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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0017/2021
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 17/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: – WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980543
Observação: processo criado para corrigir erro de quantitativo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/04/2021 09:00
Publicação: 26/05/2021 15:59
Homologação: 23/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 27/05/2021 09:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA | 27/05/2021 09:39 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/05/2021 09:36 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/05/2021 09:35 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 26/05/2021 15:17 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/05/2021 15:18 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/05/2021 15:46 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE MERCADO | 26/05/2021 15:52 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/05/2021 09:35 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/05/2021 15:50 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/05/2021 15:22 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | 26/05/2021 15:58 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Portal da transparencia, Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim | 31/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/03/2021&jornal=530&pagina=222 | 30/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 34.539 pag 177 | 31/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA COM SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA. | R$243.229,60 | R$163.915,60 | VENCEDOR -32,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$243.229,60 | R$163.915,60 | -32,61% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA COM SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA. | METRO QUADRADO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 26.438 | R$9,20 | R$243.229,60 | Lote vencido por BENIGELSON DE OLIVEIRA DE SOUZA 94442860297 pelo valor de R$163.915,60-32,61% do valor de referência |
| TOTAIS | 26.438 | R$9,20 | R$243.229,60 | R$163.915,60 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
BENIGELSON DE OLIVEIRA DE SOUZA 94442860297 28.180.196/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
BENIGELSON DE OLIVEIRA DE SOUZA 94442860297 28.180.196/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
BENIGELSON DE OLIVEIRA DE SOUZA 94442860297 28.180.196/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF