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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2021
105002 - CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 010/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
Observação: republicaÇÃo de edital e seus anexos, resultante de licitaÇÃo deserta, em razÃo de ausÊncia de licitantes para credenciamento e prosseguimento da sessÃo que ocorreria em 08/06/2021 Às 10h.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/06/2021 10:00
Publicação: 26/05/2021 17:23
Homologação: 08/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO | 07/07/2021 17:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 12/07/2021 11:43 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 12/07/2021 11:44 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/07/2021 11:45 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 26/05/2021 17:05 |
| 6 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | REPUBLICAÇÃO DE EDITAL E SEUS ANEXOS COM ALTERAÇÃO DE DATA | 14/06/2021 17:12 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DE RECURSO | 07/07/2021 18:39 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/05/2021 17:12 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/05/2021 17:06 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 26/05/2021 17:07 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA PREGÃO PRESENCIAL | 26/05/2021 17:18 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO | 07/07/2021 17:52 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/07/2021 11:45 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/05/2021 17:09 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/05/2021 17:16 |
| 16 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO DO PARTICIPANTE | 07/07/2021 18:38 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/05/2021 17:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Imprensa Nacional | 15/06/2021 |
| 2 | Mural Físico | Câmara Municipal de Tucumã | 15/06/2021 |
| 3 | Site | www.cmtucuma.pa.gov.br | 15/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMIONETE, CABINE DUPLA, 4X4, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL. | R$68.833,31 | R$55.300,00 | VENCEDOR -19,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$68.833,31 | R$55.300,00 | -19,66% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMIONETE, CABINE DUPLA, 4X4, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 7 | R$9.833,33 | R$68.833,31 | Lote vencido por A L ORIO CONSTRUÇÕES EIRELI pelo valor de R$55.300,00-19,66% do valor de referência |
| TOTAIS | 7 | R$9.833,33 | R$68.833,31 | R$55.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105002 - CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA
A L ORIO CONSTRUÇÕES EIRELI 21.693.253/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF