.447,32 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021436 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A P S CASTRO COMERCIO EIRELI - EPP 25.080.014/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2021
FIM
25/11/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF