Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005-2021-FMS
025203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 005-2021-FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2021 10:00
Publicação: 08/06/2021 11:40
Homologação: 21/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 29/07/2021 20:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 29/07/2021 20:03 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/07/2021 20:04 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/08/2021 13:17 |
| 5 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 08/06/2021 11:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/05/2021 17:32 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/05/2021 17:54 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/05/2021 17:51 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/07/2021 10:44 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/06/2021 10:44 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/07/2021 20:01 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/05/2021 17:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação no Diário Oficial da União | 07/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, Nº 142, PÁG. 231 (AVISO DE HOMOLOGAÇÃO) | 29/07/2021 |
| 3 | Site | www.portaldecompraspublicas | 04/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DAS ILHAS POAMPÉ, CAMALEÃO E SANTA QUITÉRIA E SEDE DO MUNICÍPIO DE CHAVES – PA | R$410.395,00 | R$405.937,98 | VENCEDOR -1,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$410.395,00 | R$405.937,98 | -1,09% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PROJETO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DAS ILHAS POAMPÉ, CAMALEÃO E SANTA QUITÉRIA E SEDE DO MUNICÍPIO DE CHAVES – PA 36
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CENÁRIO E CONFECÇÃO DE BONECOS PARA PEÇA TEATRAL (PARA EXECUÇÃO DA ETAPA 2) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$187,50 | R$7.500,00 |
| 2 | HORA TÉCNICA NÍVEL MÉDIO PARA PRODUÇÃO DE REGISTROS FOTOGRÁFICOS E DE VÍDEOS DO TRABALHO REALIZADO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 450 | R$30,00 | R$13.500,00 |
| 3 | SACO BIG BAG PARA APOIO NA COLETA SELETIVA E ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM NYLON. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$20,00 | R$8.000,00 |
| 4 | BOTA BORRACHA PVC 7 LEGUAS PRETO CANO LONGO – DIVERSOS TAM (PAR) (ETAPA 3) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$55,00 | R$11.000,00 |
| 5 | FOLDER COLORIDO A4 (MATERIAL GRÁFICO)-(ETAPA 2 E 3) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.330 | R$0,75 | R$2.497,50 |
| 6 | PASTA EM L POLIPROPILENO A4 (CAIXA C/100) (ETAPA 2 E 3) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$65,00 | R$390,00 |
| 7 | BLOCO DE ANOTAÇÕES 11 CM X 8 CM 100 FOLHAS (ETAPA 3) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$4,50 | R$1.350,00 |
| 8 | ENXADAS LARGA EM AÇO C/ CABO 13 M (ETAPA 3) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$50,00 | R$10.000,00 |
| 9 | LUVA DE PROTEÇÃO EPI POLIAMIDA C/ BORRACHA (PAR) (ETAPA 3) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$21,40 | R$6.420,00 |
| 10 | PÁ DE BICO COM CABO DE MADEIRA 71 CM (CAIXA C/10)-(ETAPA 3) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$457,98 | R$22.899,00 |
| 11 | SACOS DE LIXO 200 LITROS (PACOTE C/100) (ETAPA 3) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 107 | R$60,00 | R$6.420,00 |
| 12 | FACÃO AÇO CARBONO 20” (ETAPA 3) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$49,00 | R$2.450,00 |
| 13 | VASSOURA DE MADEIRA (ETAPA 3) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$7,00 | R$2.100,00 |
| 14 | ALUGUEL DE GALPÃO PARA APOIO NAS ATIVIDADES DOS CATADORES(ETAPA 3) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$1.999,99 | R$19.999,90 |
| 15 | CALÇA CUMPRIDA DE SARJA, COM CINTURA ELÁSTICA E BOLSO TAM P, M E G PARA OS CATADORES (ETAPA 3) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$95,00 | R$9.500,00 |
