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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP 019/2021 CEL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 9.388/2021-PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEVOP/PMM, SITO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, RODOVIA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA), BAIRRO NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68507-765.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/06/2021 09:00
Publicação: 28/05/2021 10:52
Homologação: 23/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 25/06/2021 10:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 25/06/2021 10:31 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/06/2021 10:25 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/06/2021 10:26 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/05/2021 10:52 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/05/2021 11:03 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/05/2021 15:35 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA-PDF | 26/05/2021 15:34 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 25/06/2021 10:25 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 26/05/2021 15:19 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 26/05/2021 15:32 |
| 12 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | TERMO DE REFERENCIA | 26/05/2021 15:34 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 27/05/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 25/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.596, PAG: 83, PROTOCOLO: 660786 | 27/05/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMLOGAÇÃO - IOEPA, N° 34.621, PAG: 104, PROTOCOLO: 672007 | 25/06/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2748, PAG: 61, CODIGO IDENTIFICADOR: 74B946AD | 27/05/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2768, PAG: 30, CODIGO IDENTIFICADOR: 118E9A68 | 25/06/2021 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SMS | 27/05/2021 |
| 8 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ | 27/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$96.975,13 | R$69.033,89 | VENCEDOR -28,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$96.975,13 | R$69.033,89 | -28,81% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMARIO 260CMX60CM/210CM EM MDF LAQUEADO FENDI (25MM) BERNECK OU SIMILAR COM PRATELEIRAS E GAVETAS INTERNAS EM MDF BRANCO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$7.374,59 | R$7.374,59 |
| 2 | PARTILEIRAS DE 200CMX45CM EM MDF BRANCO, BERNECK OU SIMILAR (40MM) ESPASSAMENTO ENTRE ELAS DE 40 CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 5 | R$553,64 | R$2.768,20 |
| 3 | ARMARIO 323CMX60CM/210CM EM MDF LAQUEADO FENDI (25MM) BERNECK OU SIMILAR COM PRATELEIRAS E GAVETAS INTERNAS EM MDF BRANCO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$8.712,50 | R$8.712,50 |
| 4 | ARMARIO 80CMX60CM/210CM EM MDF LAQUEADO FENDI (25MM) BERNECK OU SIMILAR COM PRATELEIRAS E GAVETAS INTERNAS EM MDF BRANCO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$3.178,12 | R$3.178,12 |
| 5 | ARMARIO SUPERIOR COM TAMPONAMENTO E PORTAS BASCULANTE 100CMX35CM/40CM EM MDF LAQUEADO BRANCO, BERNECK OU SIMILAR | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 3 | R$879,45 | R$2.638,35 |
| 6 | ARMARIO SUPERIOR COM TAMPONAMENTO E PORTAS BASCULANTE 165CMX35CM/40CM EM MDF LAQUEADO BRANCO, BERNECK OU SIMILAR | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 3 | R$1.221,98 | R$3.665,94 |
| 7 | BANCADA EM GRANITO CINZA ANDORINHA COM PIA 120CMX60CM.ARMARIO INFERIOR 120CMX55CM/60CM COM TAMPONAMENTO (15MM) PORTAS DE ABRIR E GAVETAS EM MDF LAQUEADO BRANCO E PRATELEIRAS INTERNAS EM MDF BRANCO, BERNECK OU SIMILAR COM PUXADOR TIPO CAVA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$4.928,47 | R$4.928,47 |
| 8 | BANCADA EM GRANITO CINZA ANDORINHA COM PIA 135CMX60CM.ARMARIO INFERIOR 135CMX55CM/60CM COM TAMPONAMENTO (15MM) PORTAS DE ABRIR E GAVETAS EM MDF LAQUEADO BRANCO E PRATELEIRAS INTERNAS EM MDF BRANCO, BERNECK OU SIMILAR COM PUXADOR TIPO CAVA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$5.396,72 | R$5.396,72 |
| 9 | BANCADA EM GRANITO CINZA ANDORINHA COM PIA 200CMX60CM.ARMARIO INFERIOR 200CMX55CM/60CM COM TAMPONAMENTO (15MM) PORTAS DE ABRIR E GAVETAS EM MDF LAQUEADO BRANCO E PRATELEIRAS INTERNAS EM MDF BRANCO, BERNECK OU SIMILAR COM PUXADOR TIPO CAVA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$7.971,99 | R$7.971,99 |
| 10 | BANCADA RETANGULAR EM MDF BANCO LAQUEADO ( 40MM) 200CMX60CM /75CM COM 2 GAVETEIROS 0,40CMX0,50CM/0,65CM DE 4 GAVETAS COM RODIZIOS EM MF LAQUEADO BRANCO, BERNECK OU SIMILAR (25MM) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$2.920,30 | R$2.920,30 |
| 11 | BANCADA RETANGULAR EM MDF BANCO LAQUEADO ( 40MM) 300CMX60CM /75CM COM 3 GAVETEIROS 40CMX50CM/65CM DE 4 GAVETAS COM RODIZIOS EM MF LAQUEADO BRANCO, BERNECK OU SIMILAR (25MM) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$3.993,30 | R$3.993,30 |
| 12 | MACA EM MDF LAQUEADO BRANCO, BERNECK OU SIMILAR 120CMX60CM COM ALTURA DE 80 CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$2.643,00 | R$2.643,00 |
| 13 | MACA EM MDF LAQUEADO BRANCO, BERNECK OU SIMILAR 180CMX60CM COM ALTURA DE 80 CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 4 | R$3.579,08 | R$14.316,32 |
| 14 | MESA EM L EM MDF BANCO LAQUEADO (MEDIDAS CONFORME A IMAGEM) COM 1 GAVETEIROS 0,40CMX0,50CM/0,65CM DE 4 GAVETAS COM RODIZIOS EM MDF LAQUEADO BRANCO, BERNECK OU SIMILAR (25MM) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$2.336,22 | R$2.336,22 |
| 15 | MESA RETANGULAR 120CMX60CM/75CM COM GAVETEIRO 40CMX50CM/65CM DE 4 GAVETAS COM RODIZIOS EM MDF LAQUEADO BRANCO, BERNECK OU SIMILAR (40MM) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$2.015,29 | R$2.015,29 |
| 16 | MESA RETANGULAR 130CMX60CM/75CM COM GAVETEIRO 40CMX50CM/65CM DE 4 GAVETAS COM RODIZIOS EM MDF LAQUEADO BRANCO, BERNECK OU SIMILAR (40MM) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 6 | R$2.120,50 | R$12.723,00 |
| 17 | MESA RETANGULAR 150CMX60CM/75CM COM GAVETEIRO 40CMX50CM/65CM DE 4 GAVETAS COM RODIZIOS EM MDF LAQUEADO BRANCO, BERNECK OU SIMILAR (40MM) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$2.340,64 | R$2.340,64 |
| 18 | PARTILEIRAS DE 150CMX45CM EM MDF BRANCO, BERNECK OU SIMILAR (40MM) ESPASSAMENTO ENTRE ELAS DE 40 CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 5 | R$414,88 | R$2.074,40 |
| 19 | ARMARIO 268CMX60CM/80CM EM MDF LAQUEADO FENDI (25MM) BERNECK OU SIMILAR COM PRATELEIRAS E GAVETAS INTERNAS EM MDF BRANCO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$4.977,78 | R$4.977,78 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
39 | R$67.558,45 | R$96.975,13 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI - EPP 12.283.935/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF