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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2021-SEMAS
039412 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS
Nº do Processo Administrativo: 00250501/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/06/2021 10:00
Publicação: 27/05/2021 15:49
Homologação: 05/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 15/07/2021 09:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 15/07/2021 09:32 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 15/07/2021 09:40 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 15/07/2021 09:41 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/05/2021 15:05 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/05/2021 15:35 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/05/2021 15:46 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 27/05/2021 15:43 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/08/2021 14:25 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARACER JURIDICO | 27/05/2021 15:04 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/05/2021 15:42 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/05/2021 15:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U | 21/05/2021 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO | 21/05/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ | 21/05/2021 |
| 4 | Site | https://www.juruti.pa.gov.br/ | 21/05/2021 |
Participantes 2
Vencidos 6
Venceu 6 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO - PCTC/400GR | R$20.861,40 | R$12.600,00 | VENCEDOR -39,60% do valor de referência |
| 2 | AÇÚCAR REFINADO - 1 KG | R$15.191,40 | R$0,00 | |
| 3 | SARDINHA EM OLEO VEGETAL - DE 130 G | R$18.341,40 | R$0,00 | |
| 4 | SAL IODADO - 01 KG | R$2.555,70 | R$0,00 | |
| 5 | ÓLEO DE SOJA - FRASC DE 900 ML | R$34.230,00 | R$0,00 | |
| 6 | MASSA P/ SOPA TIPO PARAFUSO PCT 500G | R$15.611,40 | R$11.676,00 | VENCEDOR -25,21% do valor de referência |
| 7 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - PCT DE 500G | R$13.284,60 | R$8.358,00 | VENCEDOR -37,09% do valor de referência |
| 8 | LEITE EM PO INTEGRAL - PCT C/ 200GR | R$28.908,60 | R$0,00 | |
| 9 | FEIJÃO RAJADO TIPO 1 | R$60.198,60 | R$0,00 | |
| 10 | FARINHA DE MANDIOCA REGIONAL | R$30.168,60 | R$16.800,00 | VENCEDOR -44,31% do valor de referência |
| 11 | CHARQUE - PCT C/500G - EMBALAGEM CONTENDO O SELO SIF (SELO DE INSPEÇÃO FISCAL) | R$49.839,30 | R$0,00 | |
| 12 | CEREAL PREPARADO, ASPECTO FISICO PÓ, USO NUTRICIONAL, APLICAÇÃO PACIENTES, COMP. | R$23.730,00 | R$0,00 | |
| 13 | CARNE EM CONSERVA DE DESFIAR 500G | R$37.451,40 | R$0,00 | |
| 14 | CAFÉ - TIPO TORRADO MOÍDO, EMBALAGEM COMUM DE 250G | R$23.574,60 | R$0,00 | |
| 15 | BISCOITO SALGADO 400G | R$20.790,00 | R$12.768,00 | VENCEDOR -38,59% do valor de referência |
| 16 | AVEIA EM FLOCOS FINOS,APRESENTAÇÃO FARINHA,APLICAÇÃO MINGAU-PCT DE 450G | R$15.611,40 | R$0,00 | |
| 17 | ARROZ - TIPO - 1 KG | R$23.940,00 | R$15.750,00 | VENCEDOR -34,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$434.288,40 | R$77.952,00 | -82,05% do valor de referência | |
Vencidos 11
Venceu 11 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO - PCTC/400GR | R$20.861,40 | R$0,00 | |
| 2 | SARDINHA EM OLEO VEGETAL - DE 130 G | R$18.341,40 | R$13.776,00 | VENCEDOR -24,89% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DE SOJA - FRASC DE 900 ML | R$34.230,00 | R$32.508,00 | VENCEDOR -5,03% do valor de referência |
| 4 | MASSA P/ SOPA TIPO PARAFUSO PCT 500G | R$15.611,40 | R$0,00 | |
| 5 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - PCT DE 500G | R$13.284,60 | R$0,00 | |
| 6 | LEITE EM PO INTEGRAL - PCT C/ 200GR | R$28.908,60 | R$19.278,00 | VENCEDOR -33,31% do valor de referência |
| 7 | FEIJÃO RAJADO TIPO 1 | R$60.198,60 | R$35.826,00 | VENCEDOR -40,49% do valor de referência |
| 8 | FARINHA DE MANDIOCA REGIONAL | R$30.168,60 | R$0,00 | |
| 9 | CHARQUE - PCT C/500G - EMBALAGEM CONTENDO O SELO SIF (SELO DE INSPEÇÃO FISCAL) | R$49.839,30 | R$39.879,00 | VENCEDOR -19,98% do valor de referência |
| 10 | CEREAL PREPARADO, ASPECTO FISICO PÓ, USO NUTRICIONAL, APLICAÇÃO PACIENTES, COMP. | R$23.730,00 | R$16.380,00 | VENCEDOR -30,97% do valor de referência |
| 11 | CARNE EM CONSERVA DE DESFIAR 500G | R$37.451,40 | R$28.518,00 | VENCEDOR -23,85% do valor de referência |
| 12 | CAFÉ - TIPO TORRADO MOÍDO, EMBALAGEM COMUM DE 250G | R$23.574,60 | R$16.506,00 | VENCEDOR -29,98% do valor de referência |
| 13 | BISCOITO SALGADO 400G | R$20.790,00 | R$0,00 | |
| 14 | AVEIA EM FLOCOS FINOS,APRESENTAÇÃO FARINHA,APLICAÇÃO MINGAU-PCT DE 450G | R$15.611,40 | R$12.558,00 | VENCEDOR -19,56% do valor de referência |
| 15 | ARROZ - TIPO - 1 KG | R$23.940,00 | R$0,00 | |
| 16 | AÇÚCAR REFINADO - 1 KG | R$15.191,40 | R$12.180,00 | VENCEDOR -19,82% do valor de referência |
| 17 | SAL IODADO - 01 KG | R$2.555,70 | R$1.848,00 | VENCEDOR -27,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$434.288,40 | R$229.257,00 | -47,21% do valor de referência | |
Itens 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO - PCTC/400GR | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.200 | R$4,97 | R$20.861,40 | Lote vencido por C D ALMEIDA DE AGUIAR - ME pelo valor de R$12.600,00-39,60% do valor de referência |
| 2 | AÇÚCAR REFINADO - 1 KG | QUILOGRAMA | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.200 | R$3,62 | R$15.191,40 | Lote vencido por S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. pelo valor de R$12.180,00-19,82% do valor de referência |
| 3 | ARROZ - TIPO - 1 KG | QUILOGRAMA | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.200 | R$5,70 | R$23.940,00 | Lote vencido por C D ALMEIDA DE AGUIAR - ME pelo valor de R$15.750,00-34,21% do valor de referência |
| 4 | AVEIA EM FLOCOS FINOS,APRESENTAÇÃO FARINHA,APLICAÇÃO MINGAU-PCT DE 450G | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.200 | R$3,72 | R$15.611,40 | Lote vencido por S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. pelo valor de R$12.558,00-19,56% do valor de referência |
| 5 | BISCOITO SALGADO 400G | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.200 | R$4,95 | R$20.790,00 | Lote vencido por C D ALMEIDA DE AGUIAR - ME pelo valor de R$12.768,00-38,59% do valor de referência |
| 6 | CAFÉ - TIPO TORRADO MOÍDO, EMBALAGEM COMUM DE 250G | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.200 | R$5,61 | R$23.574,60 | Lote vencido por S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. pelo valor de R$16.506,00-29,98% do valor de referência |
| 7 | CARNE EM CONSERVA DE DESFIAR 500G | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.200 | R$8,92 | R$37.451,40 | Lote vencido por S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. pelo valor de R$28.518,00-23,85% do valor de referência |
| 8 | CEREAL PREPARADO, ASPECTO FISICO PÓ, USO NUTRICIONAL, APLICAÇÃO PACIENTES, COMP. | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.200 | R$5,65 | R$23.730,00 | Lote vencido por S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. pelo valor de R$16.380,00-30,97% do valor de referência |
| 9 | CHARQUE - PCT C/500G - EMBALAGEM CONTENDO O SELO SIF (SELO DE INSPEÇÃO FISCAL) | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.100 | R$23,73 | R$49.839,30 | Lote vencido por S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. pelo valor de R$39.879,00-19,98% do valor de referência |
| 10 | FARINHA DE MANDIOCA REGIONAL | QUILOGRAMA | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.200 | R$7,18 | R$30.168,60 | Lote vencido por C D ALMEIDA DE AGUIAR - ME pelo valor de R$16.800,00-44,31% do valor de referência |
| 11 | FEIJÃO RAJADO TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.200 | R$14,33 | R$60.198,60 | Lote vencido por S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. pelo valor de R$35.826,00-40,49% do valor de referência |
| 12 | LEITE EM PO INTEGRAL - PCT C/ 200GR | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.200 | R$6,88 | R$28.908,60 | Lote vencido por S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. pelo valor de R$19.278,00-33,31% do valor de referência |
| 13 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - PCT DE 500G | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.200 | R$3,16 | R$13.284,60 | Lote vencido por C D ALMEIDA DE AGUIAR - ME pelo valor de R$8.358,00-37,09% do valor de referência |
| 14 | MASSA P/ SOPA TIPO PARAFUSO PCT 500G | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.200 | R$3,72 | R$15.611,40 | Lote vencido por C D ALMEIDA DE AGUIAR - ME pelo valor de R$11.676,00-25,21% do valor de referência |
| 15 | ÓLEO DE SOJA - FRASC DE 900 ML | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.200 | R$8,15 | R$34.230,00 | Lote vencido por S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. pelo valor de R$32.508,00-5,03% do valor de referência |
| 16 | SAL IODADO - 01 KG | QUILOGRAMA | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.100 | R$1,22 | R$2.555,70 | Lote vencido por S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. pelo valor de R$1.848,00-27,69% do valor de referência |
| 17 | SARDINHA EM OLEO VEGETAL - DE 130 G | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.200 | R$4,37 | R$18.341,40 | Lote vencido por S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. pelo valor de R$13.776,00-24,89% do valor de referência |
| TOTAIS | 67.200 | R$115,88 | R$434.288,40 | R$307.209,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039412 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS
S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. 26.969.797/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039412 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS
C D ALMEIDA DE AGUIAR - ME 32.169.645/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF