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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 025/2021 CEL
042435 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 9.313/2021-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DO SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS – SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/06/2021 09:00
Publicação: 26/05/2021 11:36
Homologação: 17/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 21/06/2021 09:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/06/2021 09:44 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/06/2021 09:36 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/06/2021 09:36 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/05/2021 10:38 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/05/2021 11:36 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/05/2021 10:34 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA-PDF | 26/05/2021 10:39 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 21/06/2021 09:35 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 26/05/2021 10:05 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 26/05/2021 10:38 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/05/2021 10:38 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 02 | 26/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.595, PAG: 139, PROTOCOLO: 660309 | 26/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - IOEPA, N° 34.613, PAG: 105, PROTOCOLO: 668407 | 17/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - IOEPA, N° 34.614, PAG: 118, PROTOCOLO: 669065 | 18/06/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2747, CODIGO IDENTIFICADOR: 836A9885 | 26/05/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - FAMEP, N° 2762, CODIGO IDENTIFICADOR: 54E1EF71 | 17/06/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - FAMEP, N° 2763, PAG: 46, CODIGO IDENTIFICADOR: ACFC669D | 18/06/2021 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SEMMA | 26/05/2021 |
| 9 | Site | AVISO DE LICITÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ | 26/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO CAMINHÃO 6X4 -EQUIPADO COM TANQUE TIPO PIPA 20.000 LTS. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | R$616.796,67 | R$614.000,00 | VENCEDOR -0,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$616.796,67 | R$614.000,00 | -0,45% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO CAMINHÃO 6X4 -EQUIPADO COM TANQUE TIPO PIPA 20.000 LTS. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 1 | R$616.796,67 | R$616.796,67 | Lote vencido por SULPARA CAMINHOES E MAQUINAS LTDA pelo valor de R$614.000,00-0,45% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$616.796,67 | R$616.796,67 | R$614.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042435 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SULPARA CAMINHOES E MAQUINAS LTDA 14.133.730/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF