Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00028
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 920210028
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/06/2021 09:00
Publicação: 28/05/2021 09:23
Homologação: 17/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 21/06/2021 15:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/06/2021 15:03 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/06/2021 15:04 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/06/2021 15:04 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/05/2021 09:22 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/05/2021 10:32 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/05/2021 10:55 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/05/2021 10:33 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/06/2021 14:34 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/05/2021 10:51 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/05/2021 10:37 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/05/2021 10:34 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA PÁGINA 8. | 28/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PÁGINA 262 - SEÇÃO 3, Nº 100. | 28/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PÁGINA 102, Nº 34.598. | 28/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESCOLAR PÚBLICA COM OS SEGUINTES MÓDULOS: GESTÃO ACADÊMICA (WEB-ONLINE/DESKTOP-OFFLINE), PORTAL DE MATRÍCULAS ONLINE (WEB-ONLINE), DIÁRIO DE CLASSE (WEB-ONLINE/MOBILE-OFFLINE), PORTAL DO ALUNO/RESPONSÁVEL (WEB-ONLINE/MOBILE-ONLINE) E GESTÃO PEDAGÓGICA (WEB-ONLINE). | R$230.521,92 | R$88.945,32 | VENCEDOR -61,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$230.521,92 | R$88.945,32 | -61,42% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESCOLAR PÚBLICA COM OS SEGUINTES MÓDULOS: GESTÃO ACADÊMICA (WEB-ONLINE/DESKTOP-OFFLINE), PORTAL DE MATRÍCULAS ONLINE (WEB-ONLINE), DIÁRIO DE CLASSE (WEB-ONLINE/MOBILE-OFFLINE), PORTAL DO ALUNO/RESPONSÁVEL (WEB-ONLINE/MOBILE-ONLINE) E GESTÃO PEDAGÓGICA (WEB-ONLINE). | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$19.210,16 | R$230.521,92 | Lote vencido por A M ABUCATER DE SANTANA pelo valor de R$88.945,32-61,42% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$19.210,16 | R$230.521,92 | R$88.945,32 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A M ABUCATER DE SANTANA 13.619.970/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2021
FIM
01/07/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A M ABUCATER DE SANTANA 13.619.970/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A M ABUCATER DE SANTANA 13.619.970/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2023
FIM
01/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A M ABUCATER DE SANTANA 13.619.970/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2022
FIM
01/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A M ABUCATER DE SANTANA 13.619.970/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2024
FIM
31/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A M ABUCATER DE SANTANA 13.619.970/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2025
FIM
31/03/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF