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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2021
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 017/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/06/2021 09:00
Publicação: 27/05/2021 14:38
Homologação: 11/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 22/09/2021 15:16 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 22/09/2021 15:17 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/09/2021 15:17 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/09/2021 15:18 |
5 | EDITAL | EDITAL | 27/05/2021 11:59 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/05/2021 14:32 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/05/2021 14:32 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/05/2021 14:33 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/03/2022 15:18 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/05/2021 14:33 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/05/2021 14:37 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/05/2021 14:35 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 65, Nº 2748. | 27/05/2021 |
2 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2758, PÁGINA 53. | 11/06/2021 |
3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 58, Nº 2767. | 24/06/2021 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - PÁGINA - B15. - ECONOMIA. | 27/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA, INCLUINDO URNA INFANTIL SIMPLES DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ALÇA, FORRADA COM TNT, SEM VISOR, TAM. 0,50 A 0,90 CM, TRANSLADO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, FORMALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E CONSERVAÇÃO. | R$23.153,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR -22,26% do valor de referência |
2 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA, INCLUINDO URNA ADULTO ESPECIAL DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ALÇA, FORRADA COM TNT, SEM VISOR, TAM. 2,10 M, TRANSLADO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, FORMALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E CONSERVAÇÃO. | R$83.912,00 | R$38.990,00 | VENCEDOR -53,53% do valor de referência |
3 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA, INCLUINDO URNA ADULTO SIMPLES DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ALÇA, FORRADA COM TNT, SEM VISOR, TAM. 1,40 A 1,90 M, TRANSLADO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, FORMALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E CONSERVAÇÃO. | R$237.321,00 | R$131.989,90 | VENCEDOR -44,38% do valor de referência |
4 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA, INCLUINDO URNA INFANTIL SIMPLES DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ALÇA, FORRADA COM TNT, SEM VISOR, TAM. 1,00 A 1,30 M, TRANSLADO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, FORMALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E CONSERVAÇÃO. | R$24.683,00 | R$13.900,00 | VENCEDOR -43,69% do valor de referência |
TOTAIS | R$369.069,00 | R$202.879,90 | -45,03% do valor de referência |
Itens 4
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA, INCLUINDO URNA INFANTIL SIMPLES DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ALÇA, FORRADA COM TNT, SEM VISOR, TAM. 0,50 A 0,90 CM, TRANSLADO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, FORMALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 10 | R$2.315,30 | R$23.153,00 | Lote vencido por J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI pelo valor de R$18.000,00-22,26% do valor de referência |
2 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA, INCLUINDO URNA INFANTIL SIMPLES DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ALÇA, FORRADA COM TNT, SEM VISOR, TAM. 1,00 A 1,30 M, TRANSLADO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, FORMALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 10 | R$2.468,30 | R$24.683,00 | Lote vencido por J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI pelo valor de R$13.900,00-43,69% do valor de referência |
3 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA, INCLUINDO URNA ADULTO SIMPLES DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ALÇA, FORRADA COM TNT, SEM VISOR, TAM. 1,40 A 1,90 M, TRANSLADO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, FORMALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 70 | R$3.390,30 | R$237.321,00 | Lote vencido por J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI pelo valor de R$131.989,90-44,38% do valor de referência |
4 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA, INCLUINDO URNA ADULTO ESPECIAL DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ALÇA, FORRADA COM TNT, SEM VISOR, TAM. 2,10 M, TRANSLADO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, FORMALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 20 | R$4.195,60 | R$83.912,00 | Lote vencido por J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI pelo valor de R$38.990,00-53,53% do valor de referência |
TOTAIS | 110 | R$12.369,50 | R$369.069,00 | R$202.879,90 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI 32.019.363/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI 32.019.363/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2021
FIM
30/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF