Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-040FMS
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 7/2021-040FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2021 11:00
Publicação: 26/05/2021 12:58
Homologação: 25/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 26/05/2021 12:56 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/05/2021 12:43 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 26/05/2021 12:44 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 26/05/2021 13:04 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/05/2021 12:44 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 26/05/2021 12:44 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 26/05/2021 12:45 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE DISPENSA, SEÇÃO 3, PAG 217, N° 98, COLUNA 1. | 26/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO, SEÇÃO 3, PAG 217, N° 98, COLUNA 1. | 26/05/2021 |
| 3 | Site | DOM-FAMEP-AVISO DE DISPENSA, ANO XII, N° 2747, PAG 144, COLUNA 1. | 26/05/2021 |
| 4 | Site | DOM-FAMEP-AVISO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO, ANO XII, N° 2747, PAG 144, COLUNA 1 E 2. | 26/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 (IGG-IGM) | R$111.065,00 | R$99.250,00 | VENCEDOR -10,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$111.065,00 | R$99.250,00 | -10,64% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 (IGG-IGM) | UNIDADE | 3390303500 - MATERIAL LABORATORIAL | 5.000 | R$22,21 | R$111.065,00 | Lote vencido por ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME pelo valor de R$99.250,00-10,64% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.000 | R$22,21 | R$111.065,00 | R$99.250,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME 21.581.445/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2021
FIM
26/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF