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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-001
089002 - CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 11032021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/06/2021 09:00
Publicação: 27/05/2021 14:38
Homologação: 10/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 08/07/2021 14:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 08/07/2021 14:45 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 08/07/2021 14:46 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 08/07/2021 14:46 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 26/05/2021 15:22 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/05/2021 15:22 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/05/2021 15:27 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 26/05/2021 15:26 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/07/2021 11:23 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/05/2021 14:30 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/05/2021 15:26 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/05/2021 15:25 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 N° 96, segunda-feira, 24 de maio de 2021 Pág 223. | 24/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará• ANO XII | N° 2745 Pará, 24 de Maio de 2021 Pág 16. | 24/05/2021 |
| 3 | Mural Físico | No quadro de Avisos na sede da prefeitura Municipal. | 24/05/2021 |
| 4 | Site | https://licitanet.com.br/ | 26/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$29.550,00 | R$29.500,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL BS10 | R$97.600,00 | R$97.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | OLEO DIESIL BS 500 | R$122.000,00 | R$122.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$249.150,00 | R$249.100,00 | -0,02% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 5.000 | R$5,91 | R$29.550,00 | Lote vencido por AUTO POSTO HALEN EIRELI ME pelo valor de R$29.500,00-0,17% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESIL BS 500 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 25.000 | R$4,88 | R$122.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO HALEN EIRELI ME pelo valor de R$122.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL BS10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 20.000 | R$4,88 | R$97.600,00 | Lote vencido por AUTO POSTO HALEN EIRELI ME pelo valor de R$97.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 50.000 | R$15,67 | R$249.150,00 | R$249.100,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089002 - CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AUTO POSTO HALEN EIRELI ME 29.339.657/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2021
FIM
10/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF