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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#053/2021/SRP
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Nº do Processo Administrativo: 125/2021/FME
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/PROCESSOS/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/06/2021 08:00
Publicação: 28/05/2021 10:42
Homologação: 14/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/06/2021 08:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 18/06/2021 08:17 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/06/2021 08:16 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 28/05/2021 10:41 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PEDIDO E RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO | 09/06/2021 08:07 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/05/2021 10:39 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL | 09/06/2021 08:05 |
| 8 | ERRATAS | PEDIDO E RESPOSTA DE IMPUGNAÇÕES | 09/06/2021 08:08 |
| 9 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 28/05/2021 10:41 |
| 10 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/06/2021 08:17 |
| 11 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA | 28/05/2021 10:40 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PARECER DO JURIDICO | 28/05/2021 10:42 |
| 13 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PESQUISA DE PREÇO | 28/05/2021 10:42 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 28/05/2021 10:39 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 100, PAG. 256 | 28/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 107, PAG. 266 | 10/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 105, PAG. 371 | 08/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 110, PAG. 226 | 15/06/2021 |
| 5 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU SEÇÃO 03 Nº 112, PAG. 215 | 17/06/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XII Nº 2749, PAG. 16 | 28/05/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL - FAMEP ANO XII Nº 2756, PAG. 17 | 09/06/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Município | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL - FAMEO ANO XII Nº 2755, PAG. 14 E 15 | 08/06/2021 |
| 9 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XII Nº 2760, PAG. 30 | 15/06/2021 |
| 10 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP ANO XII Nº 2762, PAG. 10 E 11 | 17/06/2021 |
| 11 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/ | 28/05/2021 |
| 12 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 28/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE CARTÃO DE PAGAMENTO | R$8.017.280,00 | R$8.017.280,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TAXA ADMINISTRATIVA | R$214.051,35 | (R$2.004,32) | VENCEDOR -100,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.231.331,35 | R$8.015.275,68 | -2,62% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE CARTÃO DE PAGAMENTO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100.216 | R$80,00 | R$8.017.280,00 | Lote vencido por WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA pelo valor de R$8.017.280,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TAXA ADMINISTRATIVA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100.216 | R$2,14 | R$214.051,35 | Lote vencido por WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA pelo valor de (R$2.004,32)-100,94% do valor de referência |
| TOTAIS | 200.432 | R$82,14 | R$8.231.331,35 | R$8.015.275,68 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA 09.573.196/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2021
FIM
30/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA 09.573.196/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2022
FIM
12/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA 09.573.196/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2021
FIM
31/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF