Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#006/2021-01-CMA
000130 - ANAPU
130002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU

Nº do Processo Administrativo: 006/2021-01-CMA

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU, SITUADA À RUA SANTA LUZIA, Nº 102, BAIRRO: CENTRO, CEP: 68.365-000, ANAPU-PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/06/2021 09:00

Publicação: 26/05/2021 16:33

Homologação: 10/06/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 07/07/2021 12:47
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO 07/07/2021 12:47
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 07/07/2021 12:48
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 07/07/2021 12:48
5 EDITAL EDITAL 26/05/2021 16:23
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 26/05/2021 16:23
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 26/05/2021 16:25
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA 26/05/2021 16:26
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 07/07/2021 12:48
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 26/05/2021 16:25
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 26/05/2021 16:26
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 26/05/2021 16:25


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros Quadro de avisos Câmara Municipal de Anapu 26/05/2021
2 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado 26/05/2021


Participantes 1


N P DA SILVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 31.981.659/0001-08

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK- UP, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, ATÉ 3.0, DIESEL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, SEM MOTORISTA, COR PRATA OU BRANCA E COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE FÁBRICA, ANO 2018/2018 E 2019/2019. R$172.080,00 R$171.000,00 VENCEDOR
-0,63% do valor de referência
2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTO, 150CC, SEM MOTORISTA, COR PRETA E COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE FÁBRICA, ANO 2018/2018, MODELO 2019/2019. R$10.964,97 R$10.800,00 VENCEDOR
-1,50% do valor de referência
3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO POPULAR, COM CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PESSOAS, MOTOR ATÉ1.4, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, BICOMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA, COR PRATA OU BRANCA E COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE FÁBRICA, ANO 2018/2018 E 2019/2019. R$36.645,03 R$36.000,00 VENCEDOR
-1,76% do valor de referência
TOTAIS R$219.690,00 R$217.800,00 -0,86% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK- UP, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, ATÉ 3.0, DIESEL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, SEM MOTORISTA, COR PRATA OU BRANCA E COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE FÁBRICA, ANO 2018/2018 E 2019/2019. TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9 R$19.120,00 R$172.080,00

Lote vencido por N P DA SILVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$171.000,00

-0,63% do valor de referência
2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO POPULAR, COM CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PESSOAS, MOTOR ATÉ1.4, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, BICOMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA, COR PRATA OU BRANCA E COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE FÁBRICA, ANO 2018/2018 E 2019/2019. TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9 R$4.071,67 R$36.645,03

Lote vencido por N P DA SILVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$36.000,00

-1,76% do valor de referência
3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTO, 150CC, SEM MOTORISTA, COR PRETA E COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE FÁBRICA, ANO 2018/2018, MODELO 2019/2019. TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9 R$1.218,33 R$10.964,97

Lote vencido por N P DA SILVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$10.800,00

-1,50% do valor de referência
TOTAIS 27 R$24.410,00 R$219.690,00 R$217.800,00


Contratos 1


Contrato nº 017/2021

R$217.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

130002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU

CONTRATADO

N P DA SILVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI 31.981.659/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/06/2021

FIM
09/03/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 017/2021-CMA

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

130002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU

CONTRATADO

N P DA SILVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI 31.981.659/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2022

FIM
04/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF