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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2021 – PE-SRP
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: 062/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SITE WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/06/2021 15:00
Publicação: 28/05/2021 13:03
Homologação: 30/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 1
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/07/2021 12:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 21/07/2021 13:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/07/2021 13:12 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/07/2021 13:06 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/07/2021 13:07 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PESRP 011/2021 | 28/05/2021 12:57 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | ADENDO MODIFICADOR | 02/06/2021 17:41 |
| 8 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | JULGAMENTO DE RECURSO | 09/06/2021 10:59 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/05/2021 13:00 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO AO EDITAL | 28/05/2021 13:01 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 28/05/2021 13:03 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ADENDO MODIFICADOR | 09/06/2021 10:57 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/07/2021 13:46 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/05/2021 13:01 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO - MAPA DE PREÇO | 28/05/2021 13:02 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I DO EDITAL | 28/05/2021 13:02 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | www.portaldecompraspublicas.com.br | 28/05/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia - Gerais - fl. 04 | 31/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | Publicado no diário oficial da união - D.O.U - nº 100, sexta-feira, 28/05/2021 | 28/05/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 34.599 - fl. 71. | 31/05/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | https://www.benevides.pa.gov.br/ | 28/05/2021 |
| 6 | Mural Físico | publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. | 28/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE VALES-COMBUSTÍVEIS, NA FORMA DE BILHETE IMPRESSO, CONFECCIONADOS EM PAPEL-MOEDA. DESCRIÇÃO DOS ITENS NO TERMO DE REFEÊNCIA | R$3.218.730,00 | R$3.208.500,00 | VENCEDOR -0,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.218.730,00 | R$3.208.500,00 | -0,32% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE VALES-COMBUSTÍVEIS, NA FORMA DE BILHETE IMPRESSO, CONFECCIONADOS EM PAPEL-MOEDA. DESCRIÇÃO DOS ITENS NO TERMO DE REFEÊNCIA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$3.218.730,00 | R$3.218.730,00 | Lote vencido por AMAZON CARD'S S/S LTDA pelo valor de R$3.208.500,00-0,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$3.218.730,00 | R$3.218.730,00 | R$3.208.500,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2022
FIM
24/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2021
FIM
08/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2021
FIM
08/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2021
FIM
08/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2021
FIM
08/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2021
FIM
08/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2021
FIM
08/05/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF