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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-018/2021-FMS
120005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PE-018/2021-FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: prazo de abertura nos termos da medida provisÓria nº 1.047, de 3 de maio de 2021.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/06/2021 09:01
Publicação: 26/05/2021 16:01
Homologação: 08/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/09/2021 10:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA PARCIAL | 02/09/2021 10:09 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/09/2021 10:09 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 26/05/2021 15:54 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PE-018/2021 FMS | 26/05/2021 15:54 |
| 6 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA - MAPA DE PREÇO | 26/05/2021 15:54 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA | 26/05/2021 15:55 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO / COTAÇÃO | 26/05/2021 15:56 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO | 26/05/2021 15:56 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA READEQUADA | 02/09/2021 10:11 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 26/05/2021 15:55 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, publicado no DOU n° 98, seção 3, pag. 213. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=213&data=26/05/2 021 | 26/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação Publicado no IOEPA no dia 26/05/2021, Diário nº 34.595 pag. 140. https://drive.google.com/file/d/1xIuxKThrN0nEn5K2x5pnLaOKsgiFbkD/view | 26/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 26/05/2021. Edição 2747. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 26/05/2021 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMPP | 26/05/2021 |
| 5 | Site | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PMPP https://palestinadopara.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 26/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE UM (01) MEDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLINICO GERAL -40H/S) PARA CONSULTA DE PACIENTES NO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LOCALIZADA NA UNIDADE DE SAÚDE MISTA JOSE HOMOBONO PAES DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA, COM CARGA HORARIA DE 40H SEMANAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALESTINA DO PARA/PA | R$109.666,69 | R$84.000,00 | VENCEDOR -23,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$109.666,69 | R$84.000,00 | -23,40% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE UM (01) MEDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLINICO GERAL -40H/S) PARA CONSULTA DE PACIENTES NO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LOCALIZADA NA UNIDADE DE SAÚDE MISTA JOSE HOMOBONO PAES DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA, COM CARGA HORARIA DE 40H SEMANAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALESTINA DO PARA/PA | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 7 | R$15.666,67 | R$109.666,69 | Lote vencido por EDILSON SOARES DA SILVA JUNIOR pelo valor de R$84.000,00-23,40% do valor de referência |
| TOTAIS | 7 | R$15.666,67 | R$109.666,69 | R$84.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
120005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EDILSON SOARES DA SILVA JUNIOR 007.139.562-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF