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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2021
140201 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 015/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: RUA OLAVO BILAC, 408 – CEP 68.138.000, PLACAS/PA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/01/2021 09:00
Publicação: 26/05/2021 12:27
Homologação: 21/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO | 26/05/2021 12:27 | 
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | COMPROVAÇÃO DO IMOVEL | 26/05/2021 12:08 | 
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/05/2021 12:09 | 
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 26/05/2021 12:10 | 
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/09/2022 10:38 | 
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/05/2021 12:10 | 
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 26/05/2021 12:10 | 
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO | 26/05/2021 12:10 | 
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOE | 05/03/2021 | 
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOU | 05/03/2021 | 
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 14, S/N, BAIRRO BOA ESPERANÇA, CENTRO NO MUNICIPIO DE PLACAS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO CANTINHO FELIZ. | R$16.988,40 | R$16.988,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$16.988,40 | R$16.988,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 14, S/N, BAIRRO BOA ESPERANÇA, CENTRO NO MUNICIPIO DE PLACAS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO CANTINHO FELIZ. | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$1.415,70 | R$16.988,40 | Lote vencido por ELIANE CHAPARRO DE LIMA pelo valor de R$16.988,40Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| TOTAIS | 12 | R$1.415,70 | R$16.988,40 | R$16.988,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140201 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
ELIANE CHAPARRO DE LIMA 678.077.632-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                21/01/2021
                                                                FIM
                                                                31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
 ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
 PARECER CONTROLE INTERNO.PDF