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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03/2021
068002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-2001001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, SITUADA À AV. VALENTIM JOSÉ FERREIRA, 1320, BAIRRO: NOVA BRASIL SANTA IZABEL DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/03/2021 00:00
Publicação: 26/05/2021 11:41
Homologação: 02/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO | 08/06/2021 10:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSAO | 08/06/2021 10:41 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/06/2021 10:46 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/06/2021 10:46 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 26/05/2021 09:57 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/05/2021 09:57 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/05/2021 10:00 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 26/05/2021 09:57 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/06/2021 10:47 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/05/2021 11:40 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/05/2021 09:58 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/05/2021 09:59 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 11/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE EXPEDIENTE | R$56.215,83 | R$45.818,00 | VENCEDOR -18,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$56.215,83 | R$45.818,00 | -18,50% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE EXPEDIENTE | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$56.215,83 | R$56.215,83 | Lote vencido por AMAZONIA COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - ME pelo valor de R$45.818,00-18,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$56.215,83 | R$56.215,83 | R$45.818,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
AMAZONIA COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - ME 08.759.790/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF