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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2021-270101
133025 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 26010001/21
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/01/2021 09:00
Publicação: 27/05/2021 14:21
Homologação: 02/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR | 27/05/2021 14:10 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 27/05/2021 14:12 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/05/2021 14:18 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 27/05/2021 14:20 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 27/05/2021 14:44 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/05/2021 13:49 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 27/05/2021 14:19 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 27/05/2021 14:20 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura de Cachoeira do Piriá | 29/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO À REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO (PROSEL) PARA O PREENCHIMENTO DE 50 (CINQUENTA) VAGAS DE 1 (UMA) TURMA DO CURSO DE AGRONOMIA A SER OFERECIDO PELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. | R$80,00 | R$80,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$80,00 | R$80,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO À REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO (PROSEL) PARA O PREENCHIMENTO DE 50 (CINQUENTA) VAGAS DE 1 (UMA) TURMA DO CURSO DE AGRONOMIA A SER OFERECIDO PELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. | UNIDADE | 3390396500 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO | 1 | R$80,00 | R$80,00 | Lote vencido por FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA pelo valor de R$80,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$80,00 | R$80,00 | R$80,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133025 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA 05.572.870/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF