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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-1205001
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 2021-1205001
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL - AV. TRÊS PODERES, 738 - TOMÉ AÇU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/05/2021 10:00
Publicação: 27/05/2021 16:35
Homologação: 21/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 27/05/2021 15:23 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO EMERGENCIAL | 27/05/2021 15:24 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | PREÇO | 27/05/2021 15:15 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE | 27/05/2021 16:36 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | DECLARAÇÃO DE DISPENSA | 27/05/2021 16:37 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | DECLARAÇÃO DE DISPENSA | 27/05/2021 15:14 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 27/05/2021 15:15 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/05/2021 16:32 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 27/05/2021 16:37 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/05/2021 15:24 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/05/2021 16:36 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | AVISO DE RATIFICAÇÃO - Quadro de avisos da prefeitura | 21/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RÁPIDO CAPAZ DE DETECTAR A INFECÇÃO POR SARS-COV-2 (COVID19) EM AMOSTRAS HUMANAS DE SWAB DA NASOFARINGE E/OU OROFARINGE IDENTIFICANDO A PRESENÇA DO SARS-COV-2 NO MATERIAL ANALISADO. O TESTE DEVE TER SENSIBILIDADE MÍNIMA DE 86,7% E ESPECIFICIDADE MÍNIMA DE 95% FRENTE AO RT PCR. COM APRESENTAÇÃO DE CAIXAS COM 20 (VINTE) DISPOSITIVOS DE TESTES EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, 20 (VINTE) TUBOS DE TAMPÃO DE EXTRAÇÃO, 20 (VINTE) TAMPAS GOTEJADORAS COM FILTRO PARA TUBO E 20 (VINTE) SWAB’S PARA COLETA DE AMOSTRA EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, 1 SUPORTE DE PAPEL E 01 SWAB PARA CONTROLE POSITIVO EMBALADO INDIVIDUALMENTE E 01 SWAB PARA CONTROLE NEGATIVO EMBALADO INDIVIDUALMENTE. TEMPO DE LEITURA PARA RESULTADO DE NO MÁXIMO 15 MINUTOS. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES PRODUTO DEVE SER REGISTRADO E AUTORIZADO PELA ANVISA. | R$16.000,00 | R$16.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$16.000,00 | R$16.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RÁPIDO CAPAZ DE DETECTAR A INFECÇÃO POR SARS-COV-2 (COVID19) EM AMOSTRAS HUMANAS DE SWAB DA NASOFARINGE E/OU OROFARINGE IDENTIFICANDO A PRESENÇA DO SARS-COV-2 NO MATERIAL ANALISADO. O TESTE DEVE TER SENSIBILIDADE MÍNIMA DE 86,7% E ESPECIFICIDADE MÍNIMA DE 95% FRENTE AO RT PCR. COM APRESENTAÇÃO DE CAIXAS COM 20 (VINTE) DISPOSITIVOS DE TESTES EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, 20 (VINTE) TUBOS DE TAMPÃO DE EXTRAÇÃO, 20 (VINTE) TAMPAS GOTEJADORAS COM FILTRO PARA TUBO E 20 (VINTE) SWAB’S PARA COLETA DE AMOSTRA EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, 1 SUPORTE DE PAPEL E 01 SWAB PARA CONTROLE POSITIVO EMBALADO INDIVIDUALMENTE E 01 SWAB PARA CONTROLE NEGATIVO EMBALADO INDIVIDUALMENTE. TEMPO DE LEITURA PARA RESULTADO DE NO MÁXIMO 15 MINUTOS. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES PRODUTO DEVE SER REGISTRADO E AUTORIZADO PELA ANVISA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$32,00 | R$16.000,00 | Lote vencido por ALFA & ÔMEGA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$16.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 500 | R$32,00 | R$16.000,00 | R$16.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Alfa & Ômega Comercio e Serviços Eireli - ME 15.361.503/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos