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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-017/2021-FMS SRP
120005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PE-017/2021-FMS SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/06/2021 14:00
Publicação: 26/05/2021 15:46
Homologação: 14/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP N. 2021011 | 11/08/2021 10:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 11/08/2021 10:16 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO - FINAL | 11/08/2021 10:17 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/08/2021 10:17 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/08/2021 10:17 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE-017/2021 FMS SRP | 26/05/2021 15:39 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/05/2021 15:39 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DA ATA DE REGISTRO E CONTRATO | 26/05/2021 15:39 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - MAPA DE PREÇO | 26/05/2021 15:40 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/08/2021 10:18 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/05/2021 15:40 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO / COTAÇÃO | 26/05/2021 15:41 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/05/2021 15:41 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, publicado no DOU n° 98, 26/05/2021 seção 3, pag. 213. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/i ndex.jsp?jornal=530&pagina=213&data=26/05/2 021 | 26/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação Publicado no IOEPA no dia 26/05/2021, Diário nº 34.595 pag. 140. https://drive.google.com/file/d/1xIuxKThrN- 0nEn5K2x5pnLaOKsgiFbkD/view | 26/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 26/05/2021. Edição 2747. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 26/05/2021 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMPP | 26/05/2021 |
| 5 | Site | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PMPP https://palestinadopara.pa.gov.br/categoria/licitac oes/ | 26/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA COM OSSO DE 2(SEGUNDA) CARNE BOVINA COM OSSO DE 2 QUALIDADE CONGELADA, PROVENIENTE DE ANIMAIS, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPECAO VETERINARIA, DEVENDO APRESENTAR COLORACAO VERMELHO VIVO, ODOR CARACTERISTICO E ASPECTO PROPRIO NAO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA. ISENTO DE: VESTIGIOS DE DESCONGELAMENTO, EXCESSO DE GORDURA, CARTILAGEM E APONERVOSE, COLORACAO ARROXEADA, ACINZENTADA E ESVERDEADA, ODOR FORTE E DESAGRADAVEL, PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE, A VACUO, PESO LIQUIDO DE 1KG, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPECAO DO ORGAO COMPETENTE E DATA DE EMBALAGEM. VALIDADE MINIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTA DA DATA DE ENTREGA. | R$26.160,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR -8,26% do valor de referência |
| 2 | CARNE BOVINA TIPO ACEM CONGELADA PROVENIENTE DE ANIMAIS, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPECAO VETERINARIA, DEVENDO APRESENTAR COLORACAO VERMELHO VIVO, ODOR CARACTERISTICO E ASPECTO PROPRIO NAO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA. ISENTO DE: VESTIGIOS DE DESCONGELAMENTO, EXCESSO DE GORDURA, CARTILAGEM E APONERVOSE, COLORACAO ARROXEADA, ACINZENTADA E ESVERDEADA, ODOR FORTE E DESAGRADAVEL, PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE, A VACUO, PESO LIQUIDO DE 1KG, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPECAO DO ORGAO COMPETENTE E DATA DE EMBALAGEM. VALIDADE MINIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTA DA DATA DE ENTREGA. | R$43.176,00 | R$40.800,00 | VENCEDOR -5,50% do valor de referência |
| 3 | CARNE BOVINA DE 2 (SEGUNDA) SEM OSSO, MOIDA PROVENIENTE DE ANIMAIS ABATIDOS SOB INSPECAO VETERINARIA. DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERAR OS ASPECTOS NORMAIS DO PRODUTO OU QUALQUER APARATO QUE VENHA ENCOBRIR POSSIVEIS ALTERACOES. PODE SER CONGELADO. O PRODUTO NAO DEVERA APRESENTAR INDICIOS DE FERMENTACAO PUTRIDA. APRESENTAR AMOSTRA E FICHA TECNICA ASSINADA PELO RESPONSAVEL TECNICO PELO ESTABELECIMENTO. | R$32.330,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR -7,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$101.666,00 | R$94.800,00 | -6,75% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA COM OSSO DE 2(SEGUNDA) CARNE BOVINA COM OSSO DE 2 QUALIDADE CONGELADA, PROVENIENTE DE ANIMAIS, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPECAO VETERINARIA, DEVENDO APRESENTAR COLORACAO VERMELHO VIVO, ODOR CARACTERISTICO E ASPECTO PROPRIO NAO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA. ISENTO DE: VESTIGIOS DE DESCONGELAMENTO, EXCESSO DE GORDURA, CARTILAGEM E APONERVOSE, COLORACAO ARROXEADA, ACINZENTADA E ESVERDEADA, ODOR FORTE E DESAGRADAVEL, PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE, A VACUO, PESO LIQUIDO DE 1KG, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPECAO DO ORGAO COMPETENTE E DATA DE EMBALAGEM. VALIDADE MINIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTA DA DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$26,16 | R$26.160,00 | Lote vencido por HIGO MARQUES RODRIGUES DA SILVA 03110404206 pelo valor de R$24.000,00-8,26% do valor de referência |
| 2 | CARNE BOVINA DE 2 (SEGUNDA) SEM OSSO, MOIDA PROVENIENTE DE ANIMAIS ABATIDOS SOB INSPECAO VETERINARIA. DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERAR OS ASPECTOS NORMAIS DO PRODUTO OU QUALQUER APARATO QUE VENHA ENCOBRIR POSSIVEIS ALTERACOES. PODE SER CONGELADO. O PRODUTO NAO DEVERA APRESENTAR INDICIOS DE FERMENTACAO PUTRIDA. APRESENTAR AMOSTRA E FICHA TECNICA ASSINADA PELO RESPONSAVEL TECNICO PELO ESTABELECIMENTO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$32,33 | R$32.330,00 | Lote vencido por HIGO MARQUES RODRIGUES DA SILVA 03110404206 pelo valor de R$30.000,00-7,21% do valor de referência |
| 3 | CARNE BOVINA TIPO ACEM CONGELADA PROVENIENTE DE ANIMAIS, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPECAO VETERINARIA, DEVENDO APRESENTAR COLORACAO VERMELHO VIVO, ODOR CARACTERISTICO E ASPECTO PROPRIO NAO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA. ISENTO DE: VESTIGIOS DE DESCONGELAMENTO, EXCESSO DE GORDURA, CARTILAGEM E APONERVOSE, COLORACAO ARROXEADA, ACINZENTADA E ESVERDEADA, ODOR FORTE E DESAGRADAVEL, PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE, A VACUO, PESO LIQUIDO DE 1KG, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPECAO DO ORGAO COMPETENTE E DATA DE EMBALAGEM. VALIDADE MINIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTA DA DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$35,98 | R$43.176,00 | Lote vencido por HIGO MARQUES RODRIGUES DA SILVA 03110404206 pelo valor de R$40.800,00-5,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.200 | R$94,47 | R$101.666,00 | R$94.800,00 | |||