| 16 | BOTA DE SEGURANÇA COM BICO EM PU COR PRETA, DIVERSOS NÚMEROS DE TAMANHO PARA OS CATADORES. (ETAPA 4) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$60,00 | R$6.000,00 |
| 17 | SERVIÇO DE METALURGIA PARA PRODUÇÃO DE PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS (ETAPA 3) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$1.100,00 | R$16.500,00 |
| 18 | SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO DE FAIXAS COM INFORMAÇÕES EDUCATIVAS E IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO (80 X 1,80 CM EM PLÁSTICO). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$80,00 | R$400,00 |
| 19 | LANCHE PARA OS PARTICIPANTE DAS ATIVIDADE (PARA EXECUÇÃO DAS ETAPAS 1,2 E 3) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.240 | R$10,00 | R$12.400,00 |
| 20 | CAMISA PERSONALIZADA POLIESTER (PARA EXECUÇÃO DAS ETAPAS 1,2 E 3) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 405 | R$25,00 | R$10.125,00 |
| 21 | BONÉ PERSONALIZADO TACTEL (PARA EXECUÇÃO DAS ETAPAS 1 E 2) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 345 | R$25,00 | R$8.625,00 |
| 22 | SACOLAS DE MICROFIBRA PERSONALIZADAS 28 X 36 CM (PARA EXECUÇÃO DAS ETAPAS 1,2 E 3) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 632 | R$12,00 | R$7.584,00 |
| 23 | BANNER (LONA) 5,00 M X 2,00 M (PARA EXECUÇÃO DAS ETAPAS 1,2 E 3) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.000,00 | R$12.000,00 |
| 24 | BANNER (LONA) 1,20 M X 0,80 M ( PARA EXECUÇÃO DAS ETAPAS 1,2 E 3) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9 | R$200,00 | R$1.800,00 |
| 25 | COMBUSTÍVEL (GASOLINA) (PARA EXECUÇÃO DAS ETAPAS 1,2 E 3) | VOLUME | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.800 | R$4,95 | R$8.910,00 |
| 26 | COMBUSTÍVEL (DIESEL) PARA (EXECUÇÃO DAS ETAPAS 1,2 E 3) | VOLUME | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.600 | R$4,50 | R$25.200,00 |
| 27 | LOCAÇÃO DE CARRO SOM (ZONA URBANA) - PARA EXECUÇÃO DAS ETAPAS 1,2, E 3. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$200,00 | R$3.600,00 |
| 28 | LOCAÇÃO DE BARCO (PARA EXECUÇÃO DAS ETAPAS 1,2, E 4) | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 105 | R$700,00 | R$73.500,00 |
| 29 | LOCAÇÃO DE BARCO SOM (ZONA RURAL) PARA EXECUÇÃO DAS ETAPAS 1,2, E 3)LOCAÇÃO DE BARCO SOM (ZONA RURAL) PARA EXECUÇÃO DAS ETAPAS 1,2, E 3) | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$400,00 | R$7.200,00 |
| 30 | LOCAÇÃO DE LANCHA COM MOTOR “RABETA” (PARA EXECUÇÃO DAS ETAPAS 1,2, E 3) | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$50,00 | R$4.000,00 |
| 31 | SERVIÇO DE ALUGUEL DE PRENSA HIDRÁULICA CAPACIDADE 1,5 TON. COM MOTOR DE 3,8, CV PARA APOIO NAS ATIVIDADES DOS CATADORES. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$40,00 | R$14.400,00 |
| 32 | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PROJETOR DE IMAGENS E NOTE BOOCK. (3 UNDS X 5 DIÁRIAS/MÊS X 12 MESES). DIÁRIA | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$88,47 | R$15.924,60 |
| 33 | ALUGUEL DE EQUIPAMENTO SONORO (PARA EXECUÇÃO DAS ETAPAS 1,2 E 3) | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 90 | R$100,00 | R$9.000,00 |
| 34 | HORA AULA / TÉCNICO NS (PARA EXECUÇÃO DAS ETAPAS 1,2, E 4) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 915 | R$40,00 | R$36.600,00 |
| 35 | SERVIÇOS DE OFICINEIRO (NM) (ETAPA 2 E 3) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$30,00 | R$3.600,00 |
| 36 | IMPRESSÃO GRÁFICA DO DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL (EXECUÇÃO ETAPA 1) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$300,00 | R$9.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
17.922 | R$7.573,04 | R$410.395,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MSV AMAZON CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI 17.305.612/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF