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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2021 PE SRP
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 059/1905/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 17/06/2021 09:00
Publicação: 28/05/2021 15:37
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 28/05/2021 14:10 | 
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/05/2021 15:40 | 
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/05/2021 15:33 | 
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 28/05/2021 15:34 | 
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/06/2021 14:07 | 
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/05/2021 15:36 | 
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/05/2021 15:36 | 
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP N° 015/2021, SEÇÃO 3, N° 100, PÁG 258 | 28/05/2021 | 
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA- AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP N° 015/2021 | 28/05/2021 | 
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AÉREAS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATADOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$100.000,00 | R$100.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 2 | PASSAGENS AÉREAS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATADOS- SMAS | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 3 | PASSAGENS AEREAS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATADOS - GABINETE | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$30.000,00 | R$30.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 4 | PASSAGENS AÉREAS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATADOS - PMM | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$70.000,00 | R$70.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| TOTAIS | 4 | R$250.000,00 | R$250.000,00 | R$0,00 | |||