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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00003/2021-SMS
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
Nº do Processo Administrativo: 000061/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/06/2021 09:00
Publicação: 26/05/2021 14:37
Homologação: 14/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 26/05/2021 14:16 |
| 2 | ERRATA DO EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 28/05/2021 14:56 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/05/2021 14:12 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 26/05/2021 14:14 |
| 5 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | DOCUMENTAÇÃO | 01/07/2021 09:17 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/06/2021 15:29 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/05/2021 14:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU; SEÇÃO 3; PÁG. 217; Nº 92/2021. | 18/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU; SEÇÃO 3; PÁG. 218; Nº 117/2021 | 24/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM; ANO XII; PÁG. 70; Nº 2759. | 14/06/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BLOCO 02 - QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIDADES - MÉDICO REUMATOLOGISTA | R$156.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | BLOCO 02 - QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIDADES - MÉDICO ULTRASSONOGRAFIA | R$720.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | BLOCO 03 - QUADRO DE MÉDICO PLANTONISTA - MÉDICO PLANTONISTA (PLANTÃO 12 HORAS NOTURNO DE SEGUNDA A SEXTA) | R$350.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | BLOCO 03 - QUADRO DE MÉDICO PLANTONISTA - MÉDICO PLANTONISTA (PLANTÃO 12 HORAS DIURNO DE SEGUNDA A SEXTA) | R$280.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | BLOCO 02 - QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIDADES - MÉDICO DERMATOLOGISTA | R$48.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | BLOCO 02 - QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIDADES - MÉDICO CIRURGIÃO GERAL | R$600.000,00 | R$0,00 | |
| 7 | BLOCO 03 - QUADRO DE MÉDICO PLANTONISTA - MÉDICO PLANTONISTA (PLANTÃO 24 HORAS NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS) | R$350.000,00 | R$0,00 | |
| 8 | BLOCO 03 - QUADRO DE MÉDICO PLANTONISTA - MÉDICO PLANTONISTA (PLANTÃO 12 HORAS NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS) | R$157.500,00 | R$0,00 | |
| 9 | BLOCO 02 - QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIDADES - MÉDICO ANESTESISTA | R$180.000,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | BLOCO 02 - QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIDADES - MÉDICO GINECOLOGIA/OBSTETRA | R$336.000,00 | R$0,00 | |
| 11 | BLOCO 02 - QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIDADES - MÉDICO PEDIATRIA | R$312.000,00 | R$0,00 | |
| 12 | BLOCO 02 - QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIDADES - MÉDICO ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA | R$408.000,00 | R$0,00 | |
| 13 | BLOCO 01 - QUADRO DE PROFISSIONAIS CLÍNICO GERAL - MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA | R$672.000,00 | R$0,00 | |
| 14 | BLOCO 01 - QUADRO DE PROFISSIONAIS CLINICO GERAL - MÉDICO CLÍNICO GERAL | R$672.000,00 | R$0,00 | |
| 15 | BLOCO 02 - QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIDADES - MÉDICO UROLOGISTA | R$48.000,00 | R$0,00 | |
| 16 | BLOCO 02 - QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIDADES - MÉDICO PSIQUIATRIA | R$168.000,00 | R$0,00 | |
| 17 | BLOCO 02 - QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIDADES - MÉDICO CARDIOLOGISTA | R$192.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$5.649.500,00 | R$180.000,00 | -96,81% do valor de referência | |
Vencidos 16
Venceu 16 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BLOCO 02 - QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIDADES - MÉDICO REUMATOLOGISTA | R$156.000,00 | R$156.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BLOCO 03 - QUADRO DE MÉDICO PLANTONISTA - MÉDICO PLANTONISTA (PLANTÃO 12 HORAS NOTURNO DE SEGUNDA A SEXTA) | R$350.000,00 | R$350.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BLOCO 02 - QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIDADES - MÉDICO DERMATOLOGISTA | R$48.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BLOCO 02 - QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIDADES - MÉDICO CIRURGIÃO GERAL | R$600.000,00 | R$600.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | BLOCO 03 - QUADRO DE MÉDICO PLANTONISTA - MÉDICO PLANTONISTA (PLANTÃO 24 HORAS NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS) | R$350.000,00 | R$350.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | BLOCO 03 - QUADRO DE MÉDICO PLANTONISTA - MÉDICO PLANTONISTA (PLANTÃO 12 HORAS NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS) | R$157.500,00 | R$157.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | BLOCO 02 - QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIDADES - MÉDICO ANESTESISTA | R$180.000,00 | R$0,00 | |
| 8 | BLOCO 02 - QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIDADES - MÉDICO GINECOLOGIA/OBSTETRA | R$336.000,00 | R$336.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | BLOCO 02 - QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIDADES - MÉDICO PEDIATRIA | R$312.000,00 | R$312.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | BLOCO 02 - QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIDADES - MÉDICO ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA | R$408.000,00 | R$408.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | BLOCO 01 - QUADRO DE PROFISSIONAIS CLÍNICO GERAL - MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA | R$672.000,00 | R$672.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | BLOCO 01 - QUADRO DE PROFISSIONAIS CLINICO GERAL - MÉDICO CLÍNICO GERAL | R$672.000,00 | R$672.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | BLOCO 02 - QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIDADES - MÉDICO UROLOGISTA | R$48.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | BLOCO 02 - QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIDADES - MÉDICO PSIQUIATRIA | R$168.000,00 | R$168.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | BLOCO 02 - QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIDADES - MÉDICO CARDIOLOGISTA | R$192.000,00 | R$192.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | BLOCO 02 - QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIDADES - MÉDICO ULTRASSONOGRAFIA | R$720.000,00 | R$720.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | BLOCO 03 - QUADRO DE MÉDICO PLANTONISTA - MÉDICO PLANTONISTA (PLANTÃO 12 HORAS DIURNO DE SEGUNDA A SEXTA) | R$280.000,00 | R$280.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.649.500,00 | R$5.469.500,00 | -3,19% do valor de referência | |
Itens 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BLOCO 01 - QUADRO DE PROFISSIONAIS CLINICO GERAL - MÉDICO CLÍNICO GERAL | TEMPO | 3390000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | 12 | R$56.000,00 | R$672.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$672.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BLOCO 01 - QUADRO DE PROFISSIONAIS CLÍNICO GERAL - MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA | TEMPO | 3390000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | 12 | R$56.000,00 | R$672.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$672.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BLOCO 02 - QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIDADES - MÉDICO ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA | TEMPO | 3390000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | 12 | R$34.000,00 | R$408.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$408.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BLOCO 02 - QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIDADES - MÉDICO PEDIATRIA | TEMPO | 3390000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | 12 | R$26.000,00 | R$312.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$312.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | BLOCO 02 - QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIDADES - MÉDICO GINECOLOGIA/OBSTETRA | TEMPO | 3390000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | 12 | R$28.000,00 | R$336.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$336.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | BLOCO 02 - QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIDADES - MÉDICO CIRURGIÃO GERAL | TEMPO | 3390000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | 12 | R$50.000,00 | R$600.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$600.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | BLOCO 02 - QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIDADES - MÉDICO ANESTESISTA | TEMPO | 3390000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | 12 | R$15.000,00 | R$180.000,00 | Lote vencido por IGESSPA - INSTITUTO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SUL DO PARÁ pelo valor de R$180.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | BLOCO 02 - QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIDADES - MÉDICO REUMATOLOGISTA | TEMPO | 3390000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | 12 | R$13.000,00 | R$156.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$156.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | BLOCO 02 - QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIDADES - MÉDICO ULTRASSONOGRAFIA | TEMPO | 3390000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | 12 | R$60.000,00 | R$720.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$720.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | BLOCO 02 - QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIDADES - MÉDICO DERMATOLOGISTA | TEMPO | 3390000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | 12 | R$4.000,00 | R$48.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$48.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | BLOCO 02 - QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIDADES - MÉDICO CARDIOLOGISTA | TEMPO | 3390000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | 12 | R$16.000,00 | R$192.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$192.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | BLOCO 02 - QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIDADES - MÉDICO PSIQUIATRIA | TEMPO | 3390000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | 12 | R$14.000,00 | R$168.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$168.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | BLOCO 02 - QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIDADES - MÉDICO UROLOGISTA | TEMPO | 3390000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | 12 | R$4.000,00 | R$48.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$48.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | BLOCO 03 - QUADRO DE MÉDICO PLANTONISTA - MÉDICO PLANTONISTA (PLANTÃO 12 HORAS DIURNO DE SEGUNDA A SEXTA) | TEMPO | 3390000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | 280 | R$1.000,00 | R$280.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$280.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | BLOCO 03 - QUADRO DE MÉDICO PLANTONISTA - MÉDICO PLANTONISTA (PLANTÃO 12 HORAS NOTURNO DE SEGUNDA A SEXTA) | TEMPO | 3390000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | 280 | R$1.250,00 | R$350.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$350.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | BLOCO 03 - QUADRO DE MÉDICO PLANTONISTA - MÉDICO PLANTONISTA (PLANTÃO 12 HORAS NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS) | TEMPO | 3390000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | 140 | R$1.125,00 | R$157.500,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$157.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | BLOCO 03 - QUADRO DE MÉDICO PLANTONISTA - MÉDICO PLANTONISTA (PLANTÃO 24 HORAS NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS) | TEMPO | 3390000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | 140 | R$2.500,00 | R$350.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$350.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 996 | R$381.875,00 | R$5.649.500,00 | R$5.649.500,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM 31.297.342/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2021
FIM
14/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM 31.297.342/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2021
FIM
14/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM 31.297.342/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2021
FIM
14/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF