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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2021-PE-SRP-PMSF-INFRAESTRUTURA
077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 010321-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/06/2021 08:30
Publicação: 03/06/2021 12:01
Homologação: 14/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/02/2022 11:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 22/02/2022 11:03 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RELATÓRIO | 22/02/2022 11:06 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/02/2022 11:06 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/02/2022 11:04 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/06/2021 18:00 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/06/2021 18:00 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/06/2021 18:01 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 02/06/2021 18:02 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 22/02/2022 11:10 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/06/2021 18:04 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/06/2021 18:04 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/06/2021 18:05 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - UNIÃO | 04/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - IOEPA | 07/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - FAMEP | 04/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Publicação do Aviso do termo de Homologação-FAMEP | 19/07/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Publicação do Extrato da Atá de Registro de Preços-FAMEP | 21/07/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Publicação do Extrato do Contrato-FAMEP | 21/07/2021 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - AMAZÔNIA | 04/06/2021 |
| 8 | Site | Portal Transparência do Município de São Francisco do Pará. | 04/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS. OBS: ATENDER A DESCRIÇÃO CONTIDA NO MODELO DE PROPOSTA DO EDITAL. | R$339.531,95 | R$237.206,87 | VENCEDOR -30,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$339.531,95 | R$237.206,87 | -30,14% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS. OBS: ATENDER A DESCRIÇÃO CONTIDA NO MODELO DE PROPOSTA DO EDITAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$339.531,95 | R$339.531,95 | Lote vencido por CAR CENTER COMERCIO DE PNEUS LTDA pelo valor de R$237.206,87-30,14% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$339.531,95 | R$339.531,95 | R$237.206,87 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA
CAR CENTER COMERCIO DE PNEUS LTDA 20.717.634/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA
CAR CENTER COMERCIO DE PNEUS LTDA 20.717.634/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF