Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2021-0002
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
Nº do Processo Administrativo: 03004002/21
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA REVOGADA
Abertura: 30/04/2021 10:00
Publicação: 27/05/2021 12:47
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE FORNECEDOR | 27/05/2021 13:10 | 
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/05/2021 12:52 | 
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO | 27/05/2021 12:58 | 
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/05/2021 09:57 | 
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/07/2022 12:41 | 
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 27/05/2021 13:11 | 
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/07/2022 12:41 | 
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/05/2021 09:59 | 
| 9 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DA ATA | 31/05/2021 15:10 | 
| 10 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO | 27/05/2021 12:54 | 
| 11 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 21/07/2022 12:41 | 
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FISICO | 30/04/2021 | 
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO ¾, CARROCERIA BAÚ EM ALUMÍNIO NO MÍNIMO 4 TONELADA AS, TIPO MERCEDES BENS 710 OU SIMILAR | R$46.800,00 | R$46.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 2 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE - TRAÇÃO 6X2, MOTOR DIESEL,POTÊNCIA MÍNIMA DE 250CV, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 TONELADAS,ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2010 | R$98.160,00 | R$98.160,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 3 | LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA - SOBRE ESTEIRAS, CABINE FECHADA CLIMATIZADA, POTÊNCIA BRUTA MÍNIMA DE 120HP, LANÇA DE ALCANCE DE NO MÍNIMO 5 M | R$120.300,00 | R$120.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 4 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO ¾, TIPO CARROCERIA NO MÍNIMO 4 TONELADAS, TIPO MERCEDES BENS 710 OU SIMILAR | R$48.600,00 | R$48.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 5 | LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. - SOBRE RODAS, CABINE FECHADA CLIMATIZADA, MOTOR DIESEL COM O MÍNIMO DE POTÊNCIA DE 120 HP, ARTICULADA, COM CAÇAMBA DE NO MÍNIMO 1.50 M³. | R$103.500,00 | R$103.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 6 | LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA - SOBRE RODAS, CABINE FECHADA CLIMATIZADA, COM CARREGADEIRA FRONTAL, MOTOR DIESEL, CABINE FECHADA CLIMATIZADA, COM O MÍNIMO DE POTÊNCIA DE 75CV E CONCHA COM PROFUNDIDADE MÍNIMA DE ESCAVAÇÃO DE 2M | R$73.200,00 | R$73.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 7 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PAPA LIXO | R$89.820,00 | R$89.820,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 8 | LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA - SOBRE RODAS PNEUS, CABINE FECHADA CLIMATIZADA, MOTOR DIESEL, COM O MÍNIMO DE POTÊNCIA DE 125 HP, LÂMINA REGULÁVEL COM SISTEMA HIDRÁULICO E LARGURA MÍNIMA DE 3,60M | R$148.800,00 | R$148.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$729.180,00 | R$729.180,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO ¾, CARROCERIA BAÚ EM ALUMÍNIO NO MÍNIMO 4 TONELADA AS, TIPO MERCEDES BENS 710 OU SIMILAR | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$7.800,00 | R$46.800,00 | Lote vencido por M A ALMEIDA CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$46.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| 2 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE - TRAÇÃO 6X2, MOTOR DIESEL,POTÊNCIA MÍNIMA DE 250CV, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 TONELADAS,ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2010 | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$16.360,00 | R$98.160,00 | Lote vencido por M A ALMEIDA CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$98.160,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| 3 | LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA - SOBRE ESTEIRAS, CABINE FECHADA CLIMATIZADA, POTÊNCIA BRUTA MÍNIMA DE 120HP, LANÇA DE ALCANCE DE NO MÍNIMO 5 M | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$20.050,00 | R$120.300,00 | Lote vencido por M A ALMEIDA CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$120.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| 4 | LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA - SOBRE RODAS PNEUS, CABINE FECHADA CLIMATIZADA, MOTOR DIESEL, COM O MÍNIMO DE POTÊNCIA DE 125 HP, LÂMINA REGULÁVEL COM SISTEMA HIDRÁULICO E LARGURA MÍNIMA DE 3,60M | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$24.800,00 | R$148.800,00 | Lote vencido por M A ALMEIDA CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$148.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| 5 | LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. - SOBRE RODAS, CABINE FECHADA CLIMATIZADA, MOTOR DIESEL COM O MÍNIMO DE POTÊNCIA DE 120 HP, ARTICULADA, COM CAÇAMBA DE NO MÍNIMO 1.50 M³. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$17.250,00 | R$103.500,00 | Lote vencido por M A ALMEIDA CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$103.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| 6 | LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA - SOBRE RODAS, CABINE FECHADA CLIMATIZADA, COM CARREGADEIRA FRONTAL, MOTOR DIESEL, CABINE FECHADA CLIMATIZADA, COM O MÍNIMO DE POTÊNCIA DE 75CV E CONCHA COM PROFUNDIDADE MÍNIMA DE ESCAVAÇÃO DE 2M | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$12.200,00 | R$73.200,00 | Lote vencido por M A ALMEIDA CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$73.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| 7 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PAPA LIXO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$14.970,00 | R$89.820,00 | Lote vencido por M A ALMEIDA CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$89.820,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| 8 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO ¾, TIPO CARROCERIA NO MÍNIMO 4 TONELADAS, TIPO MERCEDES BENS 710 OU SIMILAR | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$8.100,00 | R$48.600,00 | Lote vencido por M A ALMEIDA CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$48.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| TOTAIS | 48 | R$121.530,00 | R$729.180,00 | R$729.180,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
20/07/2022
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A GARANTIR A LEGALIDADE DOS ATOS, BEM COMO A FALTA DO INTERESSE PÚBLICO NO REFERIDO CONTRATO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
M A ALMEIDA CONSTRUTORA EIRELI 39.705.821/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                25/05/2021
                                                                FIM
                                                                31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos