Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2021 PE SRP
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 060.1905/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/06/2021 09:00
Publicação: 28/05/2021 15:53
Homologação: 30/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/07/2021 08:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 16/07/2021 08:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 16/07/2021 08:48 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/07/2021 08:48 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/07/2021 08:49 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/05/2021 15:41 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/05/2021 15:50 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/05/2021 15:50 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 28/05/2021 15:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/07/2021 08:27 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/06/2021 14:05 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/05/2021 15:52 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/05/2021 15:52 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP N° 016/2021, SEÇÃO 3, N° 100, PÁG 258 | 28/05/2021 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA- AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP N° 016/2021 | 28/05/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ- AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP N° 016/2021- B12, ECONOMIA | 28/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 28
Venceu 28 dos 28 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM TERRESTRE MEDICILÂNDIA/ALTAMIRA | R$96.798,00 | R$85.848,00 | VENCEDOR -11,31% do valor de referência |
| 2 | PASSAGEM TERRESTRE RECIFE/MEDICILÂNDIA | R$36.336,60 | R$36.138,60 | VENCEDOR -0,54% do valor de referência |
| 3 | PASSAGEM TERRESTRE MEDICILÂNDIA/BELÉM | R$440.546,00 | R$438.876,00 | VENCEDOR -0,38% do valor de referência |
| 4 | PASSAGEM TERRESTRE BELÉM/MEDICILÂNDIA | R$440.546,00 | R$438.876,00 | VENCEDOR -0,38% do valor de referência |
| 5 | PASSAGEM TERRESTRE ALTAMIRA/BELÉM | R$207.970,56 | R$206.841,60 | VENCEDOR -0,54% do valor de referência |
| 6 | PASSAGEM TERRESTRE BELÉM/ALTAMIRA | R$207.970,56 | R$164.281,60 | VENCEDOR -21,01% do valor de referência |
| 7 | PASSAGEM TERRESTRE MEDICILÂNDIA/SANTARÉM | R$196.088,16 | R$177.056,16 | VENCEDOR -9,71% do valor de referência |
| 8 | PASSAGEM TERRESTRE SANTARÉM/MEDICILÂNDIA | R$196.088,16 | R$177.056,16 | VENCEDOR -9,71% do valor de referência |
| 9 | PASSAGEM TERRESTRE MEDICILÂNDIA/BRASÍLIA | R$147.955,50 | R$136.728,90 | VENCEDOR -7,59% do valor de referência |
| 10 | PASSAGEM TERRESTRE BRASÍLIA/MEDICILÂNDIA | R$147.955,50 | R$147.625,50 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| 11 | PASSAGEM TERRESTRE MEDICILÂNDIA/SÃO PAULO | R$184.617,16 | R$181.255,20 | VENCEDOR -1,82% do valor de referência |
| 12 | PASSAGEM TERRESTRE SÃO PAULO/MEDICILÂNDIA | R$184.617,16 | R$181.255,20 | VENCEDOR -1,82% do valor de referência |
| 13 | PASSAGEM TERRESTRE MEDICILÂNDIA/TUCURUÍ | R$65.917,50 | R$54.167,50 | VENCEDOR -17,83% do valor de referência |
| 14 | PASSAGEM TERRESTRE TUCURUÍ/MEDICILÂNDIA | R$63.112,50 | R$51.862,50 | VENCEDOR -17,83% do valor de referência |
| 15 | PASSAGEM TERRESTRE MARABÁ/MEDICILÂNDIA | R$66.241,60 | R$44.555,00 | VENCEDOR -32,74% do valor de referência |
| 16 | PASSAGEM TERRESTRE MEDICILÂNDIA/MARABÁ | R$66.241,60 | R$57.501,60 | VENCEDOR -13,19% do valor de referência |
| 17 | PASSAGEM TERRESTRE MEDICILÂNDIA/TERESINA | R$166.891,50 | R$158.390,00 | VENCEDOR -5,09% do valor de referência |
| 18 | PASSAGEM TERRESTRE TERESINA/MEDICILÂNDIA | R$166.891,50 | R$165.890,00 | VENCEDOR -0,60% do valor de referência |
| 19 | PASSAGEM TERRESTRE MEDICILANDIA/PARAGOMINAS | R$55.409,16 | R$54.977,65 | VENCEDOR -0,78% do valor de referência |
| 20 | PASSAGEM TERRESTRE PARAGOMINAS/MEDICILANDIA | R$55.409,16 | R$54.977,65 | VENCEDOR -0,78% do valor de referência |
| 21 | PASSAGEM TERRESTRE ARAGUAINA/MEDICILANDIA | R$58.560,00 | R$58.160,00 | VENCEDOR -0,68% do valor de referência |
| 22 | PASSAGEM TERRESTRE MEDICILANDIA/ARAGUAINA | R$58.560,00 | R$58.160,00 | VENCEDOR -0,68% do valor de referência |
| 23 | PASSAGEM TERRESTRE MEDICILANDIA/PACAJA | R$32.693,20 | R$31.953,20 | VENCEDOR -2,26% do valor de referência |
| 24 | PASSAGEM TERRESTRE PACAJA/MEDICILANDIA | R$32.693,20 | R$31.953,20 | VENCEDOR -2,26% do valor de referência |
| 25 | PASSAGEM TERRESTRE FORTALEZA/MEDICILÂNDIA | R$34.846,64 | R$34.686,40 | VENCEDOR -0,46% do valor de referência |
| 26 | PASSAGEM TERRESTRE MEDICILÂNDIA/FORTALEZA | R$20.134,98 | R$20.014,80 | VENCEDOR -0,60% do valor de referência |
| 27 | PASSAGEM TERRESTRE MEDICILÂNDIA/RECIFE | R$36.336,60 | R$36.138,60 | VENCEDOR -0,54% do valor de referência |
| 28 | PASSAGEM TERRESTRE ALTAMIRA/MEDICILÂNDIA | R$96.798,00 | R$85.848,00 | VENCEDOR -11,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.564.226,49 | R$3.371.075,02 | -5,42% do valor de referência | |
Itens 28
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM TERRESTRE MEDICILÂNDIA/ALTAMIRA | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 3.650 | R$26,52 | R$96.798,00 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO EIRELI pelo valor de R$85.848,00-11,31% do valor de referência |
| 2 | PASSAGEM TERRESTRE ALTAMIRA/MEDICILÂNDIA | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 3.650 | R$26,52 | R$96.798,00 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO EIRELI pelo valor de R$85.848,00-11,31% do valor de referência |
| 3 | PASSAGEM TERRESTRE MEDICILÂNDIA/BELÉM | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.670 | R$263,80 | R$440.546,00 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO EIRELI pelo valor de R$438.876,00-0,38% do valor de referência |
| 4 | PASSAGEM TERRESTRE BELÉM/MEDICILÂNDIA | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.670 | R$263,80 | R$440.546,00 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO EIRELI pelo valor de R$438.876,00-0,38% do valor de referência |
| 5 | PASSAGEM TERRESTRE ALTAMIRA/BELÉM | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.120 | R$185,69 | R$207.970,56 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO EIRELI pelo valor de R$206.841,60-0,54% do valor de referência |
| 6 | PASSAGEM TERRESTRE BELÉM/ALTAMIRA | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.120 | R$185,69 | R$207.970,56 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO EIRELI pelo valor de R$164.281,60-21,01% do valor de referência |
| 7 | PASSAGEM TERRESTRE MEDICILÂNDIA/SANTARÉM | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.464 | R$133,94 | R$196.088,16 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO EIRELI pelo valor de R$177.056,16-9,71% do valor de referência |
| 8 | PASSAGEM TERRESTRE SANTARÉM/MEDICILÂNDIA | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.464 | R$133,94 | R$196.088,16 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO EIRELI pelo valor de R$177.056,16-9,71% do valor de referência |
| 9 | PASSAGEM TERRESTRE MEDICILÂNDIA/BRASÍLIA | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 330 | R$448,35 | R$147.955,50 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO EIRELI pelo valor de R$136.728,90-7,59% do valor de referência |
| 10 | PASSAGEM TERRESTRE BRASÍLIA/MEDICILÂNDIA | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 330 | R$448,35 | R$147.955,50 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO EIRELI pelo valor de R$147.625,50-0,22% do valor de referência |
| 11 | PASSAGEM TERRESTRE MEDICILÂNDIA/SÃO PAULO | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 280 | R$659,35 | R$184.617,16 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO EIRELI pelo valor de R$181.255,20-1,82% do valor de referência |
| 12 | PASSAGEM TERRESTRE SÃO PAULO/MEDICILÂNDIA | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 280 | R$659,35 | R$184.617,16 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO EIRELI pelo valor de R$181.255,20-1,82% do valor de referência |
| 13 | PASSAGEM TERRESTRE MEDICILÂNDIA/TUCURUÍ | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 470 | R$140,25 | R$65.917,50 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO EIRELI pelo valor de R$54.167,50-17,83% do valor de referência |
| 14 | PASSAGEM TERRESTRE TUCURUÍ/MEDICILÂNDIA | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 450 | R$140,25 | R$63.112,50 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO EIRELI pelo valor de R$51.862,50-17,83% do valor de referência |
| 15 | PASSAGEM TERRESTRE MARABÁ/MEDICILÂNDIA | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 380 | R$174,32 | R$66.241,60 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO EIRELI pelo valor de R$44.555,00-32,74% do valor de referência |
| 16 | PASSAGEM TERRESTRE MEDICILÂNDIA/MARABÁ | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 380 | R$174,32 | R$66.241,60 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO EIRELI pelo valor de R$57.501,60-13,19% do valor de referência |
| 17 | PASSAGEM TERRESTRE MEDICILÂNDIA/TERESINA | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500 | R$333,78 | R$166.891,50 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO EIRELI pelo valor de R$158.390,00-5,09% do valor de referência |
| 18 | PASSAGEM TERRESTRE TERESINA/MEDICILÂNDIA | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500 | R$333,78 | R$166.891,50 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO EIRELI pelo valor de R$165.890,00-0,60% do valor de referência |
| 19 | PASSAGEM TERRESTRE MEDICILANDIA/PARAGOMINAS | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 215 | R$257,72 | R$55.409,16 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO EIRELI pelo valor de R$54.977,65-0,78% do valor de referência |
| 20 | PASSAGEM TERRESTRE PARAGOMINAS/MEDICILANDIA | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 215 | R$257,72 | R$55.409,16 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO EIRELI pelo valor de R$54.977,65-0,78% do valor de referência |
| 21 | PASSAGEM TERRESTRE ARAGUAINA/MEDICILANDIA | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 200 | R$292,80 | R$58.560,00 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO EIRELI pelo valor de R$58.160,00-0,68% do valor de referência |
| 22 | PASSAGEM TERRESTRE MEDICILANDIA/ARAGUAINA | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 200 | R$292,80 | R$58.560,00 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO EIRELI pelo valor de R$58.160,00-0,68% do valor de referência |
| 23 | PASSAGEM TERRESTRE MEDICILANDIA/PACAJA | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 370 | R$88,36 | R$32.693,20 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO EIRELI pelo valor de R$31.953,20-2,26% do valor de referência |
| 24 | PASSAGEM TERRESTRE PACAJA/MEDICILANDIA | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 370 | R$88,36 | R$32.693,20 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO EIRELI pelo valor de R$31.953,20-2,26% do valor de referência |
| 25 | PASSAGEM TERRESTRE FORTALEZA/MEDICILÂNDIA | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 80 | R$435,58 | R$34.846,64 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO EIRELI pelo valor de R$34.686,40-0,46% do valor de referência |
| 26 | PASSAGEM TERRESTRE MEDICILÂNDIA/FORTALEZA | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 60 | R$335,58 | R$20.134,98 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO EIRELI pelo valor de R$20.014,80-0,60% do valor de referência |
| 27 | PASSAGEM TERRESTRE MEDICILÂNDIA/RECIFE | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 60 | R$605,61 | R$36.336,60 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO EIRELI pelo valor de R$36.138,60-0,54% do valor de referência |
| 28 | PASSAGEM TERRESTRE RECIFE/MEDICILÂNDIA | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 60 | R$605,61 | R$36.336,60 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO EIRELI pelo valor de R$36.138,60-0,54% do valor de referência |
| TOTAIS | 21.538 | R$7.992,14 | R$3.564.226,49 | R$3.371.075,02 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
TOP LINE TURISMO EIRELI 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2022
FIM
01/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
TOP LINE TURISMO EIRELI 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
TOP LINE TURISMO EIRELI 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
TOP LINE TURISMO EIRELI 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
TOP LINE TURISMO EIRELI 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
TOP LINE TURISMO EIRELI 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
TOP LINE TURISMO EIRELI 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2022
FIM
17/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF