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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2021-SRP
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00200501/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/06/2021 09:30
Publicação: 25/05/2021 17:53
Homologação: 22/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E 006-2021 (SRP) - ASSINADA.PDF | 01/07/2021 12:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS P.E 006-2021.PDF | 01/07/2021 12:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL PROCESSO P.E 006-2021.PDF | 01/07/2021 12:57 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO P.E 006-2021.PDF | 01/07/2021 12:58 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO P.E 006-2021 (SRP).PDF | 01/07/2021 12:57 |
| 6 | EDITAL | EDITAL P.E 006-2021-SRP.PDF | 25/05/2021 17:49 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL-JUSTIFICATIVA.PDF | 25/05/2021 17:49 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO P.E 006-2021.PDF | 25/05/2021 17:50 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE PREÇO E ORÇAMENTO.PDF | 25/05/2021 17:52 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I PREGÃO 006-2021 CILIDROS DE OXIGÊNIO 1.1.PDF | 01/07/2021 12:56 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER PREGAO OXIGENIO PMPP.PDF | 25/05/2021 17:53 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO E ORÇAMENTO.PDF | 25/05/2021 17:50 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL-JUSTIFICATIVA.PDF | 25/05/2021 17:49 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) | 26/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO | 26/05/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS UNIDADE GESTORA | 26/05/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ | 26/05/2021 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 26/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE CILINDROS DE 1,00M³ DE OXIGÊNIO | R$63.335,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR -5,27% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE CILINDROS DE 3,5M³ DE OXIGÊNIO | R$76.670,00 | R$75.000,00 | VENCEDOR -2,18% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE CILINDROS DE 7,00M³ DE OXIGÊNIO | R$101.675,00 | R$101.675,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | RECARGA DE CILINDROS DE 10,00M³ DE OXIGÊNIO | R$122.010,00 | R$122.010,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$363.690,00 | R$358.685,00 | -1,38% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE CILINDROS DE 1,00M³ DE OXIGÊNIO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$126,67 | R$63.335,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$60.000,00-5,27% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE CILINDROS DE 10,00M³ DE OXIGÊNIO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$40,67 | R$122.010,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$122.010,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | RECARGA DE CILINDROS DE 7,00M³ DE OXIGÊNIO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$40,67 | R$101.675,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$101.675,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | RECARGA DE CILINDROS DE 3,5M³ DE OXIGÊNIO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$76,67 | R$76.670,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$75.000,00-2,18% do valor de referência |
| TOTAIS | 7.000 | R$284,68 | R$363.690,00 | R$358.685,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2021
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF