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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2021
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 2391/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: modalidade de pregÃo eletronico do tipo "maior percentual de desconto"
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/05/2021 08:00
Publicação: 28/05/2021 16:44
Homologação: 23/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/07/2021 19:04 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSOES DE ABERTURA | 13/07/2021 19:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 13/07/2021 19:20 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 13/07/2021 19:20 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 13/07/2021 19:20 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/05/2021 22:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/05/2021 22:25 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/05/2021 22:25 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 28/05/2021 16:44 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/07/2021 19:21 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/05/2021 15:23 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/05/2021 22:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/05/2021 22:28 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diario Oficial da União | 19/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 19/05/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diario do Pará | 19/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$4.700.500,00 | R$4.513.500,00 | VENCEDOR -3,98% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | R$2.488.500,00 | R$2.114.000,00 | VENCEDOR -15,05% do valor de referência |
| 3 | ETANOL | R$1.115.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | OLEO DIESEL S-10 | R$3.361.800,00 | R$3.260.400,00 | VENCEDOR -3,02% do valor de referência |
| 5 | OLEO DIESEL COMUM | R$2.165.000,00 | R$2.100.000,00 | VENCEDOR -3,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$13.830.800,00 | R$11.987.900,00 | -13,32% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | PORCENTAGEM | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 850.000 | R$5,53 | R$4.700.500,00 | Lote vencido por PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A pelo valor de R$4.513.500,00-3,98% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | PORCENTAGEM | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 350.000 | R$7,11 | R$2.488.500,00 | Lote vencido por PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A pelo valor de R$2.114.000,00-15,05% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL COMUM | PORCENTAGEM | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 500.000 | R$4,33 | R$2.165.000,00 | Lote vencido por PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A pelo valor de R$2.100.000,00-3,00% do valor de referência |
| 4 | OLEO DIESEL S-10 | PORCENTAGEM | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 780.000 | R$4,31 | R$3.361.800,00 | Lote vencido por PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A pelo valor de R$3.260.400,00-3,02% do valor de referência |
| 5 | ETANOL | PORCENTAGEM | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 250.000 | R$4,46 | R$1.115.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.730.000 | R$25,74 | R$13.830.800,00 | R$11.987.900,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116201 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JACAREACANGA
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2021
FIM
25/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2021
FIM
25/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2021
FIM
25/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2021
FIM
25/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2021
FIM
25/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116021 - FUNDEB
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2021
FIM
25/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF