Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#007/2021 – FME
000130 - ANAPU
130021 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 007/2021 – FME

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/06/2021 10:10

Publicação: 25/05/2021 17:49

Homologação: 08/06/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 2



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATAS DAS SESSÕES DE ABEERTURA 10/06/2021 17:58
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO 10/06/2021 17:59
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 10/06/2021 17:57
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 10/06/2021 17:59
5 EDITAL EDITAL 25/05/2021 17:38
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 25/05/2021 17:38
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 25/05/2021 17:40
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA 25/05/2021 17:44
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 10/06/2021 18:00
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 25/05/2021 17:38
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 25/05/2021 17:44
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 25/05/2021 17:39


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União 25/05/2021
2 Diário Oficial do Município FAMEP 25/05/2021
3 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal Amazônia 25/05/2021


Participantes 2


L.A DE SOUSA COMERCIO

PESSOA JURÍDICA: 09.521.369/0001-14

Vencidos 14

Venceu 14 dos 33 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 BISCOITO SALGADO R$132.500,00 R$131.500,00 VENCEDOR
-0,75% do valor de referência
2 PÃO DOCE R$140.000,00 R$138.000,00 VENCEDOR
-1,43% do valor de referência
3 ROSQUINHA DOCE R$82.380,00 R$80.700,00 VENCEDOR
-2,04% do valor de referência
4 ALHO BULBO R$51.000,00 R$0,00
5 AÇUCAR R$63.840,00 R$61.600,00 VENCEDOR
-3,51% do valor de referência
6 ALMONDEGAS R$51.999,00 R$0,00
7 MACARRÃO PARAFUSO R$39.150,00 R$0,00
8 FRANGO CONGELADO R$165.280,00 R$159.200,00 VENCEDOR
-3,68% do valor de referência
9 CEBOLA R$33.880,00 R$0,00
10 SUCO DE GARRAFA SABOR GOIABA R$28.400,00 R$25.580,00 VENCEDOR
-9,93% do valor de referência
11 SUCO DE GARRAFA SABOR MARACUJA R$42.500,00 R$42.450,00 VENCEDOR
-0,12% do valor de referência
12 SUCO DE GARRAFA SABOR DE UVA R$26.715,50 R$26.547,50 VENCEDOR
-0,63% do valor de referência
13 SUCO DE GARRAFA SABOR CAJU R$17.265,50 R$17.202,50 VENCEDOR
-0,36% do valor de referência
14 SUCO DE GARRAFA SABOR ACEROLA R$25.665,50 R$25.497,50 VENCEDOR
-0,65% do valor de referência
15 MILHO PARA CANJICA R$15.060,00 R$0,00
16 BATATA IN NATURAL R$34.650,00 R$0,00
17 CENOURA R$18.480,00 R$0,00
18 TOMATE R$30.640,00 R$0,00
19 CARNE BOVINA DESOSSADA R$327.920,00 R$318.400,00 VENCEDOR
-2,90% do valor de referência
20 CARNE BOVINA MOIDA. R$189.780,00 R$188.700,00 VENCEDOR
-0,57% do valor de referência
21 FEIJÃO R$50.800,00 R$0,00
22 MARGARINA SEM SAL R$34.890,00 R$0,00
23 LEITE EM PÓ INTEGRAL R$92.010,00 R$0,00
24 EXTRATO DE TOMATE R$99.000,00 R$0,00
25 SALSICHA TIPO VIENA R$79.464,00 R$0,00
26 MACARRÃO ESPAGUETE LONGO R$34.000,00 R$0,00
27 CHARQUE R$446.700,00 R$0,00
28 FLOCÃO DE MILHO R$18.990,00 R$18.750,00 VENCEDOR
-1,26% do valor de referência
29 OLEO DE SOJA R$43.990,00 R$43.950,00 VENCEDOR
-0,09% do valor de referência
30 SAL REFINADO. R$63.924,00 R$0,00
31 ARROZ TIPO 1 R$125.400,00 R$0,00
32 OVOS R$63.000,00 R$0,00
33 BISCOITO DOCE R$88.980,00 R$0,00
TOTAIS R$2.758.253,50 R$1.278.077,50 -53,66% do valor de referência

RODRIGUES E PENA ATACADISTA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 14.979.866/0001-09

Vencidos 19

Venceu 19 dos 33 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 BISCOITO SALGADO R$132.500,00 R$0,00
2 BISCOITO DOCE R$88.980,00 R$88.200,00 VENCEDOR
-0,88% do valor de referência
3 ROSQUINHA DOCE R$82.380,00 R$0,00
4 ALHO BULBO R$51.000,00 R$49.350,00 VENCEDOR
-3,24% do valor de referência
5 AÇUCAR R$63.840,00 R$0,00
6 ALMONDEGAS R$51.999,00 R$51.870,00 VENCEDOR
-0,25% do valor de referência
7 MACARRÃO PARAFUSO R$39.150,00 R$38.750,00 VENCEDOR
-1,02% do valor de referência
8 FRANGO CONGELADO R$165.280,00 R$0,00
9 CEBOLA R$33.880,00 R$31.625,00 VENCEDOR
-6,66% do valor de referência
10 SUCO DE GARRAFA SABOR GOIABA R$28.400,00 R$0,00
11 SUCO DE GARRAFA SABOR MARACUJA R$42.500,00 R$0,00
12 SUCO DE GARRAFA SABOR DE UVA R$26.715,50 R$0,00
13 SUCO DE GARRAFA SABOR CAJU R$17.265,50 R$0,00
14 SUCO DE GARRAFA SABOR ACEROLA R$25.665,50 R$0,00
15 MILHO PARA CANJICA R$15.060,00 R$14.960,00 VENCEDOR
-0,66% do valor de referência
16 BATATA IN NATURAL R$34.650,00 R$33.000,00 VENCEDOR
-4,76% do valor de referência
17 CENOURA R$18.480,00 R$17.850,00 VENCEDOR
-3,41% do valor de referência
18 TOMATE R$30.640,00 R$30.200,00 VENCEDOR
-1,44% do valor de referência
19 CARNE BOVINA DESOSSADA R$327.920,00 R$0,00
20 CARNE BOVINA MOIDA. R$189.780,00 R$0,00
21 FEIJÃO R$50.800,00 R$47.000,00 VENCEDOR
-7,48% do valor de referência
22 MARGARINA SEM SAL R$34.890,00 R$34.500,00 VENCEDOR
-1,12% do valor de referência
23 LEITE EM PÓ INTEGRAL R$92.010,00 R$90.150,00 VENCEDOR
-2,02% do valor de referência
24 EXTRATO DE TOMATE R$99.000,00 R$99.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
25 SALSICHA TIPO VIENA R$79.464,00 R$79.320,00 VENCEDOR
-0,18% do valor de referência
26 MACARRÃO ESPAGUETE LONGO R$34.000,00 R$33.250,00 VENCEDOR
-2,21% do valor de referência
27 CHARQUE R$446.700,00 R$430.000,00 VENCEDOR
-3,74% do valor de referência
28 FLOCÃO DE MILHO R$18.990,00 R$0,00
29 OLEO DE SOJA R$43.990,00 R$0,00
30 SAL REFINADO. R$63.924,00 R$62.860,00 VENCEDOR
-1,66% do valor de referência
31 ARROZ TIPO 1 R$125.400,00 R$123.500,00 VENCEDOR
-1,52% do valor de referência
32 OVOS R$63.000,00 R$62.400,00 VENCEDOR
-0,95% do valor de referência
33 PÃO DOCE R$140.000,00 R$0,00
TOTAIS R$2.758.253,50 R$1.417.785,00 -48,60% do valor de referência

Itens 33


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 BISCOITO SALGADO QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000 R$13,25 R$132.500,00

Lote vencido por L.A DE SOUSA COMERCIO pelo valor de R$131.500,00

-0,75% do valor de referência
2 BISCOITO DOCE QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 R$14,83 R$88.980,00

Lote vencido por RODRIGUES E PENA ATACADISTA LTDA pelo valor de R$88.200,00

-0,88% do valor de referência
3 ROSQUINHA DOCE QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 R$13,73 R$82.380,00

Lote vencido por L.A DE SOUSA COMERCIO pelo valor de R$80.700,00

-2,04% do valor de referência
4 ALHO BULBO QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 R$34,00 R$51.000,00

Lote vencido por RODRIGUES E PENA ATACADISTA LTDA pelo valor de R$49.350,00

-3,24% do valor de referência
5 AÇUCAR QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 16.000 R$3,99 R$63.840,00

Lote vencido por L.A DE SOUSA COMERCIO pelo valor de R$61.600,00

-3,51% do valor de referência
6 ALMONDEGAS CAIXA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$173,33 R$51.999,00

Lote vencido por RODRIGUES E PENA ATACADISTA LTDA pelo valor de R$51.870,00

-0,25% do valor de referência
7 MACARRÃO PARAFUSO QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000 R$7,83 R$39.150,00

Lote vencido por RODRIGUES E PENA ATACADISTA LTDA pelo valor de R$38.750,00

-1,02% do valor de referência
8 FRANGO CONGELADO QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 16.000 R$10,33 R$165.280,00

Lote vencido por L.A DE SOUSA COMERCIO pelo valor de R$159.200,00

-3,68% do valor de referência
9 CEBOLA QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.500 R$6,16 R$33.880,00

Lote vencido por RODRIGUES E PENA ATACADISTA LTDA pelo valor de R$31.625,00

-6,66% do valor de referência
10 SUCO DE GARRAFA SABOR GOIABA CAIXA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 400 R$71,00 R$28.400,00

Lote vencido por L.A DE SOUSA COMERCIO pelo valor de R$25.580,00

-9,93% do valor de referência
11 SUCO DE GARRAFA SABOR MARACUJA CAIXA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$85,00 R$42.500,00

Lote vencido por L.A DE SOUSA COMERCIO pelo valor de R$42.450,00

-0,12% do valor de referência
12 SUCO DE GARRAFA SABOR DE UVA CAIXA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 350 R$76,33 R$26.715,50

Lote vencido por L.A DE SOUSA COMERCIO pelo valor de R$26.547,50

-0,63% do valor de referência
13 SUCO DE GARRAFA SABOR CAJU CAIXA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 350 R$49,33 R$17.265,50

Lote vencido por L.A DE SOUSA COMERCIO pelo valor de R$17.202,50

-0,36% do valor de referência
14 SUCO DE GARRAFA SABOR ACEROLA CAIXA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 350 R$73,33 R$25.665,50

Lote vencido por L.A DE SOUSA COMERCIO pelo valor de R$25.497,50

-0,65% do valor de referência
15 MILHO PARA CANJICA QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$7,53 R$15.060,00

Lote vencido por RODRIGUES E PENA ATACADISTA LTDA pelo valor de R$14.960,00

-0,66% do valor de referência
16 BATATA IN NATURAL QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000 R$6,93 R$34.650,00

Lote vencido por RODRIGUES E PENA ATACADISTA LTDA pelo valor de R$33.000,00

-4,76% do valor de referência
17 CENOURA QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 R$6,16 R$18.480,00

Lote vencido por RODRIGUES E PENA ATACADISTA LTDA pelo valor de R$17.850,00

-3,41% do valor de referência
18 TOMATE QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000 R$7,66 R$30.640,00

Lote vencido por RODRIGUES E PENA ATACADISTA LTDA pelo valor de R$30.200,00

-1,44% do valor de referência
19 CARNE BOVINA DESOSSADA QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8.000 R$40,99 R$327.920,00

Lote vencido por L.A DE SOUSA COMERCIO pelo valor de R$318.400,00

-2,90% do valor de referência
20 CARNE BOVINA MOIDA. QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 R$31,63 R$189.780,00

Lote vencido por L.A DE SOUSA COMERCIO pelo valor de R$188.700,00

-0,57% do valor de referência
21 FEIJÃO QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000 R$10,16 R$50.800,00

Lote vencido por RODRIGUES E PENA ATACADISTA LTDA pelo valor de R$47.000,00

-7,48% do valor de referência
22 MARGARINA SEM SAL QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 R$11,63 R$34.890,00

Lote vencido por RODRIGUES E PENA ATACADISTA LTDA pelo valor de R$34.500,00

-1,12% do valor de referência
23 LEITE EM PÓ INTEGRAL QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 R$30,67 R$92.010,00

Lote vencido por RODRIGUES E PENA ATACADISTA LTDA pelo valor de R$90.150,00

-2,02% do valor de referência
24 EXTRATO DE TOMATE CAIXA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 R$66,00 R$99.000,00

Lote vencido por RODRIGUES E PENA ATACADISTA LTDA pelo valor de R$99.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
25 SALSICHA TIPO VIENA CAIXA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 800 R$99,33 R$79.464,00

Lote vencido por RODRIGUES E PENA ATACADISTA LTDA pelo valor de R$79.320,00

-0,18% do valor de referência
26 MACARRÃO ESPAGUETE LONGO QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000 R$6,80 R$34.000,00

Lote vencido por RODRIGUES E PENA ATACADISTA LTDA pelo valor de R$33.250,00

-2,21% do valor de referência
27 CHARQUE QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000 R$44,67 R$446.700,00

Lote vencido por RODRIGUES E PENA ATACADISTA LTDA pelo valor de R$430.000,00

-3,74% do valor de referência
28 FLOCÃO DE MILHO QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 R$6,33 R$18.990,00

Lote vencido por L.A DE SOUSA COMERCIO pelo valor de R$18.750,00

-1,26% do valor de referência
29 OLEO DE SOJA CAIXA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 250 R$175,96 R$43.990,00

Lote vencido por L.A DE SOUSA COMERCIO pelo valor de R$43.950,00

-0,09% do valor de referência
30 SAL REFINADO. CAIXA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.400 R$45,66 R$63.924,00

Lote vencido por RODRIGUES E PENA ATACADISTA LTDA pelo valor de R$62.860,00

-1,66% do valor de referência
31 ARROZ TIPO 1 QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 19.000 R$6,60 R$125.400,00

Lote vencido por RODRIGUES E PENA ATACADISTA LTDA pelo valor de R$123.500,00

-1,52% do valor de referência
32 OVOS DUZIA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 R$10,50 R$63.000,00

Lote vencido por RODRIGUES E PENA ATACADISTA LTDA pelo valor de R$62.400,00

-0,95% do valor de referência
33 PÃO DOCE UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000 R$0,70 R$140.000,00

Lote vencido por L.A DE SOUSA COMERCIO pelo valor de R$138.000,00

-1,43% do valor de referência
TOTAIS 354.200 R$1.248,35 R$2.758.253,50 R$2.695.862,50


Contratos 2


Contrato nº 20210094

R$1.417.785,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

130021 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO

CONTRATADO

RODRIGUES E PENA ATACADISTA LTDA 14.979.866/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/06/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20210093

R$1.278.077,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

130021 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO

CONTRATADO

L.A DE SOUSA COMERCIO 09.521.369/0001-14


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/06/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210093

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

130021 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO

CONTRATADO

L.A DE SOUSA COMERCIO 09.521.369/0001-14


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2021

FIM
29/03/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210094

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

130021 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO

CONTRATADO

RODRIGUES E PENA ATACADISTA LTDA 14.979.866/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2021

FIM
29/03/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF