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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2021-PE
110201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 036/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/06/2021 08:30
Publicação: 28/05/2021 12:50
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL PE 009-2021 | 28/05/2021 12:45 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PE 009.2021. | 28/05/2021 12:46 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO PE 009.2021. | 28/05/2021 12:47 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA PE 009.2021. | 28/05/2021 12:46 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO PE 009-2021 | 28/05/2021 12:49 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/05/2021 12:48 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA PE 009.2021. | 28/05/2021 12:48 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Gerais 4. | 28/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3, nº 100, pag, 254. | 28/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 34.598, pag. 97. | 28/05/2021 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura de Brasil Novo/PA. | 28/05/2021 |
| 5 | Site | www.licitanet.com.br | 28/05/2021 |
| 6 | Site | licitacao@brasilnovo.pa.gov.br | 28/05/2021 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - CESTA B¿SICA 1.200 UNIDADES 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ, TIPO 1, CLASSE LONGO FINO, AGULHINHA, PRAZO DE VALIDADE 12 MESES, PC 5KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$19,79 | R$23.748,00 |
| 2 | SAL, PC 1KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$1,01 | R$1.212,00 |
| 3 | ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL, MATÉRIA-PRIMA SOJA, APLICAÇÃO CULINÁRIA EM GERAL, TIPO REFINADO,ACONDICIONADO EM GARRAFA PET, 900ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.400 | R$7,12 | R$17.088,00 |
| 4 | FEIJÃO, TIPO 1, CLASSE CARIOCA, PRAZO DE VALIDADE 180 DIAS (EMPACOTADO), PCT 1KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.400 | R$7,94 | R$19.056,00 |
| 5 | CAFÉ, TIPO TORRADO E MOÍDO, ACONDICIONADO A VÁCUO, PCT 250G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$4,40 | R$5.280,00 |
| 6 | AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, CARACTERISTICAS ADICIONAIS SACAROSE DE CANA, PCT. C/ 2KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.400 | R$5,60 | R$13.440,00 |
| 7 | FARINHA DE MANDIOCA, TIPO 1, APRESENTAÇÃO TORRADA, TIPO GRUPO SECA, TIPO SUB GRUPO FIN, TIPO CLASSE PUBA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.400 | R$4,78 | R$11.472,00 |
| 8 | BISCOITO ÁGUA E SAL, PCT C/ 400G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$4,53 | R$5.436,00 |
| 9 | FARINHA DE MILHO FLOCADA, FLOCOS DE MILHOS, 500G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$1,12 | R$1.344,00 |
| 10 | LATA - SARDINHA EM CONSERVA DE AZEITE OU ÓLEO COMESTÍVEL LATAS DE PESO LIQUIDO DE 250G E PESO DRENADO 165G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$3,58 | R$4.296,00 |
| 11 | LEITE EM PÓ INTEGRAL 400G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$10,20 | R$12.240,00 |
| 12 | MARGARINA 250G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$2,88 | R$3.456,00 |
| 13 | MORTADELA 400G PC | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$10,81 | R$12.972,00 |
| 14 | EXTRATO DE TOMATE, COM POLPA DE TOMATE, LATA 350G, DATA DE VALIDADE MINIMA 3 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DA MERCADORIA + | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$1,98 | R$2.376,00 |
| 15 | CREME DENTAL, BRANCO 90 G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$2,77 | R$3.324,00 |
| 16 | SABONETE, 90G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.400 | R$2,52 | R$6.048,00 |
| 17 | SABÃO EM BARRA, CADA 200G, PC DE 1KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$7,27 | R$8.724,00 |
| 18 | ESPONJA DE LAVAR LOUÇA, DUPLA FACE DE 110MMX7MMX20MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$1,03 | R$1.236,00 |
| 19 | MACARRÃO, TIPO SÊMOLA, FORMA ESPAGUETE, PC 500G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.400 | R$2,61 | R$6.264,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30.000 | R$101,94 | R$159.012,00 | |||