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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-039FMS
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-039FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/06/2021 09:00
Publicação: 31/05/2021 18:45
Homologação: 18/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 30/06/2021 15:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA ABERTURA | 30/06/2021 15:56 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 30/06/2021 15:56 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/06/2021 15:46 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/06/2021 15:47 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/05/2021 18:39 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/05/2021 18:43 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/05/2021 18:39 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 31/05/2021 18:43 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/05/2022 10:08 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/05/2021 18:44 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/05/2021 18:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/05/2021 18:42 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, SEÇÃO 3, PAG 247, N° 101, COLUNA 2. | 31/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 121, PAG 249, COLUNA 2. | 30/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS, SEÇÃO 3, N° 121, PAG 250, COLUNA 1. | 30/06/2021 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT. | 31/05/2021 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 31/05/2021 |
| 6 | Site | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA - https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 31/05/2021 |
| 7 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, ANO XII, N° 2750, PAG 98, COLUNA 2. | 31/05/2021 |
| 8 | Site | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, PAG 81, N° 34.599, COLUNA 1. | 31/05/2021 |
| 9 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XII, N° 2771, PAG 93, COLUNA 1 E 2. | 30/06/2021 |
| 10 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS, ANO XII, N° 2771, PAG 93, COLUNA 1. | 30/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE NO 001 - SERVIÇOS E URNAS FUNERÁRIAS. | R$827.793,31 | R$765.350,00 | VENCEDOR -7,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$827.793,31 | R$765.350,00 | -7,54% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE NO 001 - SERVIÇOS E URNAS FUNERÁRIAS. 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSLADO FÚNEBRE (QUILOMETRO): COM TRAJETO A SER DEFINIDO | QUILÔMETRO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100.000 | R$3,10 | R$310.000,00 |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERARIO COM URNA PARA ADULTO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$1.119,00 | R$55.950,00 |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERARIO COM URNA INFANTIL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$984,67 | R$29.540,01 |
| 4 | SERVIÇOS NA PREPARAÇÃO DE CADÁVERES PARA SEPULTAMENTO: HIGIENIZAÇÃO, ROUPAS E PA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 130 | R$725,00 | R$94.250,00 |
| 5 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERARIO COM URNA PARA ADULTO GORDA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$2.638,00 | R$52.760,00 |
| 6 | FORMALIZAÇÃO DE CADÁVERES: (TANATOPRAXIA) | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 130 | R$2.033,33 | R$264.333,29 |
| 7 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERARIO COM URNA PARA RECEM NASCIDO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$698,67 | R$20.960,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100.390 | R$8.201,77 | R$827.793,31 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNERÁRIA CRISTO REI EIRELI 16.869.412/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNERÁRIA CRISTO REI EIRELI 16.869.412/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNERÁRIA CRISTO REI EIRELI 16.869.412/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNERÁRIA CRISTO REI EIRELI 16.869.412/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2021
FIM
05/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF