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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 047/2021/SEMED
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 087/2021/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/06/2021 08:00
Publicação: 28/05/2021 10:42
Homologação: 28/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/07/2021 08:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESS~ES ABERTA | 30/06/2021 12:01 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 30/06/2021 12:01 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/06/2021 12:00 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/07/2021 09:39 |
| 6 | EDITAL | EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 047 - 2021- SEMED | 28/05/2021 10:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 047 - 2021- SEMED | 28/05/2021 10:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 047 - 2021- SEMED | 28/05/2021 10:25 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 047 - 2021- SEMED | 28/05/2021 10:25 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO | 14/12/2021 10:28 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CONTRATO | 18/10/2021 14:46 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/07/2021 11:43 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PERECER - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 047 - 2021- SEMED | 28/05/2021 10:42 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 047 - 2021- SEMED | 28/05/2021 10:26 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TR - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 047 - 2021- SEMED | 28/05/2021 10:28 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SESSÃO 03 - Nº 100 - PAG. 263 | 28/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII - Nº 2749 PAG. 127 | 28/05/2021 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FISICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA - PA | 27/05/2021 |
| 4 | Site | SITE E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA - PA | 28/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO DE 30.000 BTUS | R$529.466,16 | R$287.204,00 | VENCEDOR -45,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$529.466,16 | R$287.204,00 | -45,76% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO DE 30.000 BTUS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 76 | R$6.966,66 | R$529.466,16 | Lote vencido por MAURO L C RUELA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS pelo valor de R$287.204,00-45,76% do valor de referência |
| TOTAIS | 76 | R$6.966,66 | R$529.466,16 | R$287.204,00 | |||