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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2021.023-PMSJA SRP
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PE/2021.023-PMSJA SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/06/2021 08:30
Publicação: 26/05/2021 11:55
Homologação: 09/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE SRP PE_2021_023 | 09/08/2021 15:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 09/08/2021 15:17 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 09/08/2021 15:17 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/08/2021 15:17 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/08/2021 15:17 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 26/05/2021 11:44 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/05/2021 11:49 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/05/2021 11:49 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 26/05/2021 11:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/08/2021 16:35 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/05/2021 11:52 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 26/05/2021 11:52 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/05/2021 11:54 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | QUADRO DE AVISOS | 26/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | file://junior/Users/Public/Documents/LICITA%C3%87%C3%83O%202021/PREG%C3%83O%20ELETR%C3%94NICO/PE_023_2021_BUEIROS/DOU%20AVISO.pdf SEÇÃO 3, PG: 216 | 26/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO: 3, PG: 237 | 30/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - 34.595 - PROTOCOLO 660345 - PG: 142 | 26/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE AGUAS PLUVIAIS 1200MM (MANILHA), FABRICADAS COM OBSERVANCIA DAS NORMAS TECNICAS ABNT NBR 8890 | R$67.333,00 | R$67.000,00 | VENCEDOR -0,49% do valor de referência |
| 2 | TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE AGUAS PLUVIAIS 1500MM (MANILHA), FABRICADAS COM OBSERVANCIA DAS NORMAS TECNICAS ABNT NBR 8890 | R$169.521,05 | R$169.275,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 3 | TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE AGUAS PLUVIAIS 1000MM (MANILHA), FABRICADAS COM OBSERVANCIA DAS NORMAS TECNICAS ABNT NBR 8890 | R$42.683,00 | R$0,00 | |
| 4 | TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE AGUAS PLUVIAIS 800MM (MANILHA) , FABRICADAS COM OBSERVANCIA DAS NORMAS TECNICAS ABNT NBR 8890 | R$29.380,00 | R$0,00 | |
| 5 | TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE AGUAS PLUVIAIS 600MM (MANILHA) , FABRICADAS COM OBSERVANCIA DAS NORMAS TECNICAS ABNT NBR 8890 | R$20.713,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$329.630,05 | R$236.275,00 | -28,32% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE AGUAS PLUVIAIS 1000MM (MANILHA), FABRICADAS COM OBSERVANCIA DAS NORMAS TECNICAS ABNT NBR 8890 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$426,83 | R$42.683,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE AGUAS PLUVIAIS 1200MM (MANILHA), FABRICADAS COM OBSERVANCIA DAS NORMAS TECNICAS ABNT NBR 8890 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$673,33 | R$67.333,00 | Lote vencido por N. COMIN E CIA CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA E MECÂNICA LTDA - EPP pelo valor de R$67.000,00-0,49% do valor de referência |
| 3 | TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE AGUAS PLUVIAIS 1500MM (MANILHA), FABRICADAS COM OBSERVANCIA DAS NORMAS TECNICAS ABNT NBR 8890 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 185 | R$916,33 | R$169.521,05 | Lote vencido por N. COMIN E CIA CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA E MECÂNICA LTDA - EPP pelo valor de R$169.275,00-0,15% do valor de referência |
| 4 | TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE AGUAS PLUVIAIS 600MM (MANILHA) , FABRICADAS COM OBSERVANCIA DAS NORMAS TECNICAS ABNT NBR 8890 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$207,13 | R$20.713,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE AGUAS PLUVIAIS 800MM (MANILHA) , FABRICADAS COM OBSERVANCIA DAS NORMAS TECNICAS ABNT NBR 8890 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$293,80 | R$29.380,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 585 | R$2.517,42 | R$329.630,05 | R$236.275,00 | |